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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p><strong>1.1</strong> - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 15 de dezembro de 2023, às 09h42.</p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p><strong>1A.1</strong> - Ata da Reunião Ordinária do dia 01 de dezembro de 2023, colocada em votação e aprovada por unanimidade. Ata da Reunião Ordinária do dia 15 de dezembro de 2023, colocada em votação e aprovada por unanimidade.</p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
<p>O Presidente passa a palavra ao Vereador Luís Ribeiro: “Bom dia Presidente, bom dia Vereadores, bom dia ao pessoal que nos assiste. Queria falar um pouco sobre a minha pessoa,né, de eu não falar muito, eu sou um cara que subo em palanque, mas nunca falei em palanque, esse é o meu jeito, eu respeito quem fala e sempre eu vou ser assim, sempre o meu jeito vai ser esse, mas com responsabilidade, viu, então é assim, eu quero falar pra todo mundo que sempre vou ser assim, chega os projetos aqui a gente vota, então meu jeito vai ser sempre esse, não tenho problema com ninguém e era isso que eu queria falar. Queria parabenizar o Prefeito pelo que ele vem fazendo na cidade, um excelente trabalho e era isso que eu tinha pra falar pra vocês, no dia que eu der de falar, eu vou falar, no dia que não der, eu vou passar a palavra, como eu sempre fiz, é o meu jeito e sempre vai ser esse”. O Presidente passa a palavra à Vereadora Odacy Pompeu: “Senhor Presidente, senhores Vereadores, senhora Vereadora, amigos que nos dão o prazer de assistir a nossa reunião. Em primeiro lugar quero agradecer a Deus pela vida, agradecer por todas as bênçãos recebidas, agradecer por todos esses mandatos que o povo de Peixe-boi já me deram, sete mandatos, uma vida, quero agradecer por todo carinho do fundo do coração, este povo, sei que todo foram votos de confiança, não foram votos comprados, porque na verdade eu não tenho dinheiro pra comprar voto, mas eu tenho um Deus que é dono da prata e do ouro, eu me preocupo porque os outros falam “não se mete nem política sem dinheiro”, eu sei que tudo está nas mãos de Deus, é propósito de Deus, eu tenho uma missão a cumprir nesse mundo, de fazer o bem, a Bíblia diz: Não te canses de fazer o bem, não pague o mal com o mal, então, é esse o meu propósito. Quero parabenizar o Prefeito pelo trabalho que tem realizado em nosso município, um trabalho lindo, quero parabenizar também pelo asfalto da Massaranduba, parabéns viu vereador, eu sei que foi pedido seu junto da prefeitura, então você está de parabéns, e aquele povo também, que meu objetivo na verdade é ver Peixe-boi desenvolver, é ver esse povo feliz, com melhor qualidade, tenho honra em apoiar essa administração, uma administração abençoada, por tanto, estamos junto com Mozart, estamos junto com o Neto para o bem de Peixe-boi, se Deus quiser, Deus proverá, serei candidata segundo a vontade de Deus, se Deus quiser que eu volte aqui pra esta Casa, eu voltarei, se não, não voltarei, então esse é o meu objetivo, quero lutar pela melhor qualidade de vida desse povo que te ama tanto, esse povo que eu devo tudo, tudo que eu fizer porm Peixe-boi se deve a todos esses anos de vereadora, muito obrigada povo, eu amo vocês, quero agradecer também meus filhos, que são lutadores junto comigo, e no mais, que Deus dê um bom fim de semana pra todos e eu quero agradecer também o companheirismo dos vereadores amigos aqui nesta Casa, um abraço a todos, um beijo no coração”. O Presidente passa a palavra à Vereadora Rosana Ribeiro: “Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Antônio Fábio: “Bom dia Senhor Presidente e aos demais vereadores, ao povo que nos assiste. Primeiramente aqui, eu quero agradecer a Deus por este momento, por esse dia maravilhoso, por mais um ano que a gente tá finalizando , né?! Quero desejar aqui um Feliz natal e um próspero ano novo, cheio de paz e felicidades a todas as famílias de todos que nos assistem e de todos os que estão aqui presentes, que esse ano que está se passando, graças a Deus, foi um ano muito bom pra mim e pra todos nós aqui presentes todos com muita saúde, que dois mil e vinte e quatro seja