Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/06/2025 - 19:15
Encerramento: 11/06/2025 - 20:22



Mesa Diretora
Presidente: Allan Oliveira / MDB
Vice-Presidente: Adriano Oliveira / MDB
Primeiro-Secretário: Edson Rosemildo / PP
Segundo-Secretário: Antônio Fábio / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / MDB
Antônio Fábio / PP
Braulino Junior / PODE
Edson Rosemildo / PP
Francisco Oliveira / PODE
Giselle Pompeu / PP
João Filho / PP
Luís Ribeiro / MDB






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores presentes. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 11 de junho de 2025, às 19h15.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Ata da reunião ordinária de 04 de junho de 2025, colocada em votação.  Ata aprovada por unanimidade. 

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

**Vereador Luiz Ribeiro**: O vereador Luiz Ribeiro optou por não se pronunciar.

 

**Vereador Braulino**: O vereador Braulino começou sua fala cumprimentando a todos e expressando gratidão a Deus e ao público presente, que comparece constantemente nas quartas-feiras. Mencionou as chamadas de "fake news" e criticou o presidente da Câmara, que havia rotulado dois vereadores como disseminadores de falsas informações. Ele afirmou que os vídeos que produz são verdadeiros e que quem o acompanha nas redes sociais pode comprovar isso.

Em seguida, falou sobre a qualidade da merenda escolar, afirmando que os alimentos são quase impróprios para consumo, e que o mobiliário escolar está em estado precário. Braulino informou que cerca de R$ 11 milhões do Fundeb foram recebidos em seis meses por Peixe-Boi, quantia que poderia ser utilizada para reformar todas as escolas. Também destacou a situação dos postos de saúde, que se encontram em estado de abandono, assim como os ramais, enfatizando que as máquinas só operam no verão, mas ficam paradas durante o inverno.

Disse que já entrou quase R$ 700 mil do salário educação e sugeriu que este montante deveria ser utilizado para melhorar a merenda escolar ou, se não houver interesse, deveria ser aplicado em aumentos salariais aos professores. Criticou a merenda da Câmara, afirmando que em uma ocasião em que havia convidado o público para um lanche, não havia merenda disponível. Mencionou que, durante a gestão do vereador Adriano, a folha de pagamento era de R$ 48 mil, enquanto atualmente, sob a presidência de Alan, chegou a R$ 65 mil, um aumento de quase R$ 17 mil. Concluiu questionando sobre a presença e identificação dos funcionários da Câmara.

 

**Vereador João Alves**: O vereador João Alves desejou uma boa noite ao presidente, colegas vereadores, servidores da Câmara e ao público que assiste pela internet. Ele expressou suas bênçãos a Deus por mais uma quarta-feira. Agradeceu ao prefeito e à equipe responsável pelas obras de tapa-buraco, elogiando as melhorias nas ruas. Questionou o vereador que havia falado sobre falta de merenda, pedindo que ele identificasse a escola visitada, argumentando que, se em uma das escolas havia comida adequada como feijão, arroz e frango, não havia motivos para críticas.

Apoiou o vereador que se pronunciou antes, afirmando que ele é atuante e realmente visita as escolas, desejando que a crítica fosse mais construtiva. Reforçou que no que diz respeito a materiais enviados para a saúde, são entregues em boas condições. Finalizou sua fala agradecendo a todos.

 

**Vereadora Gisele**: A vereadora Gisele cumprimentou o presidente, os colegas vereadores, o público presente e aqueles que assistem pela internet, mencionando a presença do Professor Jairo. Parabenizou o vereador Xabinha por seu aniversário, desejando que Deus o abençoe. Expressou desapontamento em relação às críticas feitas pelo vereador Braulino à merenda, ressaltando que isso ofende as merendeiras que se esforçam para oferecer um bom serviço. Destacou que o vereador não reside em Peixe-Boi, sendo, em sua opinião, um "turista" e sugeriu que ele deveria ser mais específico em suas críticas.

