Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria os componentes do município de Peixe-Boi Estado do Pará do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. - |
Matéria lida Lida em Plenário |
| 2 |
Requer que o Prefeito Municipal mande adesivar (plotar) com o logotipo do município os veículos, tratores, máquinas e similares, sem exceção de nenhum bem patrimonial;
Requer por derradeiro, que os veículos prestadores de serviços, sejam também adesivados a serviço do município. - |
Matéria lida Lida em Plenário |
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| 3 |
Requer que a rede Equatorial Energia troque o transformador ou amplie a rede de distribuição na Vila das Pedras, neste município. - |
Matéria lida Lida em Plenário |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Odacy Pompeu (Falecida)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do "Título de Cidadã Peixeboiense" a senhora Maria José Campos Lameira, e dá outras providências - |
Matéria lida Lida em Plenário |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Odacy Pompeu (Falecida)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Peixeboiense ao senhor IVAN DUARTE DE FARIAS, e dá outras providências. - |
Matéria lida Lida em Plenário |