cheio de paz, felicidade e sucesso pra todos nós. E parabenizar o nosso Prefeito pelo trabalho que ele tem feito e vem fazendo em nosso município, concluiu a terraplanagem lá do Massaranduba e finalmente tá chegando o asfalto, né?! Vamos realizar o sonho daquele povo, o povo do Massaranduba, que é o desejo deles, vamos tirar o povo da lama e da poeira, e se Deus quiser, estamos realizando esse sonho, e o ano que vem, se Deus quiser, vai ser na Vila das Pedras, e no mais, um feliz Natal para todos os vereadores e funcionários, um próspero ano novo e sucesso que o ano que vem seja de vitória para todos nós, um bom final de semana a todos e amanhã vamos curtir o aniversário do nosso Prefeito". O Presidente passa a palavra ao Vereador Allan Thyerry: “Bom dia senhor Presidente, bom dia colega de vereadores, bom dia amigos que que assistem aí, Rafael Pereira, Fernandinho lá do Ananim, nosso amigo Scooby. Chegamos a mais um fim desse semestre, nosso de trabalho nesta Casa, e primeiramente quero agradecer a Deus pela proteção, por Ele nos dá saúde, nos dá inteligência, e sabedoria para contornar, para saber levar nossas famílias e o nosso trabalho aqui nesta Casa, sabemos que tudo que a gente fala, muita gente fala “ah! O vereador é tranquilo”, mas só a gente sabe o tanto que a gente trabalha em prol do nosso município, o tanto que a gente luta para melhoria do nosso município, junto com prefeito, junto com a população. Quero aqui parabenizar essa Casa e a todos os colegas, sabemos que todos são atuantes em suas comunidades, fazendo sempre o necessário, eu sei que todos os colegas aqui são bastante atuantes, então eu quero parabenizar e parabenizar a gestão, o nosso prefeito, nosso Poder Executivo, que todos nós somos conhecedores do trabalho que vem sendo feito em nossa cidade e esse ano que está se acabando, foi um ano de muita conquista para o nosso município, com várias obras, como a obra de referência, que foi a praça da Bíblia, creches né?! E já foi assinado com a nossa Vice-governadora Hanna, o nosso Governador Helder, então sabemos que a prefeitura de Peixe-boi, junto com a câmara, tem sido bem atuante e tem feito bastante. Então eu só queria parabenizar né, o trabalho nosso Prefeito, secretários, a Câmara municipal, todas as secretarias envolvidas, aos funcionários públicos do nosso município, chegamos nesse final e eu quero desejar todos um feliz natal e um próspero ano novo, que ano que vem, no ano de dois mil e vinte e quatro, que já é um ano político como nós todos sabemos, venha com muita proteção divinas, fazer um bom trabalho, querendo lembrar aqui, como relatou nosso amigo chabinha, 1ue amanhã tem aniversário do Prefeito né?! Fizeram juntos o aniversário do Prefeito e do secretário de obras, Mozart, dia 29 tem aniversário do município, né?! E aí vamos ter como atração principal uma banda Nacional, né, no aniversário do nosso município, então quero parabenizar o prefeito por conseguir essa banda aí, é uma banda Nacional, é uma banda de muito boa de referência, e é só isso, pedir proteção a todos nós. Então, mais uma vez, eu gostaria de desejar Feliz Natal e um feliz ano novo, que doi mil e vinte e quatro seja um ano de muita proteção e prosperidade e que Deus abençoe sempre, muito obrigado ”. O Presidente passa a palavra ao Vereador George Wallace: “Bom dia o senhor Presidente, bom dia povo que nos assiste. Quero primeiramente agradecer a Deus por mais uma oportunidade de estar aqui presente, sabemos que tudo aquilo que… todo poder e todo o local que nós estamos é porque Deus permite que vai ser ganhamos a este local e acredito que hoje é um dia de agradecer é mais um ciclo que está terminando, nós estamos aqui, todos com saúde, desde o primeiro ano em que nós conseguimos estar aqui presente como vereadores, queria parabenizar o Prefeito e nossa administração pelo desenvolvimento do município, pelas criações de projetos, pelo desenvolvimento de Praças e de tudo aquilo que vem sendo construído, queria parabenizar pelo projeto de lei do número zero seis, que teve um crescimento de treze vírgula setenta e oito da receita do ano de dois mil e vinte e tres para o ano de dois mil e vinte e quatro, onde a receita de dois mil e vinte e tres