Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;"><strong>1.1- </strong>Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião Ordinária, de 29 de outubro de 2025, às 19h15.</p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p><strong>1A.1 -</strong> Ata da reunião ordinária de 22 de outubro de 2025. Ata colocada em votação. Aprovada por unanimidade.</p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
<p style="text-align: justify;">Vereador Juninho Braulino: </p> <p style="text-align: justify;">Boa noite Peixe-Boi. Quero primeiramente agradecer a Deus, agradecer a galera que vem prestigiar a gente aqui nas quartas, voltamos toda quarta-feira, estamos levando, estamos levando, vamos embora. Vim falar hoje da coleta de lixo, né? Visitei o novo lixão lá no Cedro, tiraram da piçarreira e mudaram para o Cedro, continua a mesma coisa, mesma poluição, mesmo descarte de materiais que a população não pode ter. O prefeito poderia muito bem ter implantado um sistema, um sistema de coleta seletiva aqui em Peixe Boi. Na hora que ele mudou esse lixão, pensei que ele tinha feito isso, para separar papel, papel, vidro, o descarte plástico, metal, abria uma associação que dava até emprego para a população, uma associação aqui que o povo mesmo ia trabalhar, ia vender, ia ter sua renda também, né? Mas ele fez o quê? Só mudar a localidade para poluir, continuar poluindo, do mesmo jeito, tá? Os aterros sanitários, poderia muito bem ter fechado com uma empresa, a sobra, o material que são rejeitos, que não sejam aproveitados, pronto, mandava para esses aterros sanitários, só os que não eram aproveitados. O resto, a população ia trabalhar, ia vender, a associação era o melhor que era para ter feito, né? Em vez de ter mudado só o lixo. O descarte do lixo só fez mudar de lugar, continua a mesma poluição, né? Nossos ramais, nossos ramais melhoraram, né? A empresa GW de Veira Limitada, que é que ganhou o processo das máquinas dos ramais. Engraçado que em 2024, ano passado, essa empresa vendia aqui para a prefeitura filtro de água, filtro de água, filtro de água aí todo mundo sabe que é para bebedouro, que é para caixa d’água. Gente, sabe quanto a prefeitura comprou dessa empresa? Quase 200 mil de filtro de água, filtro de água em 2024. Aonde meteram tanto filtro de água? Engraçado, né? É isso que eu queria saber. Só deve ter metido no bolso dele, né? Esse dinheiro aqui era só para tirar nota de filtro de água, pelo amor de Deus, né? 200 mil de filtro de água, aonde é que estão esses filtros? Está lá em Miami, curtindo o dinheiro dos filtros, né? Essa empresa, ela é, esse ano ela ganhou o contrato de máquinas pesadas, aluguel de máquinas pesadas. Quinhentos e um mil reais foi o preço final para limpar os ramais e as máquinas. Sabe o que é mais engraçado? Que essa empresa não tem uma máquina, não tem uma máquina, é só nota fiscal mesmo, gente. Entendeu? Olha a foto da empresa aqui, é um muro escrito, entendeu? E uma obra do lado e o terreno baldio. Aí aqui em Santarém Novo, eu fui visitar essa empresa e está aí, só para lavar dinheiro, né? É por isso que não querem o vereador, trabalhando. Única coisa que tem da empresa é a escrita no muro só, olha, o CNPJ dela, GW, entendeu? É esse que é o problema, né? É muita lavagem de dinheiro. Aí fizeram já mais combustível por conta da prefeitura, as máquinas com certeza são da prefeitura, é só para tirarem a nota fiscal da empresa, que a empresa não tem uma máquina, é por isso que o nosso combustível dá 3 milhões e meio aqui dentro de Peixe-Boi. Magalhães Barata, que é quase a mesma população, gasta metade, 1 milhão e meio, entendeu? Então, gente, olha a situação da empresa que fez os ramais, olha a situação da empresa, um terreno que só tem areia lá, só areia. Cadê as máquinas? É só para tirar nota, gente. Povo, acorda, bora lá, gente, acorda. É só para tirar notas fiscais, tá? Então, boa noite a todos, que fiquem com Deus e até a próxima quarta-feira, se Deus quiser. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Vereador Juquinha:</p> <p style="text-align: justify;">Boa noite, Sr. presidente, boa noite a todos os vereadores, boa noite vereadora, boa noite aos servidores dessa casa, a todos que nos assistem pelas redes sociais, uma boa noite. Quero agradecer a Deus por mais uma quarta-feira, por mais um trabalho e quero hoje, eu quero parabenizar o prefeito Neto Cavalcante e o seu vice, Mozart Cavalcante. Sexta-feira, eles fizeram uma inauguração de um novo sistema de água ali na rua Frei Eduardo Storch, uma água boa, uma água de qualidade. Isso é o trabalho do prefeito, o prefeito trabalhando aí direto, sem parar, ele e o vice. E quero dizer para o vereador, que o vereador dizendo que aquele novo lixão ali, né, vereador, dizendo que está contaminando aquilo ali, o rio Peixe Boi, ali eu acho que tem mais ou menos uns oito quilômetros longe daquele lixão e aquele lixão ali, aquilo é uma propriedade, aquele terreno, aquilo não é da prefeitura ainda, porque a prefeitura, eu acredito, eu acho que ainda não tem ainda o terreno dela mesmo para botar o lixão, mas aquilo ali é uma propriedade e está lá, né, eu acho que não está acontecendo nada. Aqui é onde nós pegamos as casas e