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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;">Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores . Havendo quórum, declaro aberta a presente reunião ordinária de 16/02/2018.</div>
1A. Leitura da Ata Anterior
Atas Ordinaria e Solene do dia 15 de dezembro de 2017 foram colocada em votação e aprovadas com unanimidade.
2A. Solicitação de Deslocamento
<strong>Não </strong>
3. Ofícios e outros
<ol> <li style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 008/2018</strong>, Secretaria de Administração,09 de janeiro de 2018. <strong>Assunto: </strong>encaminhamento da <strong>LOA </strong>Exercício 2018 com todos seus anexos. Recebido em 09/01/2018.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 010/2018</strong>, Secretaria de Administração, 10 de janeiro de 2018. <strong>Assunto:</strong> solicitção da <strong>ATA</strong> que aprovou a <strong>LOA</strong> exercício 2018. Recebido em 10/10/2018.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 962/2017-tr/DGI/SE/MI</strong>, Brasilia,16 de dezembro de 2017.<strong> Assunto: </strong>Liberação de recursos financeiros. Em cumprimento ao art. 1º da Lei 9.452,de 1997, a Vossa Excelência a liberação de recursos a esse Município, por intermédio da Ordem Bancária nº2017B800120,de 19/12/2017.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Oficio nº 027/2018,</strong> Secretaria de Administração, 26/01/2018. <strong>Assunto:</strong> encaminhamento do folder com a programação do Carnaval 2018 do Município de Peixe-Boi. Recebido em 29/01/2018. </li> <li style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">Ofício nº 008/2018</span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">, Secretaria de Administração,09 de fevereiro de 2018. <strong>Assunto: </strong>encaminhamento da <strong>Portaria nº 007/2018</strong>, que dispõe sobre a venda de bebidas e horário de funcionamento dos bares na Orla Beira-Rio e área circunvizinhas. Recebido em 07/02/2018.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;"><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">Ofício GAb/nº 034/2018-PMPB ,</span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">Gabinete da Prefeitura,05 de fevereiro de 2018.<strong>Assunto:</strong> Encaminhamento de Cálculo. Recebido em 06/02/2018.</span></span></li> </ol>
4. Ofício Circular
<ol> <li> <strong style="text-align: justify;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">Ofício Circular nº 034/2018</span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">, Gabinete da Prefeitura, 30 de janeiro de 2018. <strong>Assunto</strong>:Reunião sobre o feriado de Carnaval- Convite, a reunião será no dia 01/02/2018 (quinta-Feira),às 09:30h no Centro Comunitário. Recebido em 30/02/2018.</span></li> <li><strong> Oficío Circular nº1/2018/CGGTV/DEFNAS/SNAS/MDS, </strong>Secretaria Nacional de Assistência Social, 05 de janeiro de 2018. <strong>Assunto: Comunicação do Convênio nº 854586/2017. </strong>Recebido em 16/02/2018.</li> </ol>
5. Atestados e Cartas
<div style="text-align: justify;"><strong>Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Comunicado nº </strong>CM301800/2017, datado de 14 de dezembro de 2017: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: <strong>E</strong><strong>ntidade: </strong>Pref. Mun. Peixe-Boi: <strong>PNAE - Alimentação Escolar - Creche - </strong>Emissão 04/12/2017 - R$ 2.311,20 / <strong>PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Médio - </strong>Emissão 04/12/2017 - R$ 3.067,20 / <strong>PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental</strong> - Emissão 04/12/2017 - R$ 9.777,60 / <strong>PNAE - Alimentação Escolar - EJA </strong>- Emissão 04/12/2017 - R$ 1.440,00 / <strong>PNAE - Alimentação Escolar - Pré-Escola </strong>- Emissão 04/12/2017 - R$ 2.448,60 / <strong>PDDE Parcela 002 </strong>- Emissão 06/12/2017 - R$ 5.230,00. <strong>Comunicado nº </strong>CM301801/2017, datado de 14 de dezembro de 2017: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: <strong>Entidade: </strong>Conselho Escolar da EMEF José Bonifácio: <strong>PDDE Parcela 002</strong> - Emissão 06/12/2017 - R$ 7.530,00. <strong>Comunicado nº </strong>CM301802/2017, datado de 14 de dezembro de 2017: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: <strong>Entidade: </strong>Conselho Escolar da EMEF Edgar Joaquim Pereira: <strong>PDDE Parcela 002</strong> - Emissão 06/12/2017 - R$ 4.420,00,00.