1. Abertura da Sessão:
- Convido a todos a ficarem de pé para invocar a Benção e Proteção de Deus. Convoco o Vereador Irlã Batista - 2º Secretário para assumir o assento de Vice-presidente e que o 1º Secretário Vereador Aldo Lúcio faça a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária de 13 de outubro de 2017.
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1A. Leitura da Ata Anterior:
- Ata da Sessão Legislativa, de 29 de stembro de 20017. Colocada em votação em Plenário e aprovada por unanimidade.
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2A. Solicitação de Deslocamento:
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3. Ofícios e outros:
- Ofício nº 233/2017, datado de 04 de outubro de 2017, oriundo da Secretaria Municipal de Administração de Peixe-Boi. Encaminhamento em Anexo Leis nº 702/2017, 703/2017 e 704/2017, as quais já foram sancionadas.
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4. Ofício Circular:
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5. Atestados e Cartas:
- Documentos oriundos do Ministério da Educação: Comunicado Nº CM 175976/2017, programa - PNAE - Alimentação - Ensino Médio - Data Emissão - 06/09/2017, valor de R$ 3.067,20 (três mil, sessenta e sete reais e vinte centavos). Quota-008, datada de 12/09/2017, valor de R$ 13.651,98 (treze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos. Comunicado Nº CM 1759772017, programa- PDDE. Parcela-001, datado de 06/09/2017, valor de R$ 4.760,00 (quatro mil, setecentos e sessenta reais.
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6. Leitura de Matérias:
- 5.1. Projeto de Lei nº 002/2017-CMPB/PL, datado de 11 de outubro de 2017, que dispõe a mudança de nome da atual Rua João Pedrosa, situada entre à Av. João Gomes Pedrosa com a Rua José Reale, para Rua Messias Felício de Almeida. Este de autoria do Senhor Vereador Allan Thyerry Pinto de Oliveira.
- 5.2. Projeto de Lei nº 003/2017-CMPB/PL, datado de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre a mudança de nome da atual Rua João Gomes Pedrosa, situada entre à Av. João Gomes Pedrosa com a Rua Francisco Roberto Xavier do Nascimento, para Rua Manoel Herculano de Oliveira. Este de autoria do Senhor Vereador Adriano Oliveira da Silva.
- 5.3. Requerimento nº 25/2017, datado de 11 de outubro de 2017, requer o Prefeito Municipal que se possível for, mande trocar o poste do padrão de energia da Escola Municipal Edite Alves, na Vila do Ananim, neste município. Este de autoria do Senhor Vereador Aldo Lúcio Ferreira da Costa.
- 5.4. Requeriemnto nº 24/2017, datado de 11 de outubro de 2017, requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir uma praça ao lado da quadra de areia, na Vila da Piçarreira, neste município. Este de autoria do Senhor Vereador Edson Rosemildo Freitas.
- 5.5. Requerimento n° 23/2017, datado de 11 de outubro de 2017, requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a Terraplanagem com colocação de escórias na Rua João Pedrosa (Rua do Seu Messias) com a Rua José Reale, estas localizadas entre à Av. João Gomes Pedrosa, neste município. Este de autoria do Senhor Vereador Allan Thyerry Pinto de Oliveira.
- 5.6. Requerimento nº 26/2017, datado de 11 de outubro de 2017, requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande implantar duas seções de tubos no Ramal do Ananim, neste município. Este de autoria do Senhor Vereador Adriano Oliveira da Silva.
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7. Convite:
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8. Contrato:
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9A. Encerramento da Sessão:
- Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 13 de outubro de 2017.
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9. Portaria:
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