Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2025 - 19:17
Encerramento: 03/09/2025 - 20:16



Mesa Diretora
Presidente: Allan Oliveira / MDB
Vice-Presidente: Adriano Oliveira / MDB
Primeiro-Secretário: Edson Rosemildo / PP
Segundo-Secretário: Antônio Fábio / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / MDB
Antônio Fábio / PP
Braulino Junior / PODE
Edson Rosemildo / PP
Francisco Oliveira / PODE
Giselle Pompeu / PP
João Filho / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião Ordinária, de 03 de setembro de 2025, às 19h17.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Ata da reunião solene e ordinária de 06 de agosto de 2025;  Ata da reunião ordinária de 20 de agosto de 2025. Colocadas em votação. Atas aprovadas por unanimidade.  

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

Vereador Júnior Braulino: Saudou a plateia — “Boa-noite, Peixe-Boi. Boa-noite.” — e, após agradecer a Deus e aos 1.188 eleitores que lhe conferiram o mandato, passou ao tema do processo de cassação que move contra ele por suposta quebra de decoro parlamentar, protocolado pelo sr. Alexandre Ramos da Silva, a quem denominou “Laranja do Mozart”.

Afirmou que, na tribuna, apenas questionou o trabalho do vereador José Rosemildo junto à COSANPA e desafiou-o a informar dia e horário em que estaria exercendo a função na empresa, prometendo comparecer.

Recordou que, desde a segunda sessão legislativa, teria sido ofendido, sendo chamado de “presidiário” e tendo sido exibidas imagens que o acusavam de comercializar material de limpeza a prefeituras. Garantiu que sua empresa atua exclusivamente com gêneros alimentícios, apresentou planilha de servidores da COSANPA — obtida no sítio www.cosanpa.gov.br — e sustentou que a acusação consiste em desrespeito aos servidores públicos.

Enfatizou que possui todos os vídeos na íntegra comprovando sua conduta respeitosa em repartições públicas, e rechaçou a pecha de “herói”: “Quero mostrar à população o descaso da prefeitura.”

Exibiu fotografias de três ônibus escolares, um dos quais estaria “no prego”; denunciou a fragilidade da ponte do Urubuquara, mostrando funcionários improvisando passagem; colacionou planilha comparando gastos com combustível entre Peixe-Boi e município de porte semelhante — R3,5milho~escontraR3,5milho~escontraR 1,6 milhão — e declarou que já ingressaram no município cerca de R$ 19 milhões de Fundeb, exigindo transparência na aplicação dos recursos.

Concluiu manifestando-se preparado para, se cassado, voltar “pela porta da frente”, pois foi “eleito para defender o povo”.

 
Vereador Juquinha: Saudou a mesa e o público presente, bem como os internautas, e agradeceu a Deus pela oportunidade de trabalhar.

Informou que, no ramal do Cedro, foi constatada a presença de máquinas da prefeitura iniciando a abertura de valas, aguardando apenas melhora do tempo para receber camada de piçarra. Adiantou que o mesmo procedimento ocorreria no Salgado, Massaranduba e Samaúma, elogiando o início das obras e a chegada de mais uma ambulância ao município.

Desejou boa-noite e agradeceu.

 
Vereadora Gisele: Cumprimentou presidência, colegas, plateia e internautas; saudou, em particular, a esposa de Luiz Jax.

Anunciou dois projetos de lei de sua autoria que concedem homenagem póstuma aos servidores Sildene e Rogério, falecidos em acidente de motocicleta após o expediente, e lamentou o falecimento da professora e ex-diretora Iêda.

Rechaçou a expressão “puxar saco de prefeito”; defendeu que cada vereador possui método próprio de trabalho; lembrou que todos são responsáveis apenas por si mesmos, à luz da ética, e refutou a ideia de caçada política.

Admoestou: “Não estamos aqui para julgar lado A ou B; é preciso desmontar os palanques.” Aplaudiu a aquisição do odontomóvel, parabenizando a secretária Xirley Gentil.

Dirigiu-se ao vereador Júnior Braulino garantindo que nenhuma ação sairá fora dos ditames legais e institucionais, com impessoalidade. Desejou boa-noite.

 
Vereador Choroca: Louvou a Deus pela oportunidade de, mais uma vez, usar a tribuna em favor do povo de Peixe-Boi.

Explicou ao eleitorado que o vereador não tem competência para obras, cabendo-lhe apenas requerer providências; relatou a ausência de respostas da prefeitura a requerimentos e mostrou-se sensibilizado com as demandas recorrentes; recordou que, em 16 anos de mandatos, sejam ele ou sua esposa, as dificuldades persistem, especialmente nos ramais, que carecem de mantimento contínuo nos pontos críticos.

