Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2022 - 10:00
Encerramento: 16/12/2022 - 11:50



Mesa Diretora
Presidente: Edson Rosemildo / MDB
Vice-Presidente: Odacy Pompeu (Falecida) / PL
Primeiro-Secretário: Adriano Oliveira / MDB
Segundo-Secretário: Antônio Fábio / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / PV
Antônio Fábio / PL
Edson Rosemildo / MDB
George Wallace / PSDB
Luís Ribeiro / MDB
Odacy Pompeu (Falecida) / PL
Paulo Enio / PV
Rosana Ribeiro / PV






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 16 de dezembro de 2022, às 10h00min.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Atas das reuniões ordinárias dos dias 11 e 18 de novembro de 2022, colocadas em votação e aprovadas por unanimidade.

2A. Solicitação de Deslocamento:

Não

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

Paulo Enio Fonteles: “Bom dia a todos, bom dia Senhor Presidente, bom dia Senhores Vereadores, bom dia a todos os Professores, Secretário de Obras e o Prefeito, Presidente do Sindicato, Secretária de Educação. Estamos aqui mais um dia, talvez o nosso último dia de trabalho esse ano, nesta casa, quero agradecer aos funcionários. Temos dois projetos de lei que serão votados hoje, um dia direcionado aos professores, tiramos algumas dúvidas com o secretário Mozart e o corpo jurídico e é plausível o esforço de todos para chegarmos à aprovação. A todos um grande abraço, um feliz natal e um feliz ano novo.” Vereador George Wallace: “Bom dia aos Professores, Prefeito, Senhor Mozart, Presidente do Sindicato, nossa Secretária, meus amigos e companheiros Vereadores. Hoje é um marco muito prazeroso fazer parte desse dia. Acredito que é uma luta que os professores já vem travando há tempos. Conversamos para que tenha a aprovação desse PCR que é o Plano de Carreira. Então para nós que somos Vereadores é fácil falar ‘ah, dá pra fazer isso, dá pra fazer aquilo’ mas só eles sabem realmente o que acontece no dia a dia com os alunos.Parabéns ao Prefeito, parabéns ao Presidente do Sindicato por entrarem com o apoio, parabéns a Secretária de Educação e chegamos mais uma vez a essa decisão de aprovação desse PCCR e acredito que ambas as partes no decorrer do caminho as coisas tendem a melhorar. Deixo aqui a minha fala e parabéns a todos os envolvidos pela ação que vai ser tomada hoje, obrigado.” Vereador Allan Thyerry: “Bom dia Senhor Presidente, bom dia colegas vereadores, bom dia Senhor Prefeito, Secretário Mozart Cavalcante - Secretário de Obras, Presidente do SINTEPP, Secretária de Educação, aos Professores e todo mundo que nos assiste. Como foi dito, ficamos felizes com esse Projeto que vai ser votado daqui a pouco e a gente sabe da importância que é esse Projeto para os professores e até mesmo para a população, para os alunos, para a educação em geral, então a gente parabeniza sabendo a importância de um professor, sabemos a dificuldade dos professores e isso é uma evolução no nosso Município. Essa evolução que o nosso Município está tendo na gestão do Prefeito Neto e na gestão anterior do Mozart, temos que crescer juntos pois Peixe-Boi está recebendo muito recurso, muitos convênios, muitas obras e isso é gratificante. Obras que nós solicitamos em requerimentos estão sendo atendidas, agradeço ao Prefeito por ter um carinho em atender esses requerimentos. Então quero parabenizar a todos os profissionais da educação por essa vitória, vai ser posto em votação e pelo que a gente vê aqui todo mundo está de acordo em aprovar. Então quero parabenizar vocês, parabenizar os vereadores, hoje estamos chegando ao final de mais um semestre, tudo ocorreu muito bem graças a Deus então quero que Deus abençoe cada um de vocês, desejar um feliz natal, um feliz ano novo e que o ano de 2023 venha ser abençoado por Deus como foi esse ano de 2022, muito obrigado.” vereador Antonio Fábio de Farias: “Bom dia Senhor Presidente, demais Vereadores, quero saudar o Ex-Prefeito Mozart, Prefeito Neto, Presidente do Sindicato, quero saudar a todos os Professores que estão aqui presentes. Quero agradecer esse momento histórico e dizer aos professores que contem sempre com o nosso apoio em tudo que for para ajudar vocês, estávamos aqui para aprovar projetos que beneficiem cada um. Quero desejar um feliz natal a todos, um próspero ano novo e que Deus abençoe.” Vereadora Odacy Pompeu: “Senhor Presidente, meu querido irmão Mozart, Vereadores. Em primeiro lugar quero agradecer a Deus pela vida que é um grande privilégio, por todas as bênçãos recebidas durante todo esse tempo. Quero dizer aos Senhores Professores que tudo que for para o bem podem contar com o meu apoio e com o apoio desta Câmara para a melhoria de Peixe-Boi. Quero parabenizar o Prefeito com muita honra pela sua atuação administrativa durante