Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2025 - 19:26
Encerramento: 05/11/2025 - 21:40



Mesa Diretora
Presidente: Allan Oliveira / MDB
Vice-Presidente: Adriano Oliveira / MDB
Primeiro-Secretário: Edson Rosemildo / PP
Segundo-Secretário: Antônio Fábio / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / MDB
Antônio Fábio / PP
Braulino Junior / PODE
Edson Rosemildo / PP
Giselle Pompeu / PP
João Filho / PP
Luís Ribeiro / MDB






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião Ordinária, de 05 de novembro de 2025, às 19h26.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Ata da reunião  ordinária de 29 de outubro de 2025. Ata colocada em votação. Aprovada por unanimidade.

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

Vereadora Gisele: 

Boa noite, senhor presidente, senhores vereadores, toda a comunidade que está aqui conosco hoje presente. Gostaria de cumprimentar também a secretária de Cultura e Turismo, a senhora Nazaré Palheta. Cumprimentar também o secretário de Meio Ambiente, Edilson Sabino. Todos os servidores que também estão aqui conosco e que também estão envolvidos no projeto. Cumprimentar também todas as pessoas que estão nos assistindo pelas redes sociais. E esse projeto, Augusto, eu fiquei ali, você falava, eu me arrepiava de tão emocionada, tão belíssimo também que é esse projeto. E a gente só tem que agradecer a você e também às secretarias envolvidas, porque é um projeto que vem realmente dar um nome, algo nunca visto na história de Peixe-Boi. Muita gente olha o nome Peixe-Boi, mas não tem nenhum peixe-boi na cidade. E hoje, se Deus quiser, vamos ter esse peixe-boi. Então, quando o secretário de Meio Ambiente falou que ele brinca com você, que ele hoje é o cidadão peixeboiense, inclusive, já solicitei para a secretaria desta casa o projeto de decreto legislativo solicitando o seu título de cidadão peixeboiense. Eu já solicitei, eu estava ali, mas eu já entrei em contato com a secretaria solicitando esse decreto para direcionar ao senhor esse título de cidadão peixe-boiense. Então, realmente, a gente só tem que agradecer e a gente não poderia também deixar de agradecer ao prefeito, o nosso gestor, por ter abraçado também. Porque, às vezes, a gente faz um projeto, a gente pensa em algo, mas sem o aval do gestor, nada acontece. Então, muito obrigada, prefeito Neto, por ter abraçado essa causa também de fundamental importância para o nosso município. Então, outro assunto, outra temática que eu gostaria de falar é sobre o autismo aqui em Peixe-Boi. Eu, no primeiro momento, não estava esperando a vinda de vocês. E a gente, eu fiquei muito feliz. E também eu gostaria de tratar sobre essa temática que muitas pessoas têm me procurado a respeito das terapias das pessoas com autismo daqui de Peixe-Boi. O que é que acontece? Que esse ano ainda eu participei de uma reunião na Quarta Regional, onde a diretora do NATEA falou que o NATEA atende aproximadamente 300 pessoas com autismo. E, naquele momento, tinha na fila de espera 2 mil pessoas esperando a terapia. Hoje, eu entrei em contato com o fundador da comunidade autista de Peixe-Boi e ele me passou uns dados que continuam as 300 pessoas sendo atendidas, só que esse número, que era antes de 2 mil, aumentou para quase 3 mil pessoas na fila de espera. Eu fiz um requerimento solicitando o centro especializado para as pessoas com autismo do nosso município porque o que a gente observa com isso tudo? Que enquanto os municípios não se posicionarem para fazer os seus próprios centros especializados, esse número só tende a aumentar. A comunidade autista daqui de Peixe-Boi tem cadastradas 66 pessoas. Né, Pessoa? E, infelizmente, dessas 66, apenas 16 fazem as terapias no NATEA. Então, ficando de fora apenas 50 pessoas. Esse número não é o número da realidade do município porque só esses 66 é que fazem parte da comunidade. Isso sem contar as pessoas de outras comunidades também que não estão na comunidade autista que não têm a terapia porque sabemos que o autismo não tem cura, o tratamento são as terapias. Então, desde já, eu gostaria de solicitar, se possível, ao nosso gestor, prefeito Neto Cavalcante, que dê um olhar especial para essa causa, para viabilizar, se Deus quiser. Sabemos que não é fácil, do nada. Sabemos que depende de recursos. Um centro especializado para o autismo, como eu falei, já fiz o requerimento, já foi aprovado por esta casa, porque sabemos que uma pessoa, um cuidador que tem uma criança autista na sua casa, sabemos que não tem remédio para pagar, depende muito da situação financeira também. E essas terapias são muito caras. Então, a gente, eu, por exemplo, como teve muitas pessoas que me procuraram, teria alguma possibilidade de você conseguir com alguém para que meu filho pudesse fazer essa terapia. E a gente ouve de um profissional, de uma mãe que procuraram NATEA, que, infelizmente, para que uma que abra vaga ou a pessoa com autismo tem que morrer ou tem que desistir. E ninguém quer que ninguém morra e ninguém quer que desista. Mas sim que essas pessoas continuem tendo esse tratamento tão importante que são as terapias. E como eu falei, enquanto os municípios não se posicionarem para fazer seus próprios centros, vai virar só uma bola de neve e esse número só tende a aumentar. Então, eu agradeço mais uma vez ao Augusto Barros, à secretária Nazaré Palheta, ao secretário Edilson Sabino e todos os funcionários e os demais também que estão aqui conosco pela presença e o meu boa noite. 