estava tudo bem, mas saiu daqui para lá, longe de gente, três quilômetros, quatro quilômetros, não está prejudicando ninguém. Uma boa noite, muito obrigado. </p> <p style="text-align: justify;">Vereador Choroca:</p> <p style="text-align: justify;">Boa noite, Sr. presidente, boa noite, senhores vereadores, vereadora, o povo que nos assiste, uma boa noite. Vereador Juquinha, eu queria só lhe fazer uma pergunta: você sabe de quem é essa propriedade do lixão? Beleza, então, na próxima você, porque disse que não é da prefeitura, se é a propriedade, então é pior ainda que a prefeitura está descartando o lixo numa propriedade que, bora ver se é contratada, ver se tem um aluguel, uma concessão, alguma coisa parecida, porque já que não é da prefeitura e lá tem uma empresa que trata o lixo lá e ela tem um…né? Vamos esperar a sua resposta sobre essa, de quem será essa propriedade. O vereador Juninho, eu fiquei assim, sabe, um absurdo que nós sabemos que hoje a prefeitura de Peixe-Boi tem uma patrol nova, nós sabemos que a prefeitura de Peixe-Boi tem uma escavadeira, tem uma pá carregadeira, que é a “enchedeira” que chama, e para que um contrato de mais de meio milhão de reais para fazer ramal, fizeram o ramal das pedras, durante esse tempo todo deram uma melhorada grande, mas não foi feito porque o empresário ajudou, deu a tubulação, uma parte da tubulação, o outro empresário fazendeiro deu a piçarra, mas eu tenho um contrato, sabemos que não temos mais o ramal de Tauarezinho, que era um ramal muito grande também, nós temos só a Trans-Tauarezinho, o ramal do Ananim e o ramal Das Pedras, né, com a Maçaranduba aqui, meio milhão de reais, e as máquinas da prefeitura? E cadê essas máquinas que estavam no ramal? Porque lá no ramal das pedras foi feito um serviço, sim, mas teve canto que nem a patrol foi mais espalhar, espalharam com a “enchedeira” mesmo e para lá deixaram o serviço, mas sabemos que tem ponto lá que era crítico no inverno, que não colocaram, não colocaram a piçarra que foi doada, e temos quase aí mais de meio milhão de reais por uma empresa que está só com um muro em Santarém Novo, vamos ver de onde essa empresa realmente, porque isso não pode ser em Peixe-Boi, isso aí se chama, mas é por isso que o prefeito está apostando aí no exterior, muitas, aí o povo, mas o prefeito de Peixe-Boi será se dá pra ir para lá? Dá, desse jeito dá de ir até para…né. Um salário de prefeito que eu acho que hoje chega uns 10 mil reais, então ele tem que ter um monte de salário ganho já para poder estar onde ele está hoje, curtindo aí, mas enquanto isso, o povo está aqui medigando por uma ultrassom, medigando por um exame de vista, por uma cirurgia e o povo realmente está abandonado, porque a gente vê os índices aí de Peixe-Boi, é cada vez mais a saúde caindo, vocês quiserem, de um ano para outro caindo cada vez mais, e acho que nós vamos trazer isso em detalhe aqui em Peixe-Boi, na próxima sessão, para ver do ano passado para esse ano, que sempre é feito uma comparação, né, então gente, é assim, já falando que nós temos essas máquinas alugadas no município de Peixe-Boi, quero aqui pedir para o chefe do executivo, né, que está longe, hoje nós temos outro prefeito interino, que o chefe, o representante do prefeito nessa casa, peça que vá lá na Vila das Pedras, pede uma dessas máquinas que já ganharam quase mais de meio milhão de reais, lá na frente do cemitério, que domingo é dia 2, né, domingo 2 de novembro, dia de finado, porque a situação da frente do cemitério Das Pedras está precárias, porque fizeram lá uma obra mal acabada, que não acabaram nunca, sumiu até a placa, ia ter um asfalto, ia ter isso, ia ter aquilo, sumiu até a placa da obra e nunca foi inaugurada e nunca foi acabada, então a frente do cemitério no inverno vira só uma lagoa, e agora quando chega o verão, vira aquela coisa que não dá de transitar moto, não dá de transitar carro, não dá nada, então nós sabemos que o cemitério Das Pedras é um cemitério muito movimentado, porque lá é colocado os entes queridos ali da nossa região todinha, da município de Bonito, todo mundo é lá, todo mundo, então eu peço aqui até para o presidente da Câmara que se puder falar com o prefeito interino aí, Mozart, ainda temos, né, quinta, sexta, sábado, até domingo, pelo menos para, não sei que não dá tempo fazer aterro, não dá tempo fazer muita coisa, se não pegar essa empresa que tem muitas máquinas ganhando dinheiro da prefeitura, dá até tempo, porque é pouco aterro lá, mas pelo menos para dar uma terraplanagem na frente do cemitério para poder o povo ir lá e fazer as suas homenagens no dia e também colocar umas lâmpadas lá na frente, né, que hoje sabemos que não tem iluminação pública na frente do cemitério, porque nunca foi instalado, mas se puder colocar uma, pelo menos na noite de finado, a gente vai agradecer a população, com certeza, da Vila das Pedras e região vai agradecer esse trabalho que a gente está pedindo aqui, não dá tempo fazer muito, mas com certeza uma terraplanagem lá, pelo menos para os carros encostarem e coisa parecida. Então é isso que a gente vem hoje aqui dizer e estamos aqui. Quero parabenizar aqui o vereador Adriano pelo projeto que a gente já viu aí, Lido, que