1. Abertura da Sessão:
Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores . Havendo quórum, declaro aberta a presente reunião ordinária de 16/02/2018.
|
1A. Leitura da Ata Anterior:
Atas Ordinaria e Solene do dia 15 de dezembro de 2017 foram colocada em votação e aprovadas com unanimidade.
|
2A. Solicitação de Deslocamento:
|
3. Ofícios e outros:
- Ofício nº 008/2018, Secretaria de Administração,09 de janeiro de 2018. Assunto: encaminhamento da LOA Exercício 2018 com todos seus anexos. Recebido em 09/01/2018.
- Ofício nº 010/2018, Secretaria de Administração, 10 de janeiro de 2018. Assunto: solicitção da ATA que aprovou a LOA exercício 2018. Recebido em 10/10/2018.
- Ofício nº 962/2017-tr/DGI/SE/MI, Brasilia,16 de dezembro de 2017. Assunto: Liberação de recursos financeiros. Em cumprimento ao art. 1º da Lei 9.452,de 1997, a Vossa Excelência a liberação de recursos a esse Município, por intermédio da Ordem Bancária nº2017B800120,de 19/12/2017.
- Oficio nº 027/2018, Secretaria de Administração, 26/01/2018. Assunto: encaminhamento do folder com a programação do Carnaval 2018 do Município de Peixe-Boi. Recebido em 29/01/2018.
- Ofício nº 008/2018, Secretaria de Administração,09 de fevereiro de 2018. Assunto: encaminhamento da Portaria nº 007/2018, que dispõe sobre a venda de bebidas e horário de funcionamento dos bares na Orla Beira-Rio e área circunvizinhas. Recebido em 07/02/2018.
- Ofício GAb/nº 034/2018-PMPB ,Gabinete da Prefeitura,05 de fevereiro de 2018.Assunto: Encaminhamento de Cálculo. Recebido em 06/02/2018.
|
4. Ofício Circular:
- Ofício Circular nº 034/2018, Gabinete da Prefeitura, 30 de janeiro de 2018. Assunto:Reunião sobre o feriado de Carnaval- Convite, a reunião será no dia 01/02/2018 (quinta-Feira),às 09:30h no Centro Comunitário. Recebido em 30/02/2018.
- Oficío Circular nº1/2018/CGGTV/DEFNAS/SNAS/MDS, Secretaria Nacional de Assistência Social, 05 de janeiro de 2018. Assunto: Comunicação do Convênio nº 854586/2017. Recebido em 16/02/2018.
|
5. Atestados e Cartas:
Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Comunicado nº CM301800/2017, datado de 14 de dezembro de 2017: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: Entidade: Pref. Mun. Peixe-Boi: PNAE - Alimentação Escolar - Creche - Emissão 04/12/2017 - R$ 2.311,20 / PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Médio - Emissão 04/12/2017 - R$ 3.067,20 / PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Emissão 04/12/2017 - R$ 9.777,60 / PNAE - Alimentação Escolar - EJA - Emissão 04/12/2017 - R$ 1.440,00 / PNAE - Alimentação Escolar - Pré-Escola - Emissão 04/12/2017 - R$ 2.448,60 / PDDE Parcela 002 - Emissão 06/12/2017 - R$ 5.230,00. Comunicado nº CM301801/2017, datado de 14 de dezembro de 2017: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: Entidade: Conselho Escolar da EMEF José Bonifácio: PDDE Parcela 002 - Emissão 06/12/2017 - R$ 7.530,00. Comunicado nº CM301802/2017, datado de 14 de dezembro de 2017: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: Entidade: Conselho Escolar da EMEF Edgar Joaquim Pereira: PDDE Parcela 002 - Emissão 06/12/2017 - R$ 4.420,00,00. Comunicado nº CM301803/2017, datado de 14 de dezembro de 2017: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: Entidade: Conselho Escolar da EMEF Aluízio Chaves: PDDE Parcela 002 - Emissão 06/12/2017 - R$ 3.410,00. Comunicado nº CM301804/2017, datado de 14 de dezembro de 2017: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: Entidade: Conselho Escolar da EMEF Professora Ana Fernandes da Silva: PDDE Parcela 002 - Emissão 06/12/2017 - R$ 2.060,00. Comunicado nº CM301805/2017, datado de 14 de dezembro de 2017: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: Entidade: Conselho Escolar da EE de EF Virginia de Jesus Gonçalves dos ST: PDDE Parcela 002 - Emissão 06/12/2017 - R$ 1.670,00. Comunicado nº CM301806/2017, datado de 14 de dezembro de 2017: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: Entidade: Conselho Escolar da EM Presidente Castelo Branco: PDDE Parcela 002 - Emissão 06/12/2017 - R$ 1.210,00. Comunicado nº CM301807/2017, datado de 14 de dezembro de 2017: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: Entidade: Conselho Escolar da EM Raimundo Nonato de Miranda: PDDE Parcela 002 - Emissão 06/12/2017 - R$ 1.440,00. Comunicado nº CM301808/2017, datado de 14 de dezembro de 2017: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: Entidade: Conselho Escolar da Escola M. E. F. Manoel Gerson: PDDE Parcela 002 - Emissão 06/12/2017 - R$ 1.470,00. Comunicado nº CM301809/2017, datado de 14 de dezembro de 2017: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: Entidade: Conselho Escolar da E. E. de Ens Médio Prof. Jonathas Pontes AT: PDDE Parcela 002 - Emissão 06/12/2017 - R$ 4.760,00. Comunicado nº CM301810/2017, datado de 14 de dezembro de 2017: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: Entidade: Conselho Escolar da EM Santa Luzia (Piçarreira): PDDE Parcela 002 - Emissão 06/12/2017 - R$ 1.490,00. Comunicado nº CM301811/2017, datado de 14 de dezembro de 2017: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: Entidade: Conselho Escolar da EM Conveniada de Educ Inf Sagrado Coração: PDDE Parcela 002 - Emissão 06/12/2017 - R$ 2.060,00.
|
6. Leitura de Matérias:
|
7. Convite:
|
8. Contrato:
|
9A. Encerramento da Sessão:
Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 16 de fevereiro de 2018.
|
9. Portaria:
- Portaria nº 007/2018, Gabinete do Pefeito, 01 de fevereiro de 2018. Assunto: dispõe sobre a venda de bebidas, horário de funcionamento dos bares na Orla Beira-Rio e Áreas Circunvisinhas, Recebido em, 07/02/2018.
- Portaria nº 011/2018, Secretaria de Administração. Assunto: Facultar o ponto,nos dias 12/02 (segunda-feira) e 1402 (quarta-feira), em todas as repartições municipais, exceto o Posto de Saúde , que terá Expediente Específico. Recebido em, 09/02/2018.
|
