Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZAQUEU DAMASCENO LANOA”.

“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DE SOUZA BARROS”.

“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALDA CAMPOS PINTO”.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 603, de 22 de dezembro de 2010, que altera a Lei 542/2006, mantém a criação da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Peixe-Boi, define suas competências e estrutura, cria cargos de provimento efetivo e em comissão, cria a Conferência Municipal de Meio Ambiente de Peixe-Boi, dispõe sobre a atualização na criação e composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Peixe-Boi, revoga a Lei 543/2006, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

Requer que o Prefeito que se possível for, mande fazer a TERRAPLANAGEM e ASFALTAMENTO da parte que falta da Rua Manoel Gerson (rua nova), neste município.