 

Vereador Chabinha: 

Boa noite, Sr. Presidente. Boa noite aos demais vereadores. Boa noite ao povo que nos assiste presencialmente, ao povo que nos assiste pelas redes sociais. Quero aqui agradecer a Deus por esse momento histórico que nós estamos tendo nesta noite aqui na nossa Câmara Municipal de Peixe-Boi. Quero parabenizar aqui todos os secretários, ao secretário do Meio Ambiente, por esse excelente projeto que vocês fizeram. Quero dizer para vocês que vocês podem contar, não só com o meu apoio, com o apoio de toda esta casa, que esse projeto é um projeto que vai trazer emprego, renda para o nosso município de Peixe-Boi e isso vai ser muito louvável. E eu fiz um requerimento aqui para a Vila da Maçaranduba, pedindo aqui a reforma da Casa de Farinha. Para quem não sabe, lá é uma comunidade, várias pessoas que se servem dessa Casa de Farinha. E lá está uma situação muito… calamidade muito grande, aquela Casa de Farinha está quase toda destruída, né? E peço que nós todos aprovemos e que o nosso prefeito aprove esse requerimento que vai ser muito louvável a toda a população da nossa Maçaranduba. Viu? Muito obrigado. Boa noite. 

 

Vereador Edson Rosemildo: 

Boa noite, Sr. Presidente. Os demais componentes da mesa. Boa noite aos vereadores. Boa noite às pessoas amigas que estão nos dando o privilégio de participar juntamente conosco de mais uma reunião. Boa noite em especial às pessoas que estão nos assistindo pelas redes sociais. Eu quero parabenizar toda a equipe, equipe que elaborou o projeto, equipe que está se empenhando, como nosso colega vereador Chabinha já se disponibilizou. Eu quero dizer pra vocês também que estou à disposição. E louvo a Deus por ter usado o nosso amigo Augusto, né? Ele pode não me reconhecer ou não lembrar de mim, mas eu sou filho da ex-vereadora Evangelina, fui criado praticamente na sua casa. E agora talvez esteja lembrado, filho do Rosemiro e… o vereador que está com inveja porque ele não fez parte dessa infância juntamente com você. Isso é pra descontrair, como dizia a nossa saudosa vereadora Odaci. Mas isso aqui, gente, faz parte da harmonia desta casa, graças a Deus. E eu tenho certeza que vai dar certo esse projeto, aprove a Deus, que nós possamos conseguir o melhor para o nosso município, porque é isso que queremos. E eu muito me alegro quando eu escutei o testemunho do nosso amigo Augusto falando de Peixe foi como era e como está agora. Na verdade, só não enxerga a mudança do nosso município quem não quer. Mas com certeza o nosso município está bem avançado, bem alavancado e com certeza absoluta, se Deus quiser, esse projeto vai ser… vai ser aceito e com certeza Peixe-Boi vai ser mais divulgado ainda. Na verdade, porque nós, esta casa e o nosso município, o nosso prefeito, com certeza, está dando esse apoio, esta casa está à disposição para apoiar, para se manifestar, porque nós queremos o bem do município. Sem sombra de dúvida, vai dar certo. Já deu certo porque Deus está no controle de tudo e com certeza, não só vocês, como todos nós, queremos o melhor para o nosso município. E o melhor são essas coisas que vêm para somar, para divulgar o nosso município e para trazer a melhoria, que é isso que queremos. Com certeza, aprove a Deus que já deu certo em nome de Jesus. Agradeço a Deus pelo privilégio de ser representante do povo desse município pela quarta vez, pelo quarto mandato que estou. E Deus, com certeza, tem nos direcionado e nada vai nos parar, porque Ele sabe o tempo em que devemos parar e tudo no tempo de Deus não dá errado, tudo no tempo de Deus dá certo. O meu muito obrigado e que Deus abençoe a todos. 

