Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2024 - 09:38
Encerramento: 13/09/2024 - 10:16



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira / MDB
Vice-Presidente: Edson Rosemildo / PP
Primeiro-Secretário: George Wallace / PSDB
Segundo-Secretário: Antônio Fábio / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / MDB
Antônio Fábio / PP
Edson Rosemildo / PP
George Wallace / PSDB
Irlã Batista / PL
Luís Ribeiro / MDB
Paulo Enio / PV
Rosana Ribeiro / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luís Ribeiro Falta não justificada Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 13 de setembro de 2024, às 09h38.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1- Ata da reunião ordinária de 30 de agosto de 2024 e a Ata da Reunião Ordinária de 06 de setembro de 2024, colocadas em votação.

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

O Presidente passa a palavra ao Vereador Irlã Batista: “Passo a palavra ”. O Presidente passa a palavra à Vereadora Rosana Ribeiro: “Passo a palavra ”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Allan Thyerry: “Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Antônio Fábio: “Bom dia, Senhor Presidente e aos demais Vereadores. Também gostaria de saudar o povo que nos assiste. Primeiramente, gostaria de agradecer a Deus por este momento. Nesta semana, estive na Vila do Urubuquara e ouvi várias reclamações sobre a água. Do colégio até a beira do rio, a população está reclamando de um grande desvio de água para hortas e para lavar chiqueiros de porcos. Isso não pode acontecer, a população está ficando sem água, enquanto outros estão utilizando de maneiras inconvenientes. É importante ter uma fiscalização no local ou que o bombeiro responsável pela ligação da bomba verificasse a situação e trouxesse isso ao conhecimento do nosso gestor, para que ele tome uma providência. É muito difícil para as pessoas ficarem sem água, especialmente em uma localidade como essa, com o calor que estamos enfrentando. Seria bom que os bombeiros trouxessem essa situação ao conhecimento do nosso gestor para que ele possa fazer alguma coisa. Por enquanto, é isso. Bom dia, um bom final de semana para todos, e chegue com Deus”. O Presidente a palavra para o Vereador Paulo Ênio: “Bom dia, senhor presidente. Bom dia à mesa, aos demais vereadores, aos funcionários desta casa e à nossa amiga do SEBRAE, seja sempre bem-vinda. Também cumprimento o povo que nos assiste pelas redes sociais. Senhor vereador, em relação ao que o senhor falou, eu concordo com por cento com o senhor. Já recebi inúmeras reclamações, não só sobre lavar porco e chiqueiro de porco, mas também sobre tanques de criação de peixe. Eu já fui a alguns lugares e já ouvi relatos. Infelizmente, todos precisamos de água. Quem quiser criar peixe precisa providenciar sua própria fonte de água, como cavar um poço, para que a população não sofra com a falta de água, que está grande. No domingo, fui convidado para a casa de um amigo e passamos o dia inteiro sem água. Justamente no domingo, quando mais pessoas se reúnem em casa, não tem água. Quanto mais se precisa, menos tem. Concordo com Vossa Excelência em cobrar do pessoal que administra a bomba. Eu não sei se tem um fiscal para isso, mas outra reclamação que recebi, e que já foi falada inúmeras vezes aqui, é sobre os ramais. Alguns são de boa qualidade, e outros estão perfeitos – eu andei bastante essa semana. Mas pararam o ramal que liga a entrada da terceira até a entrada da fazenda de um cidadão de Capanema, e pararam por ali. Da entrada da fazenda até a terceira, não sei qual o motivo, mas a Patrol foi embora e não limparam. Se o ramal é para todos, o nosso prefeito deveria completar todos os ramais, não parando sem motivo. No mais, desejo um bom final de semana a todos e agradeço a Deus por mais um dia. Fiquem com Deus’’. O Presidente passa a palavra ao Vereador George Wallace: “Bom dia, senhor presidente. Bom dia aos servidores desta casa. Bom dia aqueles que nos assistem, tanto nas redes sociais quanto presencialmente. É sempre louvável quando os companheiros trazem para esta casa algumas dificuldades que nosso município está enfrentando. Digo "dificuldades" porque, nesta situação, meu amigo Antônio Fábio, nós realmente estamos aqui representando o povo de Peixe-Boi, e medidas cabíveis devem ser tomadas para resolver essa situação. Hoje, falando em termos de meio ambiente, a partir do ano que teremos no nosso Estado do Pará a COP 30, que será uma conferência da ONU sobre mudanças climáticas. Graças a Deus, fomos agraciados com o nosso gestor, sabemos também que administrar, não só o município, mas