A vereadora compartilhou suas experiências em escolas onde trabalhou e elogiou a dedicação dos merendeiros. Agradeceu à Secretaria de Educação pelo evento realizado na Escola JPA, ressaltando a importância do apoio às pessoas com deficiência. Mencionou a importância de tratar corretamente as merendas, evitando generalizações que possam pela falta de informações precisas. Também expressou seu repúdio à crítica dirigida à prefeita de Marituba pela postagem de um vídeo em biquíni, comentando sobre a discriminação de gênero que ainda persiste.

 

**Vereador Choroca**: O vereador Choroca iniciou sua fala desejando uma boa noite a todos, lamentando que a plenária estava cheia e que o nome de Peixe-Boi estava sendo mencionada negativamente nas redes sociais. Criticou a administração da Câmara por não permitir a entrada do público e classificou isso como um mal-entendido, questionando a implementação de um cadastro considerado por ele como fake news. Lutou pelo direito da população de ter acesso à Câmara e reforçou sua posição em favor das necessidades do povo, mencionando seu compromisso em trabalhar em prol do município.

 

**Vereador Xabinha**: O vereador Xabinha saudou a todos e agradeceu a Deus pela oportunidade de estar presente. Relatou suas experiências em outros municípios, afirmando não conhecer um ramal em boas condições. Concordou com a vereadora Gisele sobre a necessidade de se valorizar o trabalho dos merendeiros, mas pediu que vereadores fossem mais específicos em suas críticas e elogios. Compartilhou sua boa experiência de merendar com as crianças na Massaranduba.

 

**Vereador Edson Rosemildo**: O vereador Rosemildo cumprimentou o presidente e os demais presentes, destacando a presença da Polícia Militar. Defendeu o respeito entre os vereadores e o público, e lamentou as ofensas que ocorreram durante a sessão. Afirmou que a promoção de uma cultura de respeito é crucial para o funcionamento da Câmara.

 

**Vereador Adriano Oliveira**: O vereador Adriano iniciou sua fala cumprimentando a todos e abordando os episódios de desordem que têm ocorrido na Câmara. Mencionou que a casa deve estar aberta para todos, mas que deve haver um controle para evitar bagunças. Reforçou a necessidade de discutir melhorias para os ramais e a importância de um planejamento mais eficiente.

 

**Vereador Alan Thierry**: O presidente Alan Thierry passou o comando da reunião para o vereador Adriano, destacando que a Câmara é um espaço público e que algumas ações foram necessárias devido à bagunça que certos indivíduos causavam.

Na sequência, discute-se a forma de ingresso do público nas reuniões e a necessidade de um melhor controle para evitar desordens nas sessões. O debate sobre as críticas e os elogios que são feitos aos serviços prestados pela Câmara também foi abordado.

 

**Encerramento da Sessão**

 

O Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos e convocando a população para comparecer às próximas reuniões.

 

3. Ofícios e outros:

3.1- Of.nº. 08/2025- 2ª Conferência municipal da pessoa idosa; 3.2 - Ofício nº 072/2025/SEMAS, de 11 de junho de 2025 - Assunto: Solicitando o espaço da câmara para realização da 11ª conferência municipal de assistência social;3.3 - Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 001/2025 (do Poder Legislativo) Autoria: Vereadora Giselle Pompeu Gomes. 

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025 - Autoria: Vereadora Giselle Pompeu Gomes6.2 - Moção de Pesar nº 003/2025 - Autoria: Vereadora Giselle Pompeu Gomes.

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 20h22. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 11 de junho de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Giselle Pompeu
Concede o Título de Cidadão Peixeboiense ao Senhor Paullo Henrique Dorta da Silva.
Matéria lida
2 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Giselle Pompeu
“Moção de pesar pelo falecimento da senhora professora Raimunda Maria Barroso de Lima”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / MDB
Antônio Fábio / PP
Braulino Junior / PODE
Edson Rosemildo / PP
Francisco Oliveira / PODE
Giselle Pompeu / PP
João Filho / PP
Luís Ribeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Giselle Pompeu
Concede o Título de Cidadão Peixeboiense ao Senhor Paullo Henrique Dorta da Silva.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Giselle Pompeu
“Moção de pesar pelo falecimento da senhora professora Raimunda Maria Barroso de Lima”.
Aprovado por unanimidade