 

Vereador Adriano Oliveira: 

Boa noite a todos, boa noite senhor presidente, boa noite à mesa, senhores vereadores, vereadora, senhores secretários que estão aqui, secretária, todos aqueles que fazem parte na Secretaria de Meio Ambiente, todos aqueles que estão empenhados nesse projeto. Como a pauta da reunião hoje praticamente é o projeto Viva Peixe-Boi, né? Sem dúvida nós apoiamos também, mas eu solicito aos colegas, além do apoio, que vá lá no link e preencha realmente o formulário, que aí assim você vai estar apoiando o projeto, porque nós vamos aumentar a participação das pessoas solicitando realmente esse projeto. Então eu peço aos colegas que façam isso. Preencham e encaminhem a todas as pessoas que vocês têm acesso no WhatsApp, que a gente vê que as pessoas muitas das vezes gostam de ficar no WhatsApp falando outras coisas, falando até da vida dos outros, então aproveitar esse projeto que está aí nas redes sociais aí e começar a preencher, que com certeza esse número que foi colocado aqui de 500 formulários vai aumentar até para 2 mil ou mais, quem sabe. E para nós, com certeza, trazer essa identidade de Peixe-Boi com esse mamífero é muito bom, porque essa semana mesmo eu fui perguntado, indagado por uma pessoa fora do município, tem peixe-boi lá? E eu novamente também coloquei isso. Dizem os mais antigos que tinham peixe-boi, sumiram, isso não era todo dia. Então, se Deus quiser, com certeza no futuro, bem perto, nós já vamos ter essa identidade de “tem peixe-boi?” Tem, vai ter peixe-boi se Deus quiser. É louvável essa atitude e esse projeto em 2013, 2014, na primeira gestão do Mozart, ele já se falava nessa questão, nós conversávamos a respeito disso, mas era um negócio muito, vamos dizer assim, muito amador. Hoje, graças a Deus, é um projeto bem profissional, um negócio que engloba toda a sociedade, engloba toda a questão técnica, ambiental, é tudo, tudo que o projeto realmente necessita. E naquela ocasião, quando a gente conversava, o Mozar tinha um sonho de trazer realmente um peixe-boi aqui, que a gente tem um colega, um amigo até da UFRA, e se falava essa questão aí, na primeira intenção, quando o Mozart falou, era implantar o peixe-boi justamente ali naquela “ameixeiral” que tem ali, fazer um projeto por ali, mas era um negócio, como eu coloquei, um negócio muito amador. A gente sabe que para se implantar um projeto desse, tem que ser todo, mexe com muita coisa, envolve muitas instituições, como foi colocado aqui, frisado pelos palestrantes. Então, hoje, a gente vê que um sonho, que a gente falava lá atrás, pode se concretizar brevemente. E a gente sabe que a vinda dessa COP para o Pará, realmente para o coração da Amazônia, a tendência é que esses projetos, de melhoria com relação ao meio ambiente, com melhoria à questão socioambiental e cultural dos municípios, só tem a ser aceito e, com certeza, os municípios só têm a melhorar. Quando o governador do Estado, junto com o presidente, aceitou essa COP e trouxe para cá, é porque o Pará tem muito a mostrar, tem muito a se desenvolver, e a gente viu a mudança que foi feita em Belém. Esse