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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião Ordinária, de 03 de setembro de 2025, às 19h17.</p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p>1A.1 - Ata da reunião solene e ordinária de 06 de agosto de 2025; Ata da reunião ordinária de 20 de agosto de 2025. Colocadas em votação. Atas aprovadas por unanimidade. </p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
<p style="text-align: justify;">Vereador Júnior Braulino: Saudou a plateia — “Boa-noite, Peixe-Boi. Boa-noite.” — e, após agradecer a Deus e aos 1.188 eleitores que lhe conferiram o mandato, passou ao tema do processo de cassação que move contra ele por suposta quebra de decoro parlamentar, protocolado pelo sr. Alexandre Ramos da Silva, a quem denominou “Laranja do Mozart”.</p> <p style="text-align: justify;">Afirmou que, na tribuna, apenas questionou o trabalho do vereador José Rosemildo junto à COSANPA e desafiou-o a informar dia e horário em que estaria exercendo a função na empresa, prometendo comparecer.</p> <p style="text-align: justify;">Recordou que, desde a segunda sessão legislativa, teria sido ofendido, sendo chamado de “presidiário” e tendo sido exibidas imagens que o acusavam de comercializar material de limpeza a prefeituras. Garantiu que sua empresa atua exclusivamente com gêneros alimentícios, apresentou planilha de servidores da COSANPA — obtida no sítio www.cosanpa.gov.br — e sustentou que a acusação consiste em desrespeito aos servidores públicos.</p> <p style="text-align: justify;">Enfatizou que possui todos os vídeos na íntegra comprovando sua conduta respeitosa em repartições públicas, e rechaçou a pecha de “herói”: “Quero mostrar à população o descaso da prefeitura.”</p> <p style="text-align: justify;">Exibiu fotografias de três ônibus escolares, um dos quais estaria “no prego”; denunciou a fragilidade da ponte do Urubuquara, mostrando funcionários improvisando passagem; colacionou planilha comparando gastos com combustível entre Peixe-Boi e município de porte semelhante — R3,5milho~escontraR3,5milho~escontraR 1,6 milhão — e declarou que já ingressaram no município cerca de R$ 19 milhões de Fundeb, exigindo transparência na aplicação dos recursos.</p> <p style="text-align: justify;">Concluiu manifestando-se preparado para, se cassado, voltar “pela porta da frente”, pois foi “eleito para defender o povo”.</p> <p style="text-align: justify;"> <br>Vereador Juquinha: Saudou a mesa e o público presente, bem como os internautas, e agradeceu a Deus pela oportunidade de trabalhar.</p> <p style="text-align: justify;">Informou que, no ramal do Cedro, foi constatada a presença de máquinas da prefeitura iniciando a abertura de valas, aguardando apenas melhora do tempo para receber camada de piçarra. Adiantou que o mesmo procedimento ocorreria no Salgado, Massaranduba e Samaúma, elogiando o início das obras e a chegada de mais uma ambulância ao município.</p> <p style="text-align: justify;">Desejou boa-noite e agradeceu.</p> <p style="text-align: justify;"> <br>Vereadora Gisele: Cumprimentou presidência, colegas, plateia e internautas; saudou, em particular, a esposa de Luiz Jax.</p> <p style="text-align: justify;">Anunciou dois projetos de lei de sua autoria que concedem homenagem póstuma aos servidores Sildene e Rogério, falecidos em acidente de motocicleta após o expediente, e lamentou o falecimento da professora e ex-diretora Iêda.</p> <p style="text-align: justify;">Rechaçou a expressão “puxar saco de prefeito”; defendeu que cada vereador possui método próprio de trabalho; lembrou que todos são responsáveis apenas por si mesmos, à luz da ética, e refutou a ideia de caçada política.</p> <p style="text-align: justify;">Admoestou: “Não estamos aqui para julgar lado A ou B; é preciso desmontar os palanques.” Aplaudiu a aquisição do odontomóvel, parabenizando a secretária Xirley Gentil.</p> <p style="text-align: justify;">Dirigiu-se ao vereador Júnior Braulino garantindo que nenhuma ação sairá fora dos ditames legais e institucionais, com impessoalidade. Desejou boa-noite.</p> <p style="text-align: justify;"> <br>Vereador Choroca: Louvou a Deus pela oportunidade de, mais uma vez, usar a tribuna em favor do povo de Peixe-Boi.</p> <p style="text-align: justify;">Explicou ao eleitorado que o vereador não tem competência para obras, cabendo-lhe apenas requerer providências; relatou a ausência de respostas da prefeitura a requerimentos e mostrou-se sensibilizado com as demandas recorrentes; recordou que, em 16 anos de mandatos, sejam ele ou sua esposa, as dificuldades persistem, especialmente nos ramais, que carecem de mantimento contínuo nos pontos críticos.