SAPL - Câmara Municipal de Peixe-Boi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 25/03/2022 - 09:40

Encerramento: 25/03/2022 - 11:00

Mesa Diretora

Presidente: Edson Rosemildo / MDB

Vice-Presidente: Odacy Pompeu (Falecida) / PL

Primeiro-Secretário: Adriano Oliveira / MDB

Segundo-Secretário: Antônio Fábio / PL

Lista de Presença na Sessão

Adriano Oliveira / MDB

Allan Oliveira / PV

Antônio Fábio / PL

Edson Rosemildo / MDB

Luís Ribeiro / MDB

Odacy Pompeu (Falecida) / PL

Paulo Enio / PV

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
George Wallace	Ausente no município	Sessão
Rosana Ribeiro	Doenças Virais	Sessão

Expedientes

1. Abertura da Sessão: 1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 25 de março de 2022, às 09h40.
1A. Leitura da Ata Anterior: 1A.1 - Atas da Reuniões dos dias 18 de fevereiro e 11 de março de 2022, colocadas em votação e aprovadas com unanimidade.
2A. Solicitação de Deslocamento: Não
2. Pronunciamento dos Parlamentares: Não
3. Ofícios e outros: 3.1 - Of. nº 035/2022, de 11 de março de 2022 - Gabinete do Prefeito - Encaminha o Projeto de Lei 001/2022 do Poder Executivo; 3.2 - Of. nº 015/2022, de 16 de março de 2022 - SEMAS - Solicita uma Explanação de Esclarecimento do Projeto de Lei 001/2022 (Poder Executivo); 3.3 - Of. nº 038/2022, de22 de março de 2022 - Secretaria de Administração - Encaminha o 3º quadrimestre de 2021 do FPM
5. Atestados e Cartas: Não
6. Leitura de Matérias: 6.1 - Requerimento nº 001/2022 - de 24 de fevereiro de 2022 - Autor: Vereador Paulo Enio Fonteles da Silva; 6.2 - Projeto de Lei nº 001/2022 (Poder Executivo) que cria os componentes do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional do município de Peixe-Boi, define parâmetros para a elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências; 6.3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 (do Poder Legislativo) que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Peixeboiense a senhora Maria José Campos Lameira e dá outras providências; 6.4 - Projeto de Decreto Legislativo 002/2022 - (do Poder Legislativo) que dispõe sobre denominação ao Prédio do Poder Legislativo do Município de Peixe-Boi e dá outras providências; 6.5 - Requerimento nº 002/2022, de 17 de março de 2022 - Autora: Vereadora Rosana Ribeiro da Silva; 6.6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 (do Poder Legislativo) que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Peixeboiense ao senhor Ivan Duarte de Farias, e dá outras providências.
7. Convite: Não
8. Contrato: Não
9A. Encerramento da Sessão: 9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h00. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 25 de março de 2022.
9. Portaria: Não

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2022 Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal	Cria os componentes do município de Peixe-Boi Estado do Pará do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Lida em Plenário
2 - Requerimento nº 1 de 2022 Autor: Paulo Enio	Requer que o Prefeito Municipal mande adesivar (plotar) com o logotipo do município os veículos, tratores, máquinas e similares, sem exceção de nenhum bem patrimonial; Requer por derradeiro, que os veículos prestadores de serviços, sejam também adesivados a serviço do município.	Matéria lida Obs.: Lida em Plenário
3 - Requerimento nº 2 de 2022 Autor: Rosana Ribeiro	Requer que a rede Equatorial Energia troque o transformador ou amplie a rede de distribuição na Vila das Pedras, neste município.	Matéria lida Obs.: Lida em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022 Autor: Odacy Pompeu (Falecida)	Dispõe sobre a concessão do "Título de Cidadã Peixeboiense" a senhora Maria José Campos Lameira, e dá outras providências	Matéria lida Obs.: Lida em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022 Autor: Odacy Pompeu (Falecida)	Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Peixeboiense ao senhor IVAN DUARTE DE FARIAS, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Lida em Plenário

Lista de Presença na Ordem do Dia