Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substituição das pontes de madeira por pontes em concreto armado, localizadas no ramal da Vila do Ananim, neste município. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da procuradoria jurídica do município de Peixe-Boi - PA, institui o cargo de procurador geral e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Fundo Municipal do Idoso no Município de Peixe-Boi, e dá outras providências. - |
Matéria lida |