</p> <p style="text-align: justify;">Fez crítica à agricultura local: jovens fogem a Santa Catarina faltando oportunidade; elogiou a ex-vereadora Juci cujo projeto de associação já viabiliza 50 moradias e cultivos de pimenta, laranja, tangerina e açaí.</p> <p style="text-align: justify;">Parabenizou o vereador Júnior Braulino por iniciativa de instituir instituto com trator próprio para auxiliar agricultores independentemente de cor partidária; convocou ainda: “Vamos desmontar palanques”, pois o descaso atinge colonos não filiados politicamente.</p> <p style="text-align: justify;">Finalizou homenageando a filha que, aniversariante, assistia ao vivo da Vila das Pedras e, emocionado, desejou longevidade e saúde às costureiras do Regional.</p> <p style="text-align: justify;"> <br>Vereador Xabinha: Saudou presidência, pares, plateia e internautas; solicitou ao colega Júnior Braulino encaminhamento das fotos dos ônibus.</p> <p style="text-align: justify;">Evidenciou equívoco, sustentando que um dos veículos fotografados pertenceria a Mazinho, irmão do vereador Choroca, e teria atolado em ramal em obras de terraplanagem, não estando “no prego”.</p> <p style="text-align: justify;">Destacou que Peixe-Boi possui frota ambulancial, ônibus e máquinas, as quais justificariam maior consumo de combustível, pedindo respeito às sete cadeiras.</p> <p style="text-align: justify;">Recorreu em favor da população dos ramais dos Andrés e Vieiras, prometendo terraplanagem com o vereador Fabinho. Requerer, então, construção de quadra no colégio da Maçaranduba.</p> <p style="text-align: justify;">Agradecia e desejara felicidades.</p> <p style="text-align: justify;"> <br>Vereador Edson Rosemildo: Cumprimentou presidente, mesa, vereadores, plateia e internautas; lamentou falta de decoro em lides anteriores; reconheceu presença policial.</p> <p style="text-align: justify;">Endereçou-se ao vereador Choroca confirmando que o irmão daquele tivera acesso ao trator da prefeitura; elogiou a gestão por obras em execução, afirmando que Peixe-Boi avança notavelmente; criticou a postura de quem usufrui nitidez econômica, mas não tolera elogios à administração.</p> <p style="text-align: justify;">Reafirmou postura ética em cinco mandatos, fundamentando votações em pareceres do Tribunal de Contas. Ordenou silêncio e bênçãos.</p> <p style="text-align: justify;"> <br>Vereador Adriano Oliveira: Saudou presidente, mesa e público.</p> <p style="text-align: justify;">Abordou problemas crônicos dos ramais ao tempo chuvoso, ressalvando que, inverno atípico prolongado, melas são inevitáveis independentemente de recapeamento.</p> <p style="text-align: justify;">Retificou informação dada pelo colega Júnior Braulino: o denunciante não é empregado do vice-prefeito Mozart, pois este não possui fazenda.</p> <p style="text-align: justify;">Advocou pela substituição das pontes de madeira concretizadas por estruturas de concreto armado; observou que verbas são setorizadas (ex.: Fundeb não custeia pontes). Destacou que, sob gestões passadas, parte do concreto foi feita e que o Inverno amena obra em Abaeté I e II assim como na ponte do Urubuquara.</p> <p style="text-align: justify;">Reiterou postura ética em julgamentos anteriores; finalizou reconhecendo legitimidade de oposição e situação num ambiente democrático.</p> <p style="text-align: justify;"> <br>Presidente Allan Thierry, após revigorar ordem e advertir sobre providências mais rígidas em caso de nova desordem, reconheceu papel institucional de presidente, garantiu que seguiria estritamente a legalidade, rejeitou rótulo de “puxa-saco” e, finalmente, conduziu a votação das atas de 6 e 20 de agosto de 2025 — todas aprovadas por unanimidade —, acolhendo a comissão processante encarregada do processo de cassação do vereador Júnior Braulino e convidando para lanche de encerramento.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
3. Ofícios e outros
<p><strong>3.1- Solicitação da documentação processual</strong>- Autoria. Ver. <strong>Braulino Junior.</strong></p>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<p><strong>6.1 - Projeto de Lei nº 002 e 003/2025 (do Poder Legislativo)</strong> Autoria: Ver.<strong> Giselle Pompeu Gomes; 6.2 - Requerimento nº 033/2025 -</strong> Autoria:<strong> Ver. Antônio Fabio de Farias.</strong></p>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p>9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 20h16. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 03 de setembro de 2025.</p>
9. Portaria