nossa própria casa, nosso salário, nossas coisas, exige cuidado. Caso contrário, ao final do mês, não conseguimos fechar as contas com o que ganhamos. Por isso, é muito louvável quando um gerente do SEBRAE se apresenta nesta casa para exportar recursos para o nosso município, falar sobre empreendedorismo e sobre o microempreendedor. Empreender hoje, no Brasil, no nosso estado e em todas as regiões, não é fácil. Abrir um negócio é algo que, muitas vezes, se faz a nosso favor, mas manter a constância dessa empresa ou esse negócio que você está abrindo é difícil. Muitas vezes isso acontece porque uma pessoa começa sem informações ou sem ajuda para desenvolver o papel que precisa. Você não entende como começar, como desenvolver e como finalizar. Às vezes, você quer vender uma verdura, mas não sabe que o tomate estraga em dois dias. Ou você abre uma frutaria, coloca as frutas à venda, e elas estragam porque não foram usadas da maneira correta. Então, é sempre bom. Parabéns à administração do município, que, junto ao SEBRAE, desenvolveu esse mecanismo onde podemos ter a geração de novos negócios e de novos empregos. Sabemos que o Peixe-Boi, de dez anos para cá, voltou a ser o que conhece como o local com o melhor clima do Pará. Hoje, você tem uma orla onde o turismo é bem desenvolvido, e as pessoas que trabalham nessa área conseguem movimentar a economia do município. Então, não pensando só em economia, mas também na COP 30 que teremos a partir do ano que vem, devemos pensar em produção sustentável, já que temos inúmeras matérias vereador Nanã, é de extrema importância discutirmos essa lei, que acredito que será pauta das próximas reuniões. Se o município ainda não aplicou essa lei, convidamos para trazer para esta Casa, para ser discutida e realmente postada em prática. No mais, vereador, gostaria de agradecer pela oportunidade de estar aqui, contribuindo para o município, e agradecer a Deus pelo dia. Obrigado”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Edson Rosimildo: “Bom dia, senhor presidente e aos demais componentes da mesa. Bom dia aos companheiros, bem como às pessoas amigas que estão aqui presentes. Um bom dia especial à nossa amiga do SEBRAE, cuja presença é de suma importância. Tenho certeza de que, mesmo sem ter o conhecimento total do nosso município, a intenção é trazer o melhor para ele, e isso sempre é bom. Divulgue e traga mais coisas para o nosso município, o que ele precisa. Assim como você, sempre será bem-vindo, não só nesta casa, mas na nossa cidade. Bom dia às pessoas que estão nos ouvindo pelas redes sociais. Estou com a garganta um pouco rouca e minha voz não é muito bonita, mas foi essa que Deus me deu para defender este povo que tem confiança no nosso trabalho. Por isso, louvo a Deus por hoje poder representar o legislativo e os menos favorecidos no nosso município. Sabemos que estamos em um período eleitoral; falta apenas, se não me falha a memória, vinte e três dias para que se saiba quem fará as rédeas do nosso município a partir de janeiro. Espero que Deus me conceda a oportunidade de continuar este trabalho, mas se não for pela vontade dele, só tenho a agradecer a Ele da mesma forma. Participamos dos quadrinhos e, às vezes, chegamos a nos decepcionar com certas colocações e posturas de pessoas que eram protetoras, não é verdade? Eu estava olhando aqui pelas redes sociais o pronunciamento de um médico que, meu Deus do céu, faz até vergonha dizer que é filho de peixe-boi, porque nesse local vão crianças vaidosas e pessoas responsáveis, e a pessoa usa cada palavrão que, meu Deus do céu, só não tem mesmo escrúpulos, educação e respeito pela nossa população. Mas é assim mesmo; cada uma idade da forma que acha que deve agir. Graças a Deus que, casa, tanto eu quanto nossos companheiros temos nos mantido com uma postura digna para representar o povo. Sabemos que não cabe a nós usar palavras de baixo escalonamento; além disso, fomos educados pelos nossos pais para saber tratar o próximo. Graças a Deus, conheço um pouco da palavra de Deus e jamais agiria dessa forma, principalmente em um ambiente onde as pessoas se reúnem para ouvir as propostas de trabalho para o futuro, não é verdade? Então, tenho aqui meu voto de repúdio sobre tal comportamento e que Deus possa abençoar a trajetória de cada um dos companheiros que estão concorrendo a uma vaga para voltar a esta casa. Aqueles que desistiram por motivos próprios, que Deus possa abençoar cada um. Que Deus possa abençoar nossa cidade e que as pessoas façam suas escolhas certas para que nosso município continue crescendo a cada dia, desenvolvendo em obras e trabalho. Não quero aqui fazer