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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;"><strong>1.1 -</strong> Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 05 de maio de 2023, às 10h10.</p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p style="text-align: justify;"><strong>1A.1 -</strong> Ata da Reunião Ordinária do dia 28 de abril de 2023, colocada em votação e aprovada por unanimidade.</p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
3. Ofícios e outros
<p style="text-align: justify;"><strong>3.1 - </strong>Ofício nº 055/2023, de 04 de maio de 2023 - em resposta ao Of. nº 013/2023 - CMPB/PL; <strong>3.2 - </strong>Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 003/2023 (do Poder Executivo); <strong>3.3 - </strong>Ata e Parecer nº 001/2023 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 003/2023 (do Poder Executivo). </p>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;"><strong>6.1 -</strong> Projeto de Lei nº 001/2023 (do Poder Legislativo) - dispõe sobre a nomeclatura da rua sem saída, bairro da caixa d'água; <strong>6.2 - </strong>Projeto de Lei nº 001/2023 (do Poder Legislativo); <strong>6.3 - </strong>Requerimento nº 007/2023 Autor: Ver. <strong>Edson Rosemildo Freitas</strong>; <strong>6.4 - </strong>Moção de Pesar nº 001/2023 Autor: <strong>Vereadores da Câmara M. de Peixe-Boi; </strong>e <strong>Resolução nº 002/2023 - </strong>Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Peixe-Boi - Pará a contratar temporariamente ser vidor para atender excepcional interesse público, no termo do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.</p>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;"><strong>9A.1 -</strong> Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 10h48. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 05 de maio de 2023.</p>
9. Portaria