foi de apenas quarenta e quatro milhões, hoje, para o ano de dois mil e vinte e quatro temos esse crescimento, passando para cinquenta e quatro milhões de reais para o município de Peixe-boi, termos de investimento e investimento no município isso tudo se deve à parceria dos Deputados de senadores com os projetos e os planos municipais de desenvolvimento de saúde, de Educação, de saneamento básico, é importante também termos em ambiente, que quando nós, quando o prefeito, junto com sua gestão, começa a fazer a gestão em si da prefeitura, nós começamos a ver o desenvolvimento do município de Peixe-boi, Vereador Rosemildo, eu quero dizer para o senhor que hoje com a criação desse projeto de saneamento básico será mais dinheiro investido criação de empregos formalização de atitudes e tecnologias tanto questões de epidemias questões sociais. Hoje nós vemos que o município vem tendo o que deveria ter tido em todos esses outros anos, de dose anos pra cá nós observamos que a criação da política pública no município de Peixe-Boi vem sendo desenvolvida, quando você cria, no caso da secretaria de meio ambiente, você tem uma ouvidoria, você cria um lugar onde você pode desenvolver tecnologia, onde você pode agregar políticas públicas. É de extrema importância para as políticas públicas e sociais do município de Peixe-boi, mais uma vez divulgar aqui essa ampliação desse órgão fazer com que o órgão seja realmente um órgão executor das atividades do saneamento é de extrema importância porque hoje nós temos um rio no município de Peixe-boi que é querendo ou não uma das nossas primeiras atrações a cidade de peste foi hoje você entra independente dos lados que você entra na cidade, você já consegue ver o desenvolvimento, você já consegue ver uma cidade totalmente diferente do que era há anos atrás. Então o que nós vereadores ,não temos… muitos dizem assim: “ai os vereadores estão calmos, não tem confusão, não tem perseguição” Mas como nós vamos perseguir aquilo que está atuando de uma maneira correta né? Como nós vamos ir atrás e buscar inconsistência nas coisas nas Finanças se tudo vem de uma maneira correta que vem sendo desenvolvida no mais eu queria agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui presente agradecer pela vida de cada um de vocês como eu comecei falando isso é um ciclo que vai terminar esse ano e comentar o outro no ano que vem ano que vem é tempo de campanha é período de eleição Acredito que muitos aqui ainda voltam e outros não mas eu torço que a maioria volte para essa Câmara Municipal porque você consegue ver aqui você tem uma câmera que é onde existe discussões claro que você vai ter pensamentos distintos são criações diferentes e são pensamentos diferentes já não concorda que a vereadora Rosana já não concorda e diante disso então esses fatos quando você tem a questão de desenvolvimento da população de Desenvolvimento Social no município de peixe-boi você vê que existe uma um conjunto dentro da Câmara dos Vereadores no mais queria agradecer e que Deus abençoe a todos a cada um que esteja aqui presente que os levem em paz para suas residências E é isso que eu desejo”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Edson Rosimildo: “Bom dia senhor presidente e os demais componentes da mesa Bom dia senhores vereadores Bom dia as pessoas amigas que estão nos dando privilégio de participar juntamente conosco De mais uma reunião agradecemos a Deus em primeiro lugar oportunidade de estarmos aqui mais uma vez para juntos em mais uma reunião para tratarmos de assuntos de interesse do nosso município Graças a Deus que estamos chegando ao término de mais um período mas uma etapa da nossa vida tanto da vida pública como do nosso dia a dia da nossa vida que Deus tem nos dado vitória nos tem concedido esse privilégio e aonde tá tendo encerramento de mais uma etapa nesta casa eu quero agradecer a Deus pela vida de cada um de vocês de cada vereador que Deus tem permitido e tem que colocar aqui na sua casa eu quero agradecer a Deus pela vida da nossa Querida vereadora odacir que às vezes ela pode até achar que a gente quer tirar ela pagode mas não é carinho eu quero lhe dizer Vereador é que a senhora mora no meu coração eu lhe amo do