campanha nem puxar a sardinha, mas, a partir de onze anos para cá, só vimos crescer. Nós transferimos a responsabilidade dos gestores que passaram e que desempenharam nesse período, assim como desta casa, que está de parabéns por apoiar o que é melhor para o nosso município. Isso nos alegra e muito nos orgulha.Tenho certeza de que nossa amiga do SEBRAE não sairá do nosso município com uma impressão negativa; sairá com uma impressão da melhor forma possível, porque, além de ter sido bem recebida, ela está vendo que nosso município está bem cuidado. Isso é prova de responsabilidade com o dinheiro público, e se nosso gestor tem isso, com certeza nossa cidade se encontra dessa forma. Que Deus nos abençoe. Admiro-me muitas pessoas que passaram e tiveram sua oportunidade e não fizeram nada; ninguém viu desenvolvimento em nossa sociedade. Hoje, ver que nossa cidade está fazendo às traças, acho que essas pessoas são que estão fazendo as traças por serem incapazes de enxergar as coisas que nem as traças querem comer. Meu Deus do céu, é um absurdo, não é verdade? Mas, graças a Deus, além d' Ele, o povo também está vendo o que é melhor para nossa cidade e, com certeza, estamos bem perto de obter um resultado positivo. Que Deus nos dê um final de semana abençoado, não só a mim, mas a todos. Muito obrigado”. O Presidente passa a presidência ao vice-presidente. Vereador Adriano Oliveira: “ Bom dia a todos, senhores vereadores, vereadora, e ao povo que nos assiste. Bom dia à nossa amiga Denise, representando o SEBRAE. Para nós, é uma honra e uma satisfação realmente ouvir sobre o SEBRAE. Hoje, o município tem a sala do empreendedor na prefeitura, e sabemos que o papel do SEBRAE nos municípios é muito importante. Hoje em dia, as portas se abrem para todas aquelas pessoas que realmente querem empreender e crescer. Os órgãos competentes estão dando oportunidade para que as pessoas construam algo, o que antes era uma dificuldade muito grande. Agora, há todo um aparato técnico-administrativo para que as pessoas possam realmente desenvolver suas atividades, seja na área do turismo, na agricultura, empresarial e em todos os sentidos. Então, acho louvável que tenhamos sempre as portas abertas para receber essas pessoas que nos trazem informações para transmitir, especialmente aos legisladores aqui, que são das comunidades onde há muitas pessoas que querem, muitas vezes, desenvolver seu trabalho. Então, é uma oportunidade. Eu estava observando as ações que já estão sendo inovadoras no município, que já se tornaram até um plano de governo para os próximos gestores, para que possam desenvolver e tirar proveito dessas questões, permitindo que a população que deseja crescer e se desenvolver possa realmente colocar isso na prática. Essa questão que o vereador Edson Rosenildo colocou aqui é, de fato, lamentável. No entanto, tenho uma teoria com relação ao passado: o que não presta a gente deve enterrar e esquecer, porque se você ficar dando ibope, falando da pessoa, acaba ressuscitando novamente. Então, acho que quem passou e teve a oportunidade, como foi colocado pelo vereador Wallace, de administrar e não fez, como pode querer agora que seu candidato faça? Hoje, vemos que o município realmente está se desenvolvendo; ele possui uma infraestrutura boa e todo um potencial turístico a ser explorado. Portanto, acredito que a tendência é que o Peixe-Boi continue a melhorar e desenvolver. Temos apenas que parabenizar e unir forças para que isso tenha continuidade e traga sempre florestas para o município de Peixe-Boi. Muito obrigado”.

 

3. Ofícios e outros:

3.1 - Ofício nº 20/2024 - Encaminhando em anexo, Projeto de Lei nº 02/2024 (do Poder Legislativo) - Autor: Ver. Paulo Enio.

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Projeto de Lei nº 02/2024 (do Poder Legislativo) - Lido e encaminhado para a CCJRF.

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 10h16. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 13 de setembro de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Paulo Enio
Requer a suspensão retirada da cerca que está em fase de construção.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Paulo Enio
Número de Protocolo: 44
Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública (CIP) para consumidores que gerem sua própria energia no município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / MDB
Antônio Fábio / PP
Edson Rosemildo / PP
George Wallace / PSDB
Irlã Batista / PL
Paulo Enio / PV
Rosana Ribeiro / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Paulo Enio
Requer a suspensão retirada da cerca que está em fase de construção.
Rejeitado