Fez crítica à agricultura local: jovens fogem a Santa Catarina faltando oportunidade; elogiou a ex-vereadora Juci cujo projeto de associação já viabiliza 50 moradias e cultivos de pimenta, laranja, tangerina e açaí.

Parabenizou o vereador Júnior Braulino por iniciativa de instituir instituto com trator próprio para auxiliar agricultores independentemente de cor partidária; convocou ainda: “Vamos desmontar palanques”, pois o descaso atinge colonos não filiados politicamente.

Finalizou homenageando a filha que, aniversariante, assistia ao vivo da Vila das Pedras e, emocionado, desejou longevidade e saúde às costureiras do Regional.

 
Vereador Xabinha: Saudou presidência, pares, plateia e internautas; solicitou ao colega Júnior Braulino encaminhamento das fotos dos ônibus.

Evidenciou equívoco, sustentando que um dos veículos fotografados pertenceria a Mazinho, irmão do vereador Choroca, e teria atolado em ramal em obras de terraplanagem, não estando “no prego”.

Destacou que Peixe-Boi possui frota ambulancial, ônibus e máquinas, as quais justificariam maior consumo de combustível, pedindo respeito às sete cadeiras.

Recorreu em favor da população dos ramais dos Andrés e Vieiras, prometendo terraplanagem com o vereador Fabinho. Requerer, então, construção de quadra no colégio da Maçaranduba.

Agradecia e desejara felicidades.

 
Vereador Edson Rosemildo: Cumprimentou presidente, mesa, vereadores, plateia e internautas; lamentou falta de decoro em lides anteriores; reconheceu presença policial.

Endereçou-se ao vereador Choroca confirmando que o irmão daquele tivera acesso ao trator da prefeitura; elogiou a gestão por obras em execução, afirmando que Peixe-Boi avança notavelmente; criticou a postura de quem usufrui nitidez econômica, mas não tolera elogios à administração.

Reafirmou postura ética em cinco mandatos, fundamentando votações em pareceres do Tribunal de Contas. Ordenou silêncio e bênçãos.

 
Vereador Adriano Oliveira: Saudou presidente, mesa e público.

Abordou problemas crônicos dos ramais ao tempo chuvoso, ressalvando que, inverno atípico prolongado, melas são inevitáveis independentemente de recapeamento.

Retificou informação dada pelo colega Júnior Braulino: o denunciante não é empregado do vice-prefeito Mozart, pois este não possui fazenda.

Advocou pela substituição das pontes de madeira concretizadas por estruturas de concreto armado; observou que verbas são setorizadas (ex.: Fundeb não custeia pontes). Destacou que, sob gestões passadas, parte do concreto foi feita e que o Inverno amena obra em Abaeté I e II assim como na ponte do Urubuquara.

Reiterou postura ética em julgamentos anteriores; finalizou reconhecendo legitimidade de oposição e situação num ambiente democrático.

 
Presidente Allan Thierry, após revigorar ordem e advertir sobre providências mais rígidas em caso de nova desordem, reconheceu papel institucional de presidente, garantiu que seguiria estritamente a legalidade, rejeitou rótulo de “puxa-saco” e, finalmente, conduziu a votação das atas de 6 e 20 de agosto de 2025 — todas aprovadas por unanimidade —, acolhendo a comissão processante encarregada do processo de cassação do vereador Júnior Braulino e convidando para lanche de encerramento.

 

3. Ofícios e outros:

3.1- Solicitação da documentação processual- Autoria. Ver. Braulino Junior.

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Projeto de Lei nº 002 e 003/2025 (do Poder Legislativo) Autoria: Ver. Giselle Pompeu Gomes; 6.2 - Requerimento nº 033/2025 - Autoria: Ver. Antônio Fabio de Farias.

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 20h16. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 03 de setembro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Giselle Pompeu
Denomina a unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF Centro, situada na Rua Francisco Roberto Xavier do Nascimento, Bairro Centro, no Município de Peixe-Boi/PA, com o nome de “Cildene Nascimento”, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Giselle Pompeu
Denomina a unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF Fátima, situada na Avenida João Gomes Pedrosa, Bairro de Fátima, no Município de Peixe-Boi, com o nome de “Rogério Souza”, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Antônio Fábio
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Raimundo Nonato, localizada na Vila da Massaranduba, neste município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / MDB
Antônio Fábio / PP
Braulino Junior / PODE
Edson Rosemildo / PP
Francisco Oliveira / PODE
Giselle Pompeu / PP
João Filho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Antônio Fábio
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Raimundo Nonato, localizada na Vila da Massaranduba, neste município.
Aprovado por unanimidade