fundo do meu coração e eu tenho respeito muito grande porque em sétimo mandato que a nossa querida vereadora está concluindo a senhora teve a oportunidade e o privilégio de ser colega aqui nessa casa da minha mãe que o senhor já tomou para si e tem essa alegria essa satisfação de hoje está aqui no terceiro mandato sendo companheiro também e parceiro de câmara da nossa querida vereadora não é verdade nós tendo ouvido aqui atentamente o pronunciamento de cada companheiro e assim como nós temos visto o desenvolvimento da nossa cidade e isso é mais uma prova de que as coisas estão dando certo a administração as regras do nosso município estão em boas mãos estão sendo conduzidas com responsabilidade e isso é notável que o desenvolvimento tem chegado até a nossa cidade aonde nós temos visto também pessoas que querem entrar na prefeitura do nosso município aonde o caráter a conduta o histórico não é nada bem E graças a Deus que fazendo parte de um grupo grupo esse que mudou a história do nosso município e como diz o ditado popular que time que está ganhando não se mexe eu creio que todo povo de peixe-boi será grato a nossa administração pelo trabalho que tem dado certo pelo trabalho que nós temos observado que não só o povo reconhece como lá em cima o governador do Estado ele sabe disso e é por isso que quando ele quando ele apresenta algum pedido através dos deputados ele sem sombra de dúvida não coloca dificuldade para atender porque quando se trata de recursos para nosso município emendas para o nosso município ele está vendo que está sendo bem empregado e com certeza o nosso município e o nosso povo só tem a ganhar com isso eu quero parabenizar Nossa administração na pessoa do nosso prefeito né do Cavalcante e o grupo todo o grupo todo está de parabéns porque temos visto que o nosso município está em boas mãos e parabenizar também a cada companheira cada vereador que não é uma dificuldade sabemos que ela queria dentro dessa casa nós temos vereadores de oposição sim é um direito que lhe ajudar de fazer parte de um grupo ou não não é obrigado a estar a todos só de um lado não é verdade existe uma democracia e Deus deu a cada um livre arbítrio poder de escolha isso é o mais importante mas aqui nessa casa quando é para se aprovar alguma coisa que venha para trazer melhoria para o desenvolvimento da nossa cidade aqui então isso é importante muito importante e eu quero aproveitar que hoje é o encerramento de mais período nessa casa e eu gostaria de pedir do fundo do meu coração para cada um companheiro aqui que se em alguma ocasião de ofendi porque tem pessoas que acham que final de ano Natal tem maior falsidade pelo fato Passa o ano todo brigando com outro e chega Nessa data e a perdão é abraçando mas isso mas esse desejo me ver agora no meu coração que os companheiros aqui em algum momento seus ofendi que me perdoe porque meu objetivo aqui é só zelar pelo bem de cada um da sua casa então que os companheiros possam devido o seu momento de encerramento que possam me conceder Esse perdão e que Deus possa na sua infinita misericórdia nos abençoar para que possamos ter uma passagem de ano com sucesso o Natal abençoado a todos os companheiros a todos os moradores da nossa cidade a todos os funcionários dessa casa que tem sempre dedicado melhor para nos atender agradecer ao presidente pela dedicação que tem tido para sua casa isso é importante e que Deus possa dar o Natal abençoada todo mundo que não fala tipo na mesa daqueles que necessita que não falte nesse saúde naqueles que estão enfermos mas que Deus possa abençoar cada um e nos dá força para continuar no ano que vem se for da vontade de Deus e que possamos nesse ano vindouro que é um ano de eleição aonde Se Deus abençoar a gente irá concorrer novamente que a prove a Deus que aquele que volta ou não e os outros que irão entrar também a Bíblia diz que toda autoridade é constituída por Deus e se nós estamos aqui é porque foi ele que nos constituiu foi ele que permitiu e usou o povo para até essa votação para a gente poder entrar aqui na sua casa eu acredito que cada um tem uma forma de trabalhar uma forma de ser Vereador é uma forma de ser parlamentar Então Deus sabe o que é melhor para casa o que é melhor para o nosso município se for da vontade de Deus que a nossa vereadora desista de ser candidato e resolveu me apoiar Isso é para descontrair Deus ele sabe que existe todas as coisas que Deus abençoe cada um de vocês que Deus abençoe nosso final de ano nosso Natal e nos deu retorno dessa casa abençoada com sabedoria com responsabilidade porque isso que o povo exige da gente responsabilidade com o nosso mandato Deus nos abençoe e um bom dia a todos.......”