os nossos idosos são muito importantes para o nosso município de Peixe-Boi, né. Então deixa eu vir para as comissões e com certeza vai ter o nosso voto, porque coisa que é bom para a comunidade, que é bom para os nossos idosos, que é bom para o nosso povo, com certeza vai estar sempre isso aqui e nós vamos estar sempre para apoiar nessa casa aqui. Muito obrigado e uma boa noite a todos. </p> <p style="text-align: justify;">Vereador Xabinha: </p> <p style="text-align: justify;">Boa noite, Sr. Presidente. Boa noite. Boa noite aos demais vereadores, o povo que nos assiste presencial, o povo que nos assiste pelas redes sociais. Primeiramente aqui eu quero agradecer a Deus por este momento, quero agradecer a presença de cada um de vocês. Quando o lixão, vereador Júnior Braulino, era aqui na Piçarreira, no primeiro mandato meu, sempre quando o pessoal relatava a situação do lixão ficava calado, porque realmente era verdade, é uma vila, tem crianças, tem pessoas de idade e não dá certo ficar quase na sede do nosso município. Mas eu vi o amigo postou nas redes sociais, você foi lá, não foi, vereador? Eu também fui, porque quando eu venho aqui na tribuna falar qualquer tipo de situação que acontece no nosso município de Peixe-Boi, eu tenho uma invicta certeza. Você falou que ficava próximo do rio, ficava próximo lá do Cedro, fica muito longe, vereador, o cedro fica muito longe do rio, ficou, foi sair daqui de uma área que era bem perto e foi para muito longe, não incomoda ninguém, com certeza, vereador, não incomoda. Então, nós temos que elogiar o nosso prefeito pelo trabalho que ele vem fazendo e quero falar aqui ao vereador Choroca, no primeiro mandato meu, o vereador sabe muito bem, eu fui visitar a família dos Andrés, e o vereador Choroca era da base nesse tempo, eu fui numa moto, eu tinha uma moto 300, cheguei lá quase caindo, aí perguntei por que o ramal estava naquela situação, o povo falou assim, é porque o vereador aqui, a gente vota contra e não deixa a máquina vir nesse ramal. graças a Deus graças a Deus nós conseguimos colocar a piçarra até na frente da casa do pai do vereador Choroca é… conseguimos piçarrar o ramal dos Andréis quase todo fizemos um ramal excelente pra todo mundo pra todo mundo, não teve nem A e nem B aí o vereador aqui vai dizer que ficou uma parte boa, outra parte ficou ruim aonde as partes críticas a gente conseguiu colocar turbo com certeza eu vou concordar comigo com a ajuda do empresário fui com nosso amigo Ângelo que ele concedeu a piçarra pra gente que poderia, eu acho que antes vocês poderiam ter feito isso, que o vereador foi da base muito tempo, poderia ter pedido, eu fui lá e pedi pra ele e ele concedeu aí a pessoa reclamar de uma situação daquela a pessoa não tem um pingo de consideração, um pingo de consciência que eu acho que se hoje eu mudasse tinha situações que eu não reclamaria de jeito nenhum porque nós temos que ver que realmente o nosso prefeito Neto junto com o nosso vice-prefeito Mozart vem fazendo a diferença do município de Peixe-Boi e até porque até hoje nós temos a maioria não foi à toa que nós conseguimos eleger sete vereadores né, então é uma prova que o povo realmente reconhece quem trabalha, quem vem trabalhando muito e fazendo a diferença do nosso município uma boa noite a todos, fiquem com Deus. </p> <p style="text-align: justify;">Vereador Edson Rosemildo:</p> <p style="text-align: justify;">Boa noite Sr. president, os demais componentes da mesa, boa noite aos vereadores boa noite às pessoas que estão nos dando o privilégio de participar juntamente conosco de mais uma reunião boa noite especial a briosa polícia militar que está aqui nos apoiando sejam todos bem-vindos boa noite especial às pessoas que estão nos assistindo pelas redes sociais meu amigo, meu irmão camarada Luiz Jacques que sempre está assistindo, já estava até com saudade das reuniões não só ele como várias pessoas, nosso amigo Pezinho lá no Cedro resumindo hoje graças a Deus que tudo está moderno e as pessoas, muitos não podem estar aqui mas estão assistindo estão vendo o andamento dos trabalhos estão vendo as coisas acontecerem ouvindo atentamente o pronunciamento de cada vereador eu como moro na Piçarreira, com muito orgulho, graças a Deus eu quero agradecer a Deus pela vida do prefeito do seu pai, Elson Cavalcante e do Vice Mozart, por terem tirado o lixão da Piçarreira porque por várias vezes quando ia pra casa até de madrugada, já uma hora, duas horas da madrugada sempre tocavam fogo no lixão e não afetava a minha residência porque fica um pouco distante mas invadia as casas da vila todinha e eu acho que os vereadores de oposição não estão satisfeitos com essa situação porque se o lixão era na Piçarreira, reclamavam se os ramais estavam ruins, reclamavam é interessante e eu tenho certeza que o nosso prefeito com seu quadro de gestão tem agradado a maioria de Peixe-Boi isso aí não tem dúvida de que Peixe-Boi hoje esse lixão trouxe um grande benefício pra comunidade da Piçarreira e o nosso prefeito pra não deixar desamparado as pessoas que trabalham no lixão pra si próprio ele manda o carro todo dia de manhã pegar o pessoal que trabalha no lixão lá catando lixo, levar e trazer à tarde