legado que hoje a COP trouxe para o Pará e trouxe, principalmente, para Belém, para a região metropolitana, a gente vê que a cidade totalmente mudou. Mudou. Hoje, você vai, quem ia a Belém há muito tempo e hoje vai a Belém, vê que a cidade é outra cidade. Então, é um legado que vai deixar para nós, paraense, uma coisa absurda em salto de desenvolvimento. Então, a COP realmente só veio para favorecer, favorecer a população do Pará, principalmente, da região metropolitana. E os bancos que foram colocados aqui, eles estão aí para financiar projetos desse porte, porque o mundo hoje está atento com essa questão ambiental, não é para o futuro tentar melhorar a questão ambiental. Isso é para hoje. A gente vê hoje a situação climática no nosso município. Colocou aqui o doutor Augusto, que a gente parabeniza pela iniciativa. É muito bom quando a gente tem essas pessoas que vêm para o município, amam o município e retornam trazendo esse tipo de atitudes. Então, lá atrás, como ele colocou, vamos falar a respeito de um exemplo que ele deu aqui, a questão do peixe. Na época que ele veio para cá, tinha muito peixe. Uma mancheia de farinha, colocava dentro da água e os peixes vinham, as piabas. Hoje, não é fácil. A gente vê a escassez. E quem fez esses peixes diminuir? Nós mesmos. Se nós formos olhar realmente, quem faz isso é o próprio homem. Quando a gente chega na época, principalmente na época do defeso, onde os peixes querem se desovar, é horrível a quantidade de pessoas que vão para a beira do rio pescar, botar malhadeira, principalmente pegar o aracu, que é na desova, que é onde vai multiplicar a questão dos peixes, mas não. Pessoal, todo mundo cai no rio, parece que quando é proibido, é mais proveitoso, é mais, sei lá, as pessoas vão para a beira do rio e querem acabar. A pessoa não sabe ir no rio pegar uma “boia” para comer, ou sua família, não. Se tiver um cardume com mil caratinga, quer matar todos os mil caratinga que estão à sua frente. Então, eu acho que vai da consciência de cada um. Então, o momento para mudar essa visão é agora. O Pará quer mudar, o Brasil quer mudar, o mundo quer mudar e o Peixe-Boi também está mudando e quer mudar. Então, nós temos tudo para que a gente possa desenvolver o município do Peixe-Boi, que a gente vê aí que muitas situações melhoraram, temos que parabenizar desde a gestão do Mozart até hoje, a gestão do Neto, Peixe-Boi alavancou, mudou totalmente. Então, são essas atitudes que cada vez mais o município só tem a crescer e abraçar todos aqueles que vêm para cá para o Peixe-Boi. Então, essa questão do turismo é trazer o turista realmente e dar oportunidade para ele deixar renda para as pessoas. Aí vai envolver a Secretaria de Cultura, vai envolver a Secretaria de Educação, a Secretaria de Meio Ambiente, tudo aquilo que realmente vai tirar proveito com relação ao turista que vem para o município. Então, para nós, como legislador, é louvável estar aqui hoje participando deste momento ímpar, como foi colocado, e parabenizar todos vocês que estão à frente desse projeto. Muito obrigado a todos e se Deus quiser vai dar sucesso. 