. </p> <p>O Presidente passa a palavra ao Secretário de Meio Ambiente Edilson Sabino: “Bom dia a todos, aos Vereadores também. Bom, primeiramente queria agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui hoje nesta Casa com mais um passo importantíssimo para o município de Peixe-boi sendo concretizado, gostaria de agradecer muito ao seu José Cardoso, conhecido como Zezinho do saneamento, Zezinho da Funasa, esse cidadão que nós temos a honra de contratar agora como consultor para elaborar o plano que é um documento gigantesco que são quase 200 laudas mas devido a importância desse plano é um planejamento para 10 anos de saneamento básico para o município a gestão do neto Cavalcante que sucedeu a gestão do Ex-prefeito Mozart Cavalcante já fez muito saneamento O notório sistema de abastecimento de água do bairro de Fátima né uma caixa d'água com 200 ou 300 mil litros a quantidade de ruas asfaltadas no município é gritante isso é Impacto saneamento básico que melhora a drenagem de águas porém mesmo assim a gestão do prefeito Neto Cavalcante preocupada com o saneamento básico preocupada com alguns gargalos que existem no município contratou essa equipe de consultores em cabeçada pelo seu José ou José do saneamento eu queria dar aqui um relato do currículo dele ele foi Servidor da Funasa 32 anos servidor Federal hoje se encontra aposentado e a grande maioria do período trabalhando na Funasa foi fazendo análise de planos então ele conhece todos os planos de saneamento básico do Estado do Pará passaram pela mão dele e alguns como de peixe-boi ele já conhecia há 10 anos atrás 2011 e 2012 ele esteve aqui em Peixe Boi analisando o que hoje se tornou esse plano aí então eu queria agradecer publicamente ao trabalho é o esforço desse grande Servidor Público que hoje está como consultor no município de peixe-boi Quero agradecer também a minha equipe representada pelo Agrônomo Mariano Os problemas ambientais em peixe-boi né o município é pequeno pouca população mas são problemas gigantescos hoje 5 horas da manhã me acordei com um incêndio O cidadão ama toca fogo aqui é um absurdo Então hoje nós estamos combatendo dois incêndios um na vida do Nani na fazenda Catarina Augusta e o outro mais uma vez no nosso lixão lá na comunidade da Piçarreira então 5 horas da manhã eu soube do Lixão lá da Piçarreira que é um dos gargalhadas que esse plano aí aponta uma solução são dois volumes do plano O primeiro é o diagnóstico que nós fizemos algumas audiências públicas alguns membros dessa casa tiveram a oportunidade de acompanhar no caso da vida das Pedras eu vou Vereador Fábio participam ativamente não fazer algo técnico teve o trabalho até técnico teve as análises as pesquisas porém o município de peixe boa e a gestão né do Cavalcante ouviu a população de ponta a ponta em Peixe Boi Então na onde achar pública na Vila das Pedras Em que o vereador Fábio teve a oportunidade de conhecer o nosso trabalho aqui na sede infelizmente houve uma coincidência de datas porque nós íamos fazer a audiência pública nesta casa conversamos com o presidente aí Houve um problema que tivemos que mudar a data a promotora Gostaria de participar e nós mudamos a data por esse motivo e infelizmente já tinha outra agenda para esta casa e foi o que o que houve e nós fizemos questão da da presença da Promotora e tivemos que mudar a data por esse motivo então Infelizmente eu acho que mudar a história daqui mas ouvimos a população essa casa aqui desenvolve um trabalho formidável Qual o vereador Rosemeire citou a oposição aqui porque fazer um trabalho sério fazer uma posição consciente respeitosa porque a gente observa que quando tem uma pauta que em benefício do município a oposição volta favoravelmente parabenizá-los Infelizmente o nosso