Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2023 - 10:10
Encerramento: 05/05/2023 - 10:48



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira / MDB
Vice-Presidente: Edson Rosemildo / MDB
Primeiro-Secretário: George Wallace / PSDB
Segundo-Secretário: Antônio Fábio / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / PV
Antônio Fábio / PL
Edson Rosemildo / MDB
George Wallace / PSDB
Luís Ribeiro / MDB
Paulo Enio / PV






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 05 de maio de 2023, às 10h10.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Ata da Reunião Ordinária do dia 28 de abril de 2023, colocada em votação e aprovada por unanimidade.

3. Ofícios e outros:

3.1 - Ofício nº 055/2023, de 04 de maio de 2023 - em resposta ao Of. nº 013/2023 - CMPB/PL; 3.2 - Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 003/2023 (do Poder Executivo); 3.3 - Ata e Parecer nº 001/2023 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 003/2023 (do Poder Executivo). 

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Projeto de Lei nº 001/2023 (do Poder Legislativo) - dispõe sobre a nomeclatura da rua sem saída, bairro da caixa d'água; 6.2 - Projeto de Lei nº 001/2023 (do Poder Legislativo); 6.3 - Requerimento nº 007/2023 Autor: Ver. Edson Rosemildo Freitas; 6.4 - Moção de Pesar nº 001/2023 Autor: Vereadores da Câmara M. de Peixe-Boi; Resolução nº 002/2023 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Peixe-Boi - Pará a contratar temporariamente ser vidor para atender excepcional interesse público, no termo do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 10h48. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 05 de maio de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Adriano Oliveira
Dispõe sobre a nomenclatura da rua sem saída, situada em frente à caixa d’água da COSANPA no Município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débito oriundos do consumo de energia elétrica junto a Equatorial Pará, Distribuidora de Energia S.A vencidos entre os anos de 01/2017 à 09/2022.
Matéria lida
3 - Moção nº 1 de 2023
Autores:
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Moacir Firmino de Castro.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Edson Rosemildo
Requer que o Prefeito que se possível for, mande colocar uma lâmpada no poste localizado na segunda travessa em frente a casa do senhor Valdecir, neste município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / PV
Antônio Fábio / PL
Edson Rosemildo / MDB
George Wallace / PSDB
Luís Ribeiro / MDB
Paulo Enio / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débito oriundos do consumo de energia elétrica junto a Equatorial Pará, Distribuidora de Energia S.A vencidos entre os anos de 01/2017 à 09/2022.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Adriano Oliveira
Dispõe sobre a nomenclatura da rua sem saída, situada em frente à caixa d’água da COSANPA no Município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 1 de 2023
Autores:
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Moacir Firmino de Castro.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Edson Rosemildo
Requer que o Prefeito que se possível for, mande colocar uma lâmpada no poste localizado na segunda travessa em frente a casa do senhor Valdecir, neste município.
Aprovado por unanimidade