Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;"><strong>1.1-</strong> Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião Ordinária, de 17 de setembro de 2025, às 19h11.</p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p style="text-align: justify;"><strong>1A.1 - </strong>Ata da reunião ordinária de 10 de setembro de 2025, colocada em votação. Ata aprovada por unanimidade.</p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
<p style="text-align: justify;">O vereador Braulino iniciou a sessão criticando a empresa Reviane, que, segundo ele, é de propriedade do pai do prefeito. Ele listou uma série de serviços que a empresa presta para a prefeitura, como transporte escolar, locação de veículos, coleta de lixo e transporte da merenda escolar. O vereador afirmou que, em 2024, a Reviane faturou mais de R$ 1 milhão somente com o transporte escolar, com 125 pagamentos realizados no ano. Ele questionou a necessidade de pagar a empresa para transportar a merenda escolar, sugerindo que os fornecedores poderiam entregá-la diretamente nas escolas para economizar dinheiro público. Braulino também acusou a empresa de usar veículos em mau estado, ônibus caindo aos pedaços, e superlotação. Ele mencionou que o valor pago por uma viagem de transporte de merenda é de R$ 3.032, e que estas viagens seriam semanais.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">O vereador Juquinha defendeu o prefeito Neto, afirmando que a cidade está "bonita, linda, limpa" e que ele foi o único prefeito a realizar tanto trabalho. Ele citou a aquisição de uma ambulância odontológica para atender várias comunidades e destacou que o prefeito tem planos de construir uma escola em Tauarezinho, o que, para ele, demonstra a preocupação com a educação das crianças.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">A vereadora Gisele fez um discurso de repúdio contra comentários e insultos dirigidos a ela na reunião anterior. Ela declarou que não entra em lives para ver comentários e que recebeu um print de uma pessoa revoltada com o que foi dito. Gisele se mostrou indignada com o fato de a esposa do vereador Juninho estar induzindo as pessoas ao desrespeito e à falta de educação. A vereadora Gisele disse que o comportamento de usar as redes sociais como "palco para autopromoção baseada no ódio" é "ridículo" e que ela jamais se calaria ou se intimidaria. Ela também se dirigiu diretamente ao vereador Braulino, a quem acusou de fazer um comentário "machista e debochado" sobre sua aparência, o que o presidente da câmara, Allan Thierry, precisou intervir várias vezes.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">O vereador Chabinha manifestou seu voto de repúdio à falta de respeito na câmara. Ele agradeceu o prefeito por atender ao seu pedido e asfaltar o ramal da Vila da Massaranduba e convidou os vereadores que criticavam a passar por lá para ver o resultado.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">O vereador Edson Rosimildo manifestou-se contra a falta de respeito na sessão e criticou o presidente por não usar sua autoridade, dizendo que a câmara estava virando um "palco". Ele então se retirou da sessão. O presidente Allan respondeu a ele que não iria entrar em brigas pessoais e que sua função era conduzir a sessão, não ser "juiz de luta". Ele afirmou que a vereadora Gisele errou ao direcionar seu discurso para o vereador Braulino.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">O vereador Adriano concordou com o presidente sobre a dificuldade de intervir em discussões e lamentou a situação da política em Peixe-Boi, especialmente nas reuniões da câmara, que, segundo ele, exigem até mais reforço policial. Ele comentou sobre as licitações, defendendo que as empresas que participam e ganham têm o direito de assumir os serviços. Adriano também defendeu a logística de transporte da merenda escolar, explicando que ela é levada para o almoxarifado antes de ser distribuída para as escolas, para seguir o calendário da nutricionista. Ele pediu que o prefeito e a Secretaria de Educação tenham mais atenção com a condição dos ônibus do transporte escolar, pois muitos precisam de cuidado.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">O presidente, vereador Allan Thierry, reafirmou que a sessão estava virando uma "bagunça" e que as pessoas vêm para a reunião para tumultuar. Ele elogiou o prefeito por seu trabalho, mencionando a reforma das escolas, a construção de uma quadra coberta na Vila do Ananim e a melhoria dos serviços de saúde com a realização de exames de rotina no laboratório municipal e a aquisição de uma ambulância odontológica. Allan também parabenizou a aquisição de uma ambulância odontológica. Ele concluiu sua fala dizendo que é impossível não elogiar um homem que está trabalhando e que Peixe-Boi está um "canteiro de obra".</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
3. Ofícios e outros
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<p><strong>6.1- Projeto de Lei nº 003/2025 (do Poder Executivo) PPA-</strong> Parecer Jurídico, Ata e Parecer nº 005/2025- CCJRF, Ata e Parecer nº 006/2025- CFOT; <strong>6.2</strong><strong>- Projeto de Lei nº 002/2025 ( do Poder Legislativo) </strong>- Autoria: <strong>Ver. Giselle Pompeu Gomes (Parecer Jurídico, Ata e Parecer nº007/2025); 6.3- Projeto de Lei nº 003/2025 ( do Poder Legislativo) - </strong>Autoria: Ver.<strong> Giselle Pompeu Gomes (Parecer Jurídico, Ata e Parecer nº008/2025).</strong></p>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;"><strong>9A.1 - </strong>Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 20h02. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 17 de setembro de 2025.</p>
9. Portaria