vereador Ênio Rachid Mas passei ele os parabéns o abraço do Edilson Sabino que hoje está aqui representando a gestão Municipal e não poderia ser diferente a todos os vereadores que hoje virão que é de bom graças a trabalhar de mãos dadas com a administração a democracia permite isso e nós sabemos que na nossa idade tivesse vereadores vem trabalhando acompanhando e voltando com consciência também para o benefício do município e de mãos dadas com essa administração são fiscais fiscais eleito pelo mas não de mandados com administração pública então eu gostaria que vocês a observar o seu voto para esse plano lembre que é um trabalho feito com muito cuidado com muita tecnologia e principalmente ouvindo o povo de peixe-boi tem quase 200 páginas aí diagnóstico e quase 300 páginas que apontam as soluções para cada problema no município de peixe-boi São em 10 anos ações que vão ser resolvidas em pequeno médio e longo prazo então nós estamos planejando as soluções para o saneamento básico e peixe-boi que envolve diversos eixos principais Aquele lixão na medida do possível vai ser extinto a gestão na época Cavalcante acabará com aquele lixão procurando uma nova solução com novas tecnologias que está no plano porque eu falo para vocês hoje município nenhum consegue licenciar o lixão só consegue licenciar outras tecnologias ou usinas ou no mínimo um aterro sanitário então o Lixão Há mais distanciado mas tá apontado aí no nosso plano de acordo com a nossa quantidade de lixo a qualidade do lixo estamos buscando já tem ações que estão sendo executadas por exemplo a formação do grupo de catadores ou recicladores um grupo que trabalha com seus desenhos com a Secretaria de Meio Ambiente a Secretaria de Assistência Social de educação que estão trabalhando juntos com esse grupo para que ele se formam é de forma eles vão poder receber políticas públicas para que esse plano diminuem a quantidade de então tem tecnologia e simples e que ajudam na solução então tá então estamos simplesmente aumentando a reciclagem e diminuindo a quantidade de lixo não é então já tem as coisas sendo executadas Ok então eu queria muito mais uma vez pedir essa casa que olha esse projeto de lei com carinho e que a nossa Intenção é a melhoria da qualidade de vida do povo de peixe-boi eu gostaria de parabenizar aqui mais uma vez a gestão do prefeito nado Cavalcante e o trabalho sério que essa casa tem feito muito obrigado”. O Presidente passa a presidência ao vice-presidente. Vereador Adriano Oliveira: “Bom dia a todos senhores vereadores e vereadoras senhores secretários senhor engenheiro agrônomo senhor engenheiro ambiental os funcionários desta Casa. Hoje a gente encerra mais um ano legislativo eu quero agradecer aos colegas a parceria e a compreensão que sabemos a importância que cada um tem nessa casa a responsabilidade que cada um tem nas suas comunidades em relação aos trabalhos que são feitos aqui nos projetos legislativos a gente sabe a importância realmente deste plano para o município de peixe-boi que dando uma olhada nas páginas aí lendo e observando algumas fotografias realmente é uma questão que tem que se mudar e hoje A metodologia do país né é que a gente começa a mudar essas questões aí a gente tá aí próximo que daqui a dois anos vai ter uma conferência muito importante vai acontecer no Estado do Pará que é a COP 30 né então isso já vai puxar todos os processos aí para que a gente comece a adotar políticas públicas cada vez que venham beneficiar a população a gente sempre bate nessa tecla desse Lixão que é um gargalo realmente mas a gente tem fé e acredita na gestão que a gente possa dar um fim naquilo ali ainda agora nós estávamos discutindo aqui que aquele lixo é muito entulho Na verdade lá então talvez se tiver uma boa vontade da população em si a gente tenha Como acabar com aquilo ali a questão maior é onde encontrar um terreno como foi frisado pelo secretário já um plano já tem uma solução para essa questão aí eu para onde tentar tirar o Lixão dali Mas eu sempre bato na tecla sempre bati aqui com relação à questão da educação da população se nós não tivermos uma educação realmente voltada para essa questão do lixo para que as pessoas saibam direcionar o que é lixo