 

Vereador Alain Thierry: 

Boa noite, Sr. Presidente. Boa noite, colegas vereadores, ao povo que nos assiste. Boa noite aos secretários, às secretárias que estão presentes aqui nesta casa. Boa noite ao povo que nos assiste aí pelas redes sociais. Quero aproveitar e mandar um abraço às pessoas que estão nos assistindo aí. Meu amigo Belinho, Denilson, Daniel Rodrigues, galera do Ananim, Cambão, Loi, Peró, Boubel, Maciel, lá de Tauarezinho, Lali, Maninho, Nilcinho, essa galera que não perde toda quarta-feira. Uma delas. Graças a Deus a nossa live é cheia das pessoas vindo buscar, saber o que acontece dentro desta casa e o que os vereadores fazem com projetos, com requerimentos. Então isso é muito importante, que a população fique sabendo, não dá pra vir pra reunião, mas vai pra live e fica sabendo o que acontece em tempo real nesta casa. Quero aqui parabenizar pela apresentação desse projeto Viva Peixe-Boi, o nosso secretário Sabino, a secretária Nazaré Palheta, o Sr. Augusto Barros, a Lohayne. Quando o Sr. Augusto perguntou se ele tinha tempo pra falar, umprojeto desse, Seu augusto, o Sr, poderia falar a noite toda aqui que essa casa está de braços abertos para receber esse projeto e expandir, que eu tenho certeza que isso é um projeto que vai trazer muitas melhorias para o nosso município, mas ainda vai trazer emprego, vai trazer renda, e a gente sabe disso. Como foi falado, muitos jovens, quando se formam, vão atrás de emprego em outros municípios, em outros estados, e isso é uma forma de atrair esses jovens para se formar e vir trabalhar com a gente aqui. Isso é um dos benefícios que esse projeto traz para o nosso município. Sabemos que são vários extensos benefícios que vão ser para a melhoria do nosso município. Então, é muito importante, como foi falado pelos vereadores que se pronunciaram, contem sempre com a gente. Essa Casa aqui está de portas abertas. A hora que vocês quiserem vir falar sobre o projeto, a hora que vocês quiserem apresentar mais ainda para a população se conscientizar, e ir lá no QR Code, ir lá no link e fazer a sua inscrição, preencher o formulário, para que a gente não só alcance 2 mil, mas sim mais de 2 mil, que a gente já chega na COP, sabendo que o município de Peixe-Boi está querendo isso. Está querendo ajudar, está sempre disposto. E eu tenho certeza que vocês que estão nos assistindo, vocês que estão aqui, vão preencher o formulário e repassar o formulário ao amigo, ao parente, para a gente ajudar essas pessoas que estão doando o seu tempo, por amor ao nosso município, que a gente sabe disso, que tudo que está acontecendo aqui é por amor ao nosso município. Como eu costumo dizer, hoje eu sou vereador porque eu amo o meu município e eu quero contribuir mais e muito mais junto com o nosso gestor, junto com pessoas assim como vocês, que trazem para essa Casa esse projeto que a gente sabe que é um projeto que só vai trazer benefícios para o nosso município. Então, muito obrigado por existirem pessoas iguais a vocês. Se isso servir de exemplo para outras pessoas também, para a gente procurar abraçar esse tipo de projeto e levar o nosso município a um patamar mais alto, que eu tenho fé que isso vai acontecer. Contem comigo, que Deus abençoe vocês, que Deus abençoe cada um de vocês, para que tudo dê certo lá no momento da apresentação, lá na COP30. Deus abençoe um investidor, um deputado, qualquer coisa que venha e ajude a esse projeto se desenvolver, não fique só no papel. Contem comigo. Muito obrigado e um bom resto de semana a todos. 

3. Ofícios e outros:

3.1 - Ofício 109/2025, de 3 de novembro de 2025 - Solicitando um espaço durante a pauta da 28ª ordinária da 1ª sessão legislativa da 16ª legislatura.

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Projeto de Lei nº 005/2025 (do Poder Executivo) - Parecer jurídico, ata e parecer nº 010/2025 - ccjrf e cfot; 6.2 - Projeto de Lei nº 004/2025 (do Poder Legislativo) Autoria: Ver. Adriano Oliveira - Parecer jurídico, ata e parecer nº 011/2025 - ccjrf e cfot; 6.3 - Projeto de Lei nº 004/2025 (do Poder Executivo) LOA - Parecer jurídico, ata e parecer nº 009/2025 - ccjrf e ata e parecer nº 012/2025 - cfot; 6.4 - Requerimento nº 037/2025 - Autoria: Ver. Antônio Fábio.

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 21h40. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 05 de novembro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 90
Dispõe sobre a criação da procuradoria jurídica do município de Peixe-Boi - PA, institui o cargo de procurador geral e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Adriano Oliveira
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Fundo Municipal do Idoso no Município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 86
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências".
Matéria lida
4 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Antônio Fábio
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma da Casa de Farinha da Vila do Maçaranduba, neste município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / MDB
Antônio Fábio / PP
Braulino Junior / PODE
Edson Rosemildo / PP
Giselle Pompeu / PP
João Filho / PP
Luís Ribeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 90
Dispõe sobre a criação da procuradoria jurídica do município de Peixe-Boi - PA, institui o cargo de procurador geral e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Adriano Oliveira
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Fundo Municipal do Idoso no Município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Antônio Fábio
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma da Casa de Farinha da Vila do Maçaranduba, neste município.
Aprovado por unanimidade