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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Luis Ribeiro a tomar o lugar de Vice-Presidente, pois o vereador Francisco justificou a sua falta. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores . Havendo quórum, declaro aberta a presente reunião ordinária de 06/04/2018.
1A. Leitura da Ata Anterior
Atas Ordinária do dia 23 de março de 2018, foi colocada em votação e aprovada com unanimidade.
2A. Solicitação de