doméstico ou que é o plástico ou papel fazer A coleta seletiva vai diminuir muito essa questão que tem lá o que eu vejo que sempre bato aqui é essa questão dessas podas das Árvores muitas das vezes feitas de maneira aleatória pela população eu acho que a gente tinha que focar realmente nessa população porque Vira e Mexe a prefeitura Manda fazer essa limpeza pela cidade hoje é sexta-feira está correndo essa limpeza desde ontem na verdade mas quando for no final da tarde se você andar em todas as ruas que retiraram os lixos novamente terá lixo lá tem tudo as pessoas ficam esperando a prefeitura passar e começa uma depositar lixo de novo então enquanto não houver uma ação ensinando as pessoas que fazem esse processo aí começando a notificar e depois começar a mudar as pessoas vão começar a ter consciência que elas têm que ter a data certa de colocar o lixo para prefeitura chegar e retirar então no final de semana às vezes a gente vê um município com as ruas cheia de entulho Porque as pessoas não têm a questão da Educação de esperada tá certa para se colocar uns Entulhos mas isso tudo é como eu coloquei a questão da Educação de cada pessoaEm relação a esse processo e a gente começar a perceber que precisa mudar e a gente graças a Deus nesses 16 anos aí junto com a administração a gente vê que aqui em peixe-boi mudou totalmente a gente vê que nas cidades aqui próximas começaram a ter essa visão que precisa se mudar que precisa se melhorar então peixe-boi teve essa questão da sua visão na entrada do Mozart quando foi prefeito de peixe-boi e graças a Deus nós tivemos a participação ativamente nessa escolhaQue na ocasião ele já Frisa isso várias vezes queria até desistir de concorrer a chapa e graças a Deus nós tivemos a felicidade de através de uma conversa colocar para rede que se ele fosse Prefeito Com certeza com uma boa vontade que ele tinha e com a visão que ele tem ele mudaria peixe-boi e hoje a gente vê que esse boi nos oito anos que ele passou realmente teve uma mudança todo mundo viu e graças a Deus com a sequência do neto também deu continuidade aos trabalhos e hoje Se Deus quiser ano que vem é um ano que todo mundo vai escolher novamente seus representantes e Esperamos que o prefeito possa realmente retornar se Deus quiser porque nós sabemos que hoje o município é um canteiro de obras nós temos obras em todos os quatro cantos do municípios Temos a partir do ano que vem eu estava conversando ontem à noite com ele obras assinadas a partir de março fevereiro nós temos a creche que é um programa do Governo do Estado que vai atender mais de 200 crianças e nós temos também a questão da reforma ou construção como ele colocou que talvez seja uma construção da nova escola lá na Fernandes que é no bairro de Fátima a reforma também ou construção que é uma melhoria a mais para a população do Município de peixe-boi então é tudo isso que a gente coloca E como foi falada pelos outros colegas que a gente possa dar continuidade e a gente agradece todos aqueles que realmente tem estudo tem esse pensamento a gente espera que a gente possa cada vez mais ter o apoio dos colegas aqui nesta casa e como foi falado mas temos oposições temos Cada um pensa de uma maneira diferente aqui mas quando nós temos projetos que são em benefício da população requerimento que com certeza traz benefício para a população todos os vereadores voltam a favor não tem nenhuma objeção não tem nenhuma questão porque só traz benefício à população e esse plano com certeza só contempla coisas boas Porque jamais a administração mandaria para esta casa um plano ou projeto de lei que viesse trazer malefícios para a população quando vem um projeto de lei principalmente para cá a gente Analisa antes de colocar em votação dar uma lida era uma observada e a gente vê que tudo que tem aí só com o tempo é coisa boas para o município Então graças a Deus o município tem a ganhar com essa questão aí eu gosto de frisar também que nós sabemos que hoje a política pública teve uma mudança na verdade uma mudança da gestão nacional as políticas públicas voltadas para a base isso a gente não tinha mas passamos esses últimos 4 anos que as coisas eram feitas de uma maneira totalmente diferente hoje a gente