isso aí os vereadores não sabem falar e se souberem não vão falar porque jamais vai se ouvir um elogio em Peixe-Boi de pessoas que muitas das vezes está criticando, está falando mas o maior sonho é chegar aonde o nosso prefeito está e não é fácil não é fácil não é fácil porque eu tenho boa fé em Deus que na próxima vem o nosso vice-prefeito Mozart Cavalcante vem como candidato e é difícil é muito difícil principalmente pra quem está combatendo com a maioria e eu acho que a estratégia do companheiro não está muito dando certo não, porque é muito fácil fazer uma matemática só o prefeito ganhou com a maioria então a maioria está com certeza enojado de certas atitudes de um prefeito que está trabalhando e a pessoa está criticando meu Deus do céu e sem contar que com respeito a essa empresa se não tivesse contratado uma empresa pra dar suporte nos ramais vai chegar o inverno e não ia se dar conta de ajeitar todos os ramais e com certeza eu tenho certeza absoluta que se o prefeito conseguisse asfaltar os ramais ainda não ia arrancar um elogio dos vereadores de oposição isso aí pode ter certeza nisso mas graças a Deus que até aqui as coisas estão dando certo e vai dar sem sombra de dúvida porque nós estamos vendo o desenvolvimento do nosso município a nossa cidade está cada vez mais desenvolvida mais desenvolvida e voltando ao assunto do lixão foi informado que não afeta ninguém porque tem duas residências que se não me falha a memória dá quase mais de dois quilômetros longe do lixeiro e até hoje não houve reclamação nenhuma não houve reclamação nenhuma então eu louvo a Deus agradeço a Deus pela vida do nosso prefeito nosso vice-prefeito que com certeza visando o melhor para o nosso município tirou o lixão da piçarreira e colocou pra bem longe e se a gente for analisar o lixão quando era na piçarreira prejudicava a nossa cidade porque o vento dá de lá pra cá e lá onde ele está agora está longe de poluir a nossa cidade com fumaça não tem como chegar a água que do inverno lá chegar no nosso rio Peixe-Boi, não existe a mínima possibilidade mas nas redes sociais a pessoa prega alguma coisa e a realidade é diferente ah, mas que Deus abençoe cada um de nós que possamos continuar lutando, quero parabenizar o vereador Adriano Oliveira, o vereador Alan e o vereador Luiz Ribeiro que mais uma vez tiveram uma vitória esmagadora, né esmagadora onde tentaram através de denúncia sem fundamento que foi provado pela justiça tentar afastar os vereadores na verdade hoje estão aqui graças a Deus não tiveram medo porque a justiça foi feita assim como a justiça vai ser feita nessa casa também se Deus quiser então está de parabéns nossos vereadores que nem se abalaram com isso não é verdade? e aprove a Deus a justiça ser feita também nessa casa pra mostrar que essa casa tem lei e tem moral meu muito obrigado e que Deus abençoe. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Vereador Adriano Oliveira: </p> <p style="text-align: justify;">Boa noite a todos, boa noite senhor presidente, boa noite à mesa, boa noite aos colegas vereadores colega vereadora, todos aqueles que estão nos assistindo aqui presencialmente todos aqueles que estão nos vendo pelas redes sociais quero mandar um abraço aos conterrâneos lá do Cedro, né dona Maria, nosso amigo Mateus todos aqueles que estão nos assistindo. Eu já estava com saudade já das reuniões, a gente tem que com relação às reuniões que estão tendo principalmente na questão do julgamento do colega era pra gente tentar marcar essas reuniões em outro dia pra não atrapalhar nossas reuniões aqui porque nós temos alguns principalmente alguns projetos aqui pra serem apreciados pelas comissões e ser votado e nós temos aí praticamente um mês pra fazer esse processo, temos a lei orgânica aí pra ser analisada e colocar em votação e a gente vai acabar não tendo muito tempo e todos os colegas que estão aí sabem que se nós não aprovarmos o orçamento que está aí, a gente não entra em recesso, tá? </p> <p style="text-align: justify;">Vereadora Gisele pediu a palavra: </p> <p style="text-align: justify;">Boa noite a todos, em relação às audiências da comissão processante a gente marcou nas quartas-feiras pela parte da manhã justamente para os vereadores que moram em outra cidade virem pra pra audiência da comissão e já ficar pras reuniões à noite, o intuito das reuniões pela parte da manhã não foi de forma alguma deixar fazer com que as reuniões das sessões dos vereadores fossem canceladas, mas sim facilitar pros vereadores que moram fora já ficarem aqui justamente pra reunião à noite agora se cancelaram a reunião à noite isso não faço ideia quem foi porque já em nenhum momento foi em relação a mim que sou a presidente da comissão processante mas sim eu não faço ideia mas como já falei o intuito das reuniões foi justamente pra facilitar os vereadores que moram em outra localidade. </p> <p style="text-align: justify;">Vereador Adriano retoma a palavra: </p> <p style="text-align: justify;">Tudo bem que o intuito foi esse mas a gente está vendo que não está acontecendo porque nas reuniões das quarta-feiras nossas aqui está tendo muita justificativa de que estão cansados devido à reunião que ocorre o dia todo e não estão