esses dois anos que está se concluindo, dando continuidade ao trabalho brilhante do Ex-Prefeito Mozart. Parabéns  Mozart por esse trabalho como Secretário de Obras que é sério, transparente e é feito com responsabilidade. Quero parabenizar também a Secretaria de Educação pelo seu trabalho atuante, compreensiva, companheira. Quero agradecer a Deus por tudo que esta Câmara tem feito no decorrer deste mandato, aqui tem uma união onde todos os vereadores são unidos, nunca houve discussão porque todos têm um objetivo que é trabalhar para o bem de Peixe-Boi. Quero desejar um natal cheio de prosperidade, cheio de paz e parabéns ao Prefeito pelo trabalho muito bonito feito na praça. Se Deus quiser vai dar tudo certo no próximo ano, que Deus nos dê um ano de felicidade e realizações.” vereador Adriano Oliveira: “Bom dia a todos, Senhor Presidente, em nome do Secretário de Obras e Ex-Prefeito Mozart Cavalcante, Prefeito Neto, Senhores colegas Vereadores, Professor Alexandre - Presidente do SINTEPP, Professora Leyse, corpo Docente e Discentes. É muita satisfação receber todos vocês aqui, a gente fica realmente feliz quando essa casa está cheia, muitas vezes em reuniões aqui praticamente os nove discutem assuntos de interesse local, assuntos de interesse do Município, da população e muitas vezes somos criticados aí fora que nós não fazemos nada para o Município e nós sabemos a importância que é o Legislativo para o Executivo e hoje mais uma vez chegamos ao bem comum que é o PCCR, que vai atender toda a classe. Parabenizo a equipe da educação, parabenizo ao Senhor Prefeito pelo que hoje está ocorrendo no Município, a gente vê que em doze anos pra cá o Município só tem melhorado a cada vez mais, a gente vê a população contente e orgulhosa a dizer que é filho de Peixe-Boi e isso a gente não via em anos anteriores e hoje a gente anda de cabeça erguida pois Peixe-boi realmente é uma cidade referência às cidades vizinhas, só temos a agradecer e a louvar a todos que passaram pela administração e fizeram com que Peixe-Boi hoje chegasse a esse patamar e a gente acredita que muitas obras ainda virão. Então é isso, o Município hoje só tem a melhorar e a crescer, a desenvolver e é isso que a gente quer. Sabemos que a partir do ano que vem é um novo ano, uma nova gestão nacional, uma perspectiva de crescimento e de melhoras com relação a tudo que está ocorrendo no país todo. Nós temos o Governo do Estado onde nós tivemos a felicidade de apoiá-lo e foi bem votado no Município, foi reeleito, a tendência é as parcerias continuarem no município com nossos Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores e Governador, o Município só tem a ganhar com isso. Quero desejar a todos os vereadores um feliz natal, um próspero ano novo, muita saúde e muita paz, que a gente possa estar aqui presente novamente para analisar as coisas e correr atrás de benefícios para o município.” O Presidente Edson Rosemildo passa a Presidência para a Vereadora Odacy, a Presidente concede a palavra ao vereador Edson Rosemildo Freitas: “Bom dia Senhora Presidente, bom dia aos Vereadores, bom dia ao nosso Prefeito, na pessoa do nosso Prefeito quero cumprimentar as todas autoridades, e na pessoa da nossa Secretária de Educação quero cumprimentar a todos da área da educação. Agradecemos a Deus em primeiro lugar pelo folego de vida e pelo privilégio que Ele tem nos concedido de sermos vereadores e representantes do povo no Município de Peixe-Boi. Sabemos que estamos em um término de um ano de muita luta, de muita batalha na área da saúde, e abrangeu a área da educação e afetou todos, mas graças a Deus vencemos e estamos aqui firmes e fortes, não baixamos a nossa cabeça em momento algum. Queremos parabenizar o nosso Prefeito junto com o nosso Ex-Prefeito Mozart Cavalcante, e não deixamos de citar também o pai do Prefeito que tem sido também atuante no município. Peixe-Boi só tem a ganhar, a administração trata o município com seriedade. Graças a Deus que chegamos ao final de mais um semestre e queremos parabenizar a cada vereador pela sua conquista. Temos visto a preocupação do nosso prefeito em mandar para essa casa, coisas para a melhoria do nosso município onde nunca deixamos de aprovar porque nós temos visto a responsabilidade. Estamos chegando ao final do nosso mandato de Presidente dessa casa, quero aproveitar a oportunidade para agradecer a Deus e aos Vereadores pela parceria, compreensão e ao carinho que tem tido com a nossa pessoa durante esses dois anos, gostaríamos de fazer melhor mas Deus tem nos dado força para desenvolver um trabalho sem perseguir ninguém e respeitar a cada companheiro. Quero agradecer ao Prefeito e ao querido Mozart pelo carinho e compreensão. Muito obrigado e que Deus abençoe cada um de vocês.”

