Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p><strong>1.1-</strong> Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores presentes. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 11 de junho de 2025, às 19h15.</p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p><strong>1A.1</strong> - Ata da reunião ordinária de 04 de junho de 2025, colocada em votação. Ata aprovada por unanimidade. </p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
<p style="text-align: justify;">**Vereador Luiz Ribeiro**: O vereador Luiz Ribeiro optou por não se pronunciar.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">**Vereador Braulino**: O vereador Braulino começou sua fala cumprimentando a todos e expressando gratidão a Deus e ao público presente, que comparece constantemente nas quartas-feiras. Mencionou as chamadas de "fake news" e criticou o presidente da Câmara, que havia rotulado dois vereadores como disseminadores de falsas informações. Ele afirmou que os vídeos que produz são verdadeiros e que quem o acompanha nas redes sociais pode comprovar isso.</p> <p style="text-align: justify;">Em seguida, falou sobre a qualidade da merenda escolar, afirmando que os alimentos são quase impróprios para consumo, e que o mobiliário escolar está em estado precário. Braulino informou que cerca de R$ 11 milhões do Fundeb foram recebidos em seis meses por Peixe-Boi, quantia que poderia ser utilizada para reformar todas as escolas. Também destacou a situação dos postos de saúde, que se encontram em estado de abandono, assim como os ramais, enfatizando que as máquinas só operam no verão, mas ficam paradas durante o inverno.</p> <p style="text-align: justify;">Disse que já entrou quase R$ 700 mil do salário educação e sugeriu que este montante deveria ser utilizado para melhorar a merenda escolar ou, se não houver interesse, deveria ser aplicado em aumentos salariais aos professores. Criticou a merenda da Câmara, afirmando que em uma ocasião em que havia convidado o público para um lanche, não havia merenda disponível. Mencionou que, durante a gestão do vereador Adriano, a folha de pagamento era de R$ 48 mil, enquanto atualmente, sob a presidência de Alan, chegou a R$ 65 mil, um aumento de quase R$ 17 mil. Concluiu questionando sobre a presença e identificação dos funcionários da Câmara.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">**Vereador João Alves**: O vereador João Alves desejou uma boa noite ao presidente, colegas vereadores, servidores da Câmara e ao público que assiste pela internet. Ele expressou suas bênçãos a Deus por mais uma quarta-feira. Agradeceu ao prefeito e à equipe responsável pelas obras de tapa-buraco, elogiando as melhorias nas ruas. Questionou o vereador que havia falado sobre falta de merenda, pedindo que ele identificasse a escola visitada, argumentando que, se em uma das escolas havia comida adequada como feijão, arroz e frango, não havia motivos para críticas.</p> <p style="text-align: justify;">Apoiou o vereador que se pronunciou antes, afirmando que ele é atuante e realmente visita as escolas, desejando que a crítica fosse mais construtiva. Reforçou que no que diz respeito a materiais enviados para a saúde, são entregues em boas condições. Finalizou sua fala agradecendo a todos.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">**Vereadora Gisele**: A vereadora Gisele cumprimentou o presidente, os colegas vereadores, o público presente e aqueles que assistem pela internet, mencionando a presença do Professor Jairo. Parabenizou o vereador Xabinha por seu aniversário, desejando que Deus o abençoe. Expressou desapontamento em relação às críticas feitas pelo vereador Braulino à merenda, ressaltando que isso ofende as merendeiras que se esforçam para oferecer um bom serviço. Destacou que o vereador não reside em Peixe-Boi, sendo, em sua opinião, um "turista" e sugeriu que ele deveria ser mais específico em suas críticas.</p> <p style="text-align: justify;">A vereadora compartilhou suas experiências em escolas onde trabalhou e elogiou a dedicação dos merendeiros. Agradeceu à Secretaria de Educação pelo evento realizado na Escola JPA, ressaltando a importância do apoio às pessoas com deficiência. Mencionou a importância de tratar corretamente as merendas, evitando generalizações que possam pela falta de informações precisas. Também expressou seu repúdio à crítica dirigida à prefeita de Marituba pela postagem de um vídeo em biquíni, comentando sobre a discriminação de gênero que ainda persiste.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">**Vereador Choroca**: O vereador Choroca iniciou sua fala desejando uma boa noite a todos, lamentando que a plenária estava cheia e que o nome de Peixe-Boi estava sendo mencionada negativamente nas redes sociais. Criticou a administração da Câmara por não permitir a entrada do público e classificou isso como um mal-entendido, questionando a implementação de um cadastro considerado por ele como fake news. Lutou pelo direito da população de ter acesso à Câmara e reforçou sua posição em favor das necessidades do povo, mencionando seu compromisso em trabalhar em prol do município.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">**Vereador Xabinha**: O vereador Xabinha saudou a todos e agradeceu a Deus pela oportunidade de estar presente. Relatou suas experiências em outros municípios, afirmando não conhecer um ramal em boas condições. Concordou com a vereadora Gisele sobre a necessidade de se valorizar o trabalho dos merendeiros, mas pediu que vereadores fossem mais específicos em suas críticas e elogios. Compartilhou sua boa experiência de merendar com as crianças na Massaranduba.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">**Vereador Edson Rosemildo**: O vereador Rosemildo cumprimentou o presidente e os demais presentes, destacando a presença da Polícia Militar. Defendeu o respeito entre os vereadores e o público, e lamentou as ofensas que ocorreram durante a sessão. Afirmou que a promoção de uma cultura de respeito é crucial para o funcionamento da Câmara.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">**Vereador Adriano Oliveira**: O vereador Adriano iniciou sua fala cumprimentando a todos e abordando os episódios de desordem que têm ocorrido na Câmara. Mencionou que a casa deve estar aberta para todos, mas que deve haver um controle para evitar bagunças. Reforçou a necessidade de discutir melhorias para os ramais e a importância de um planejamento mais eficiente.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">**Vereador Alan Thierry**: O presidente Alan Thierry passou o comando da reunião para o vereador Adriano, destacando que a Câmara é um espaço público e que algumas ações foram necessárias devido à bagunça que certos indivíduos causavam.</p> <p style="text-align: justify;">Na sequência, discute-se a forma de ingresso do público nas reuniões e a necessidade de um melhor controle para evitar desordens nas sessões. O debate sobre as críticas e os elogios que são feitos aos serviços prestados pela Câmara também foi abordado.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">**Encerramento da Sessão**</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">O Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos e convocando a população para comparecer às próximas reuniões.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
3. Ofícios e outros
<p style="text-align: justify;"><strong>3.1- Of.nº. 08/2025-</strong> 2ª Conferência municipal da pessoa idosa; <strong>3.2 - Ofício nº 072/2025/SEMAS</strong>, de 11 de junho de 2025 - Assunto: <strong>Solicitando o espaço da câmara para realização da 11ª conferência municipal de assistência social;</strong> e <strong>3.3 - Parecer Jurídico - </strong>Referente ao Projeto de Lei nº 001/2025 (do Poder Legislativo) Autoria: Vereadora <strong>Giselle Pompeu Gomes.</strong> </p>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;"><strong>6.1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025 - </strong>Autoria: Vereadora <strong>Giselle Pompeu Gomes</strong>; <strong>6.2 - Moção de Pesar nº 003/2025 - </strong>Autoria: Vereadora <strong>Giselle Pompeu Gomes.</strong></p>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p><strong>9A.1 - </strong>Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 20h22. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 11 de junho de 2025.</p>
9. Portaria