vindo participar da reunião à noite. </p> <p style="text-align: justify;">Vereadora Gisele: </p> <p style="text-align: justify;">Justamente semana passada a vossa excelência não veio na reunião passada eu faltei porque eu realmente eu tinha uma consulta médica agora se os outros vereadores justificaram não sei porque na quarta-feira passada terminou antes do meio dia então o vereador tem o período da tarde pra descansar pra poder vir pra reunião à noite mas eu não sei o motivo mas é como eu já falei o intuito foi facilitar e não cancelar a reunião à noite. </p> <p style="text-align: justify;">Vereador Adriano: </p> <p style="text-align: justify;">Esperamos que daqui pra frente não tenha mais esse empecilho e a gente possa trabalhar nas quarta-feiras à noite. É, eu vi atentamente essas questões e hoje estão a pauta da reunião essa questão principalmente do lixão eu tô no quinto mandato e esses anos que passaram a gente sempre ouviu reclamações com essa questão do lixão e nunca nunca a gente sempre cobrava principalmente da oposição criticava, falava, a gente pedia uma solução ou dar uma opinião pra onde se colocar o lixão, a gente sabia que era muito difícil a questão desse lixão porque ninguém queria assumir essa questão nós tivemos aqui em anos anteriores aí que me foge qual foi o ano, discussões a respeito principalmente de uma lei federal e foi questão da lei estadual e hoje o município também tem uma lei elaborada e votada por nós aqui nesta casa que é justamente a criação dos aterros sanitários pra evitar a questão do lixão só que nós sabemos em estudos feitos, todo esse processo aí junto a Secretaria de Meio Ambiente e as demais secretarias que não é fácil fazer um aterro sanitário como nós queríamos que fosse feito a gente sabe que tem um custo muito elevado, tem todo um trabalho a gente vê em alguns municípios por aí é uma questão com relação a isso, ontem eu estava assistindo na televisão principalmente na Liberal município do Acará, parece se não me engano, uma questão muito séria com relação ao lixão, a lixões, essas questões porque é, parece que foi criada uma lei pra receber lixo, foi uma confusão lá e nós tínhamos essa questão aqui no município de Peixe-Boi que era um dilema, um dilema pras gestões municipais e quando nós tivemos a felicidade e colocar o Mozart pra concorrer a uma eleição e ele tinha realmente no seu plano de trabalho quatro gargalos que o município sempre teve aqui, que é a questão do lixão que esse era horrível a questão do ramal de Tauarezinho que era outra dilema que quando chegava o inverno tinha tudo isso a questão da ponte do Rio Urucuri que nós sabemos que já há um projeto elaborado, feito, encaminhado à secretaria competente do estado e provavelmente a partir do ano que vem deve-se ter uma solução com relação a ponte, né então, e nós tínhamos também, tinha uma questão que era justamente a reeleição porque tinha uma questão que nunca o prefeito de Peixe-Boi se reelegia e graças a Deus quando nosso grupo político assumiu a prefeitura, eu digo principalmente Mozart, nas suas duas administrações, nos seus oito anos de governo, ele exterminou essa questão da reeleição, tanto ele ganhou a eleição, se reelegeu, elegeu o sobrinho e reelegeu o sobrinho. Então essa questão da reeleição no município, ela foi exterminada. A questão do lixão, que era uma situação muito séria, mas eu vou voltar, vou falar primeiro do ramal de Taurezinho, que era uma questão também, um obstáculo, foi solucionado esse problema, graças a Deus, está todo no asfalto, no ramal, e vem a questão do lixão. Nós tínhamos um problema muito sério. Graças a Deus, hoje foi adquirida uma propriedade, uma pessoa particular, foi comprada e hoje o município recebe, joga esse lixão todo lá. Grande parte do lixo que está lá, como o colega foi lá, eu também fui, o vereador Xabinha foi lá e eu fui no dia que a máquina estava justamente amontoando todo o lixão lá, estava espalhado, estava fazendo aquele “amontou” lá. A gente sabe que tem muita sacola, mas grande parte das sacolas, dos plásticos que estão lá, é culpa nossa, é culpa nossa, porque lá tem lixo, de todos nós que estamos aqui presentes hoje, tem lixo nosso lá. Se nós começarmos a selecionar realmente o lixo em casa, com certeza, grande parte daquele lixo que está lá vai diminuir, ali vai diminuir totalmente. Nós sabemos da questão orgânica, do lixo que é lixo, todo aquele processo, mas, infelizmente, nós só sabemos jogar pedra, mas fazer a seleção que deveria ser feita, ninguém vai fazer. Então, é uma situação realmente que ninguém quer assumir. A questão da época que o lixo era, como colocou o vereador Edson Rosemildo ali na Piçarreira, lá sim, era uma situação crítica, onde tinha uma comunidade muito próxima, muito próxima lá, tinha crianças que frequentavam lá, tinha idosos, tinha todo aquele processo. Nesse período agora do verão, tocava um fogo e a cidade toda sofria com essa questão. Então, é uma situação realmente lá crítica. Foi retirado o lixão de lá e colocado onde está, como frisou ainda agora aqui. A primeira residência que tem próximo ao lixão é, em média, 3 quilômetros, se não me engano, 3 quilômetros. Eu fiz uma medida lá, uma média de 3 quilômetros, que