3. Ofícios e outros:

3.1 - Ofício nº 157/2022, de 05 de dezembro de 2022 - Encaminhando Projeto de Lei nº 006/2022; 3.2 - Ofício nº 99/2022/SEMAS, de 05 de dezembro de 2022 - Assunto: solicitando espaço para 7ª conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente de Peixe-Boi.

4. Ofício Circular:

Não

5. Atestados e Cartas:

Não

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Projeto de Lei nº 004/2022 (do Poder Executivo) - Dispõe sobre a previsão das receitas e fixação das despesas do munícipio de Peixe-Boi, para o exercício financeiro de 2023; 6.2 - Projeto de Lei nº 003/2022 (do Poder Legislativo) Autor: Edson Rosemildo Freitas - dispõe sobre a denominação da orla do rio Peixe-Boi, neste munícipio e dá outras providências; 6.3 - Indicativo de Projeto de Lei nº 001/2022 (do Poder LegislativoAutor: Vereador Adriano Oliveira da Silva - Dispõe sobre o controle populacional e de zoonoses de cães e gatos no munícipio de Peixe-Boi, e dá outras providências; 6.4 - Projeto de Lei nº 006/2022 (do Poder Executivo- Revoga a Lei nº 52/2005 que dispõe sobre o plano de cargos,carreira e remuneração dos servidores do magistério da rede pública municipal de Peixe-Boi/PA (antigo PCCR) e dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação de Peixe-Boi/PA (novo PCR-Docente e Técnico).

7. Convite:

Não

8. Contrato:

Não

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar. Esta ata foi lida, votada e aprovada na mesma sessão, às 11h50. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 16 de dezembro de 2022.

9. Portaria:

Não




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2022
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a previsão das Receitas e Fixação da Despesa do Município de Peixe Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Edson Rosemildo
Dispõe sobre a Denominação da Orla do Rio Peixe-Boi, neste Município e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicativo de Projeto de Lei nº 1 de 2022
Autor: Adriano Oliveira
Dispõe sobre o controle populacional e de zoonoses de cães e gatos no município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2022
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21
Revoga a Lei nº 520/2005 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do magistério da rede pública municipal de Peixe-Boi/PA (antigo PCCR) e dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação de Peixe-Boi/PA (novo PCR-Docente e Técnico).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / PV
Antônio Fábio / PL
Edson Rosemildo / MDB
George Wallace / PSDB
Luís Ribeiro / MDB
Odacy Pompeu (Falecida) / PL
Paulo Enio / PV
Rosana Ribeiro / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Edson Rosemildo
Dispõe sobre a Denominação da Orla do Rio Peixe-Boi, neste Município e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicativo de Projeto de Lei nº 1 de 2022
Autor: Adriano Oliveira
Dispõe sobre o controle populacional e de zoonoses de cães e gatos no município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2022
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21
Revoga a Lei nº 520/2005 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do magistério da rede pública municipal de Peixe-Boi/PA (antigo PCCR) e dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação de Peixe-Boi/PA (novo PCR-Docente e Técnico).
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2022
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a previsão das Receitas e Fixação da Despesa do Município de Peixe Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023.”
Aprovado por unanimidade