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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;">- Convido a todos a ficarem de pé para invocar a Benção e Proteção de Deus. Convoco o Vereador Irlã Batista - 2º Secretário para assumir o assento de Vice-presidente e que o 1º Secretário Vereador Aldo Lúcio faça a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária de 13 de outubro de 2017.</div>
1A. Leitura da Ata Anterior
<strong>- </strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"><strong>Ata da Sessão Legislativa, de 29 de stembro de 20017</strong>. Colocada em votação em Plenário e aprovada por unanimidade.</span>
2A. Solicitação de Deslocamento
<strong>- Não.</strong>
3. Ofícios e outros
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"><strong>- Ofício nº 233/2017, datado de 04 de outubro de 2017, oriundo da Secretaria Municipal de Administração de Peixe-Boi. </strong>Encaminhamento em Anexo Leis nº 702/2017, 703/2017 e 704/2017, as quais já foram sancionadas.</span>
4. Ofício Circular
<strong>- Não.</strong>
5. Atestados e Cartas
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">- Documentos oriundos do Ministério da Educação: Comunicado Nº CM 175976/2017, programa - PNAE - Alimentação - Ensino Médio - Data Emissão - 06/09/2017, valor de R$ 3.067,20 (três mil, sessenta e sete reais e vinte centavos). Quota-008, datada de 12/09/2017, valor de R$ 13.651,98 (treze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos. Comunicado Nº CM 1759772017, programa- PDDE. Parcela-001, datado de 06/09/2017, valor de R$ 4.760,00 (quatro mil, setecentos e sessenta reais.</span></div>
6. Leitura de Matérias
<div style="text-align: justify;"> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong>- 5.1. Projeto de Lei nº 002/2017-CMPB/PL, datado de 11 de outubro de 2017, </strong>que dispõe a mudança de nome da atual Rua João Pedrosa, situada entre à Av. João Gomes Pedrosa com a Rua José Reale, para <strong>Rua Messias Felício de Almeida. </strong>Este de autoria do Senhor Vereador <strong>Allan Thyerry Pinto de Oliveira.<br /></strong><strong>- 5.2. Projeto de Lei nº 003/2017-CMPB/PL, datado de 11 de outubro de 2017, </strong>que dispõe sobre a mudança de nome da atual Rua João Gomes Pedrosa, situada entre à Av. João Gomes Pedrosa com a Rua Francisco Roberto Xavier do Nascimento, para <strong>Rua Manoel Herculano de Oliveira. </strong>Este de autoria do Senhor Vereador <strong>Adriano Oliveira da Silva.<br /></strong><strong>- 5.3. Requerimento nº 25/2017, datado de 11 de outubro de 2017, </strong>requer o Prefeito Municipal que se possível for, mande trocar o poste do padrão de energia da Escola Municipal Edite Alves, na Vila do Ananim, neste município. Este de autoria do Senhor Vereador <strong>Aldo Lúcio Ferreira da Costa.<br /></strong><strong>- 5.4. Requeriemnto nº 24/2017, datado de 11 de outubro de 2017, </strong>requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir uma praça ao lado da quadra de areia, na Vila da Piçarreira, neste município. Este de autoria do Senhor Vereador <strong>Edson Rosemildo Freitas.<br /></strong><strong>- 5.5. Requerimento n° 23/2017, datado de 11 de outubro de 2017, </strong>requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a Terraplanagem com colocação de escórias na Rua João Pedrosa (Rua do Seu Messias) com a Rua José Reale, estas localizadas entre à Av. João Gomes Pedrosa, neste município. Este de autoria do Senhor Vereador <strong>Allan Thyerry Pinto de Oliveira.<br /></strong><strong>- 5.6. Requerimento nº 26/2017, datado de 11 de outubro de 2017, </strong>requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande implantar duas seções de tubos no Ramal do Ananim, neste município. Este de autoria do Senhor Vereador <strong>Adriano Oliveira da Silva.</strong> </p> </div>
7. Convite
<strong>- Não.</strong>
8. Contrato
<strong>- Não.</strong>
9A. Encerramento da Sessão
- Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 13 de outubro de 2017.
9. Portaria
<strong>- Não.</strong>
2. Pronunciamento dos Parlamentares