é o terreno do seu Pedro Duca, vem o terreno do Antônio Neco, não, vem o terreno do Antônio Neco da casa pra cá, tem o terreno do Pedro Duca 1 quilômetro, mais o do Antônio Neco e mais a parte do terreno. Então, é nessa faixa aí. Então, não ataca, não tem nenhuma questão de prejudicar a convivência lá. E Nascente não tem nenhuma próxima, a distância talvez seja até maior com relação ao lixão lá. Então, acho que, como foi colocado aí, eu não vi, eu não vou assistir essa questão da rede social aí, que há a questão de afetar o rio, a nascente, que fica logo próximo, não, isso aí é descartado totalmente, não tem como ter essa questão aí de afetar. Mas, graças a Deus, hoje nós temos uma situação já resolvida com relação ao lixão. Então, eu acho que não é hoje um problema muito sério para o município. Temos que fazer algumas adequações, temos que ter uma política pública realmente voltada à questão da seleção do lixo, para que a gente não possa ter a quantidade de saco que tem lá. Isso aí é louvável. Eu acho que, se nós começarmos a discutir essa questão da sacola, porque já tem lei federal, lei estadual, que hoje a sacola no supermercado tem que ser reciclada, vamos dizer assim, e rápido ela se deteriora, acaba, coisa parecida. Nós temos que pensar aqui também que nós podemos elaborar uma lei proibindo a questão da sacola plástica e proibindo não só sacola e outros plásticos que são utilizados, que muitas vezes são utilizados e jogados aí fora, que vai tudo para lá. A gente tem um comerciante logo aqui em frente à praça, que é brincadeira. Todo final de semana ali, na segunda-feira, se você chegar ali na frente da praça, da prefeitura, o lixo todo é espalhado lá. É um absurdo. O cara parece que faz de propósito jogar todo aquele lixo no meio da rua. Então, eu acho que o executivo já devia tomar providência em relação a isso, porque nós temos lei, lei justamente elaborada e aprovada nesta casa, uma lei que foi criada por mim, que lá tem a questão de multas que possam penalizar essas pessoas que fazem isso, que descartam o lixo de maneira aí, muitas das vezes, por conta própria em todo canto. Se a gente andar nas vias do município de Peixe-Boi, aonde se coloca os lixos, quer dizer, são locais que não deveriam colocar. E a máquina praticamente todo dia ou toda quinta ou toda sexta-feira está recolhendo lixo. O cara recolhe na sexta, quando chega no sábado de manhã já tem de novo um monte de lixo lá. Então, muitas das vezes, as pessoas fazem de propósito para tentar prejudicar a administração do município, mas não, está prejudicando a si próprio, porque essa pessoa faz parte do município, é filha do município. Então, fica muito feio para quem vem visitar e ver isso no município de Peixe-Boi. Então, a gente espera realmente que a gente possa ter uma fiscalização por parte do executivo com relação a essas questões aí, que a gente possa colocar as leis que tem no município aprovada em prática, para que a gente não tenha esses lixos espalhados por todo canto. Então, eu acho que eu vejo que essa questão do lixão lá, que era da Piçarreira, que era um problema muito sério, foi solucionado. Então, aonde ele está hoje implantado, o município, graças a Deus, ficou bem distante com relação a isso. Então, é uma situação hoje que até para a comunidade da Piçarreira hoje agradece ao gestor municipal por essa atitude, por essa obrigação ou compaixão com relação ao lixão e hoje nós não temos problema com relação a isso. Então, eu só quero agradecer e parabenizar a administração por fazer seu trabalho com êxito, com compromisso com o município de Peixe-Boi. Colocar também, eu quero agradecer ao TRE, Tribunal Regional Eleitoral, em segunda instância, que eu pensava até que já tinha arquivado na primeira instância, quando nós fomos vitoriosos, o MDB foi vitorioso, com relação àquele processo que entraram pedindo a nossa cassação e foi levado até a segunda instância e, novamente, o TRE nos concedeu a permanência na casa, a permanência, o que eu acho que o voto popular é que decidiu a eleição do município, fica muito injusto, mas a pessoa, o candidato que está tentando pleitear a nossa vaga, rapaz, ele pode até ter uma esperança, né? Na terceira instância, será? Muito obrigado. </p> <p style="text-align: justify;">Vereador Alan Thierry: </p> <p style="text-align: justify;">Boa noite, senhor presidente. Boa noite, colegas vereadores. Boa noite ao povo que nos assiste presencialmente. Boa noite ao povo que nos assiste também pela nossa live. Aproveitar para mandar um abraço ao meu amigo Daniel Rodrigues, filho do Luiz Rodrigues, que o nosso amigo Rosemildo mandou um abraço. Eu tô mandando para o filho dele, para os filhos dele, né, o André, o Fabinho. Também quero mandar um abraço ao nosso povo lá de Tauarizinho que está nos assistindo, a galera lá que toma café lá no Maciel todo dia de manhã. Um abraço a todos vocês, meu amigo Maciel. Nossos amigos de Tauarizinho, nossos amigos do Ananim também, quero mandar um abraço, que é do meu coração. Falando do Ananim, quero começar a falar lá da minha querida vila do Ananim. Quero falar primeiramente dos ramais. Vou dar uma resumida aqui, falar primeiramente do ramal do Ananim. O ramal do Ananim que ficou um serviço de qualidade, piçarrado, juntamente com a ponte que foi tão falado nas redes sociais que quando aconteceu aquele imprevisto de passar aquele carro muito pesado lá. </p> <p style="text-align: justify;">Vereador Rosemildo pediu a palavra: </p> <p style="text-align: justify;">Estive lá, bem rápido, eu gastei 15 minutos em um carro velho, que Jesus me deu, eu gastei 15 minutos para ir lá e voltar, para você ver o quanto tá bom o ramal e a ponte, que a gente já tá com requerimento aí pedindo todas as pontes de concreto. Obrigado.