<strong> </strong><strong>Comunicado nº </strong>CM301803/2017, datado de 14 de dezembro de 2017: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: <strong>Entidade: </strong>Conselho Escolar da EMEF Aluízio Chaves: <strong>PDDE Parcela 002</strong> - Emissão 06/12/2017 - R$ 3.410,00. <strong>Comunicado nº </strong>CM301804/2017, datado de 14 de dezembro de 2017: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: <strong>Entidade: </strong>Conselho Escolar da EMEF Professora Ana Fernandes da Silva: <strong>PDDE Parcela 002</strong> - Emissão 06/12/2017 - R$ 2.060,00. <strong>Comunicado nº </strong>CM301805/2017, datado de 14 de dezembro de 2017: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: <strong>Entidade: </strong>Conselho Escolar da EE de EF Virginia de Jesus Gonçalves dos ST: <strong>PDDE Parcela 002</strong> - Emissão 06/12/2017 - R$ 1.670,00. <strong>Comunicado nº </strong>CM301806/2017, datado de 14 de dezembro de 2017: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: <strong>Entidade: </strong>Conselho Escolar da EM Presidente Castelo Branco: <strong>PDDE Parcela 002</strong> - Emissão 06/12/2017 - R$ 1.210,00. <strong>Comunicado nº </strong>CM301807/2017, datado de 14 de dezembro de 2017: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: <strong>Entidade: </strong>Conselho Escolar da EM Raimundo Nonato de Miranda: <strong>PDDE Parcela 002</strong> - Emissão 06/12/2017 - R$ 1.440,00. <strong>Comunicado nº </strong>CM301808/2017, datado de 14 de dezembro de 2017: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: <strong>Entidade: </strong>Conselho Escolar da Escola M. E. F. Manoel Gerson: <strong>PDDE Parcela 002</strong> - Emissão 06/12/2017 - R$ 1.470,00. <strong>Comunicado nº </strong>CM301809/2017, datado de 14 de dezembro de 2017: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: <strong>Entidade: </strong>Conselho Escolar da E. E. de Ens Médio Prof. Jonathas Pontes AT: <strong>PDDE Parcela 002</strong> - Emissão 06/12/2017 - R$ 4.760,00. <strong>Comunicado nº </strong>CM301810/2017, datado de 14 de dezembro de 2017: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: <strong>Entidade: </strong>Conselho Escolar da EM Santa Luzia (Piçarreira): <strong>PDDE Parcela 002</strong> - Emissão 06/12/2017 - R$ 1.490,00. <strong>Comunicado nº </strong>CM301811/2017, datado de 14 de dezembro de 2017: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: <strong>Entidade: </strong>Conselho Escolar da EM Conveniada de Educ Inf Sagrado Coração: <strong>PDDE Parcela 002</strong> - Emissão 06/12/2017 - R$ 2.060,00.</div>
6. Leitura de Matérias
<strong>não</strong>
7. Convite
<strong>Não</strong>
8. Contrato
<strong>Não</strong>
9A. Encerramento da Sessão
Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 16 de fevereiro de 2018.
9. Portaria
<ol> <li><strong>Portaria nº 007/2018, </strong>Gabinete do Pefeito, 01 de fevereiro de 2018. <strong>Assunto: </strong>dispõe sobre a venda de bebidas, horário de funcionamento dos bares na Orla Beira-Rio e Áreas Circunvisinhas, Recebido em, 07/02/2018.</li> <li><strong>Portaria nº 011/2018</strong>, Secretaria de Administração.<strong> Assunto:</strong> Facultar o ponto,nos dias 12/02 (segunda-feira) e 1402 (quarta-feira), em todas as repartições municipais, exceto <strong>o Posto de Saúde ,</strong> que terá <strong>Expediente Específico. </strong>Recebido em, 09/02/2018.</li> </ol>
2. Pronunciamento dos Parlamentares