vê a valorização dos conselhos municipais das ONGs de todas as pessoas que realmente estão aqui embaixo aqui na base que sofrem realmente com todos oEsses problemas Então a gente acompanha todas esse cenário aí todos aqueles Ministérios que foram criados todos eles são justamente para que a população tenha acesso à política pública seja beneficiado tenham realmente as pessoas questões aí então a gente agradece maciçamente essas questões aí a gente pede a Deus que abençoe a gestão dos gestores que estão à frente dos poderes nacional estadual e municipal que a gente possa cada vez mais ter obras e obras em nosso município Então eu só quero desejar todos os companheiros aqui infeliz de Natal muita saúde muita paz um prospero ano novo que 2024 a gente possa retornar com saúde com paz Porque a gente sabe que é um ano um pouco delicado é um ano onde terá que a gente sabe que a política aqui em peixe-boi hoje principalmente a questão da difamação de fake News todos esses processos aí então que a gente possa ter responsabilidade naquilo que a gente faz naquilo que O trabalho que nós temos à frente do Poder Legislativo E então Agradeço a todos Agradeço aos funcionários dessa casa que durante esses anos todos que estamos aqui que sempre foram companheiros sempre estavam aqui trabalhando e a gente vê hoje um ambiente totalmente diferente aqui na Câmara Municipal então a gente só tem a agradecer e que o papai do céu abençoe a todos com saúde e sabedoria Muito obrigado a todos”. </p>
3. Ofícios e outros
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3.1- Notificação nº 001/2023- MP/PJPB</strong> - O Ministério Público do Estado do Pará, apresentado pela Promotora de Justiça signatária, com fulcro no art. 29 da CF/88, art. 26 da Lei Federal n. 8.625/93 e art.b 54 da Lei Complementar Etadual n. 05/2006, Notifica Vossa Senhoria para fins de complementação da informaçõe iniciais, devendo apontar quais são as postagens que vinculam informações falças, e como esses posts afastam-se da liberdade de expressão ou de imprensa; </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3.2 - Ofício 190/2023, </strong>de 13 de dezembro de 2023 - encaminhando em anexo, Projeto de Lei nº 007/2023 (do Poder Executivo); </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3.3 - Ofício nº 189/2023, </strong>de 13 de dezembro de 2023 - encaminhando em anexo, Projeto de Lei nº 008/2023 (do Poder Executivo); </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3.4- Parecer Jurídico,</strong> <strong>Ata e Parecer nº 007/2023</strong> da Reunião da Comissão de Constituição, Jutiça e Redação final; <strong>Parecer Técnico n° 001/2023, Ata e Parecer nº 008/2023</strong> da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributações refernte ao Projeto de Lei n° 006/2023 (do Poder Executivo). <strong>3.6 -</strong> <strong>Parecer Jurídico, Ata e Parecer nº 009/2023</strong> da Reunião Conjunta das Comissões Permenentes, referente ao Projeto de Lei nº 007/2023 (do Poder Executivo); <strong>3.7 - Parecer Jurídico, Ata e Parecer nº 010/2023 </strong>da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 008/2023 (do Poder Executivo). </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">6.1 - Moção nº 002/2023; 6.2 - Moção nº 003/2023; 6.3 - Moção nº 004/2023; 6.4 - Projeto de Lei nº 006/2023</span></strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> (do Poder Executivo); <strong>6.5 -</strong> Projeto </span><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">de Lei nº 007/2023 </span></strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">(do Poder Executivo); <strong>6.6 - Projeto de Lei nº 008/2023 </strong>(do Poder Executivo); e <strong>6.7 - Requerimento nº 030/2023 - </strong>Autores: <strong>Adriano Oliveira da Silva, Allan Thyerry Pinto de Oliveira, Antonio Fabio de Farias, Edson Rosemildo Freitas, George Wallace Magalhães de Souza, Odacy Pompeu da Silva </strong>e <strong>Rosana Ribeiro da Silva.</strong> </span></p>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p><strong>9A.1</strong> - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h12. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 15 de dezembro de 2023.</p>
9. Portaria