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Adriano pediu a palavra:</p> <p style="text-align: justify;">Só comunicando que ontem chegou, o prefeito adquiriu uma carrada de tubo de 100 para justamente colocar entre as duas pontes para levantar o aterro e colocar a tubulação maior, que lá tem uma tubulação, mas ela, se não me engano, é de 60 e não passa água, e vai ser colocada uma tubulação de 100 lá. </p> <p style="text-align: justify;">Vereador Allan retoma a palavra:</p> <p style="text-align: justify;">Com certeza, agradecer ao nosso prefeito por isso. Estão voltando a questão da ponte, quando aconteceu aquele problema, e no mesmo dia o nosso prefeito acionou já a equipe, eu até postei nas minhas redes sociais que a ponte estava uma beleza e foi feito todo um serviço bacana, então, parabenizar o nosso povo do Ananim, que eu também fui lá para a procissão de Nazaré, inclusive uma procissão maravilhosa, parabenizar toda a equipe da igreja lá do Ananim, lá de Nossa Senhora de Nazaré, que fizemos uma procissão lá muito linda, a cada ano que se passa vai crescendo, então quero parabenizar eles. E no outro dia, no sábado, foi o arraial também, um arraial muito bom, estive presente lá, o nosso vice-prefeito, Mozart Cavalcante, esteve presente, né, e uma festa muito bonita. Parabéns a todos do Ananim lá por isso. E não esquecer também do ginásio que está saindo lá, aquilo que era tão esperado, graças a Deus fizemos o requerimento, fomos atendidos pelo prefeito, está saindo um ginásio lá de qualidade, coberto, então eu só tenho a agradecer o meu prefeito, o nosso prefeito por atender esse requerimento. O lixão, como todos falaram aqui, a minha opinião é a mesma, o lixão foi tirado daqui da Piçarreira, todos sabiam que era um problema que, antes do meu primeiro mandato, já havia falado lá atrás sobre a questão do lixão na Piçarreira e, graças a Deus, conseguiram esse terreno para lá, está muito longe da população, tenho certeza que não vai prejudicar ninguém. Como falou o vereador Adriano, sabemos a dificuldade que é de criar essa situação do lixão. Deixa eu ver o que temos mais aqui. Aproveitando aqui também para falar desse processo, não é vereador? Agradecer até o agradecimento e os parabéns do nosso partido da MDB, que nos parabenizou por mais uma vitória, sete a zero. Eu também pensei que tinha acabado, de repente eu vi, pensei que tinha acabado, mas foi mais sete a zero, são quatorze a zero. E por aí vai. Você quer falar vereador? </p> <p style="text-align: justify;">Vereador Rosemildo pediu a palavra:</p> <p style="text-align: justify;">Quero só aproveitar para convidar todo o povo peixe boiense para participar do terceiro Festival do Açaí, promovido pela Assembleia de Deus de Taurizinho, dia 8 e 9 de novembro. Eu creio que todos os vereadores receberiam esse convite e a gente aproveita para convidar toda a população do município. Vá lá, participe, que você vai estar, além de deliciando aquele açaí maravilhoso, com várias opções, você vai estar ajudando a obra de Deus, que isso é muito importante. Muito obrigado.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Allan retoma a palavra:</p> <p style="text-align: justify;">Com certeza, eu ia convidar no final, mas já que o vereador falou, vamos lá, Festival do Açaí. Todo mundo lá em Taurizinho, Festival do Açaí, 8 e 9, né? Então está tudo convidado, todo mundo convidado. Parabenizar mais uma vez o nosso prefeito, nosso vice-prefeito, secretário de obra, pela inauguração do sistema de abastecimento de água, Peixe-Boi sempre evoluindo. Nosso sistema de água lá do bairro do Frei Eduardo Stouch, então, quero dar meus parabéns. Estou falando muito aqui porque tivemos aí três semanas sem ter reunião, né? Três semanas e eu quero até avisar a todos os vereadores, a presidente da comissão está aqui, que a gente não vai mais faltar reunião. Eu tentei as duas primeiras semanas, eu achei que fosse prolongar um pouco mais, né? E aí a gente não fez a reunião, na semana passada a gente veio para reunião normal, ninguém fez esse comunicado e aí os vereadores pediram para não vir, só deu quatro vereadores, não deu quorum e a gente não fez a reunião. Então, quero dizer que independente da reunião, se for na quarta-feira mesmo ou não, vai ter reunião. