Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Protocolo: -
Turno: -
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“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE SOARES DOS SANTOS (Caboje)”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Solicitação de terraplanagem e asfaltamento na zona rural. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, revoga integralmente a Lei Municipal nº 697/2017 e dá outras providências." - |
Matéria lida |