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Vereadora Gisele pediu a palavra: </p> <p style="text-align: justify;">O engraçado é que hoje teve reunião da comissão e hoje está tendo reunião. E por que das outras vezes tivemos a reunião da comissão de manhã e não teve a reunião? Pois é, por quê? Porque em nenhum momento eu solicitei para o presidente da Câmara cancelar a reunião à noite, em nenhum momento. Como eu já falei anteriormente, o objetivo realmente foi facilitar para os vereadores que moram em outra cidade, né? Para ficarem já aqui na quarta-feira e participar da reunião à noite. Eu faltei na última quarta-feira justamente porque eu justifiquei, porque eu tinha uma consulta médica, mas em nenhum momento eu pedi para cancelar a reunião à noite. Que fique bem claro isso e o objetivo da comissão… processante, jamais atrasar o trabalho dessa Câmara, tá bom? Que fique bem claro isso.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Adriano pediu a palavra:</p> <p style="text-align: justify;">A questão, não é que a V. Exª pediu para cancelar, aí cancelou. Mas por que cancelou? Não deu quorum. Veio eu, vereador Alan, vereador Xabinha e o vereador Edson. </p> <p style="text-align: justify;">Vários falando: Foram três vezes. Só não deu quorum quarta-feira passada. E o vereador Edson, você também veio. A primeira semana foi dada por conta da reunião. Então a gente achava que ia ser essa semana. Não, a primeira foi cancelada. Eu pedi que corresse o circular. Exatamente. E as outras não deu quorum. </p> <p style="text-align: justify;">Vereadora Gisele:</p> <p style="text-align: justify;">Foram duas que foram canceladas pela Câmara e só uma que não deu quorum, que foi na quarta-feira passada. As outras duas foram canceladas. </p> <p style="text-align: justify;">Vereador Alan: </p> <p style="text-align: justify;">Resumindo, eu acho que está dando para ir, não está dando até meio-dia, não está indo mais ou menos até meio-dia. Inclusive a primeira reunião foi até um pouco mais do que meio-dia. Nosso vereador Lua, gente boa. E assim, como dizia a saudosa vereadora Oda e o vereador Rosemildo, é para descontrair, não é? Mas assim, gente, já agradeci aqui pelo sistema, parabenizei os vereadores, o vereador Lua, o vereador Adriano e eu, por mais essa vitória de 7 a 0. Quero parabenizar também o vereador Adriano pelo projeto de lei dos idosos. Com certeza é muito louvável já tem o meu voto, depois que voltar das comissões, entendeu? É muito importante isso. Então, obrigado a todos. Que Deus abençoe cada um de vocês e até a próxima. Boa noite. Alguém tem requerimento? </p> <p style="text-align: justify;">Vereador Choroca pediu a palavra:</p> <p style="text-align: justify;">Presidente, eu quero só um gancho da palavra que foi citado aí pelos dois vereadores. O vereador Edson Rosemildo, é só para lembrar que quando… Na última reunião que nós tivemos, que começaram o ramal lá, eu subi nessa tribuna aí, não sei se você não recorda, mas eu agradeci pelo serviço do ramal, sim, que estava sendo feito, elogiei o serviço bem feito, só que infelizmente não terminaram. E o vereador Fábio, né? Chegou aqui e disse que quando eu era de situação, as máquinas não iam até André. Nunca aconteceu isso. O Mozart, prefeito, sempre as máquinas foram até lá. Agora, infelizmente, a prefeitura de Peixe-Boi não tinha o maquinário que tem hoje. E nem tinha dinheiro para contratar a máquina. Agora eu quero fazer uma pergunta para o vereador: Vereador Ramal do Baré, na frente da minha casa, dessa vez que você é da situação, foi você que não deixou fazer? Pois é, então quer se saber que o ramal que liga a minha casa lá, em frente à minha casa, ao outro ramal que é todo dia, será se foi porque o rapaz não vota na base do prefeito, ou foi o vereador que não deixou fazer, que ele disse que eu não deixava? Então procure saber disso. Não, ei, ei vereador, não diga que não entrou no seu. Até o ramal do seu curral foi feito no outro município. Não, eu não estou falando no seu ramal. Estou falando, ei, pior, no ramal que você faz o seu trabalho, que você descarrega boi todo dia, entrou. Entrou em varios ramais do município de Bonito. Se fosse no seu ramal era bom, é no ramal que você trabalha. O meu objetivo aqui não é discutir com o vereador, mas o vereador vim para cá ser leviando, mentir. </p> <p style="text-align: justify;">Presidente, vereador Alan, encerra: A todos, uma boa noite.</p>
3. Ofícios e outros
<p style="text-align: justify;"><strong>4.1 - Ofício nº170/2025,</strong> de 07 de outubro de 2025 (Secretaria de Administração Municipal de Peixe-Boi); <strong>4.2 - Ofício nº 1220/2025/D.P/CORREGEDORIA/TCM/PA,</strong> de 17/10/2025; <strong>4.3 - Ofício nº 173/2025-PMPB,</strong> de 22 de outubro de 2025 - Encaminhando Projeto de Lei nº 005/2025 (do Poder Executivo).</p>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;"><strong>6.1 - Requerimento nº 036/2025</strong> - Autor: Ver. <strong>Edson Rosemildo Freitas;</strong> <strong>6.2 - Projeto de Lei nº 005/2025 (</strong>do Poder Executivo<strong>) -</strong> Autor: Prefeito em exercício <strong>Antônio Mozart Cavalcante Filho</strong> - encaminhado as comissões<strong>; 6.3 - Projeto de Lei nº 004/2025 (</strong>do Poder Legislativo<strong>) -</strong> Autor: Ver. <strong>Adriano Oliveira da silva -</strong> encaminhado as comissões. </p>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p><strong>9A.1 -</strong> Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 20h36. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 29 de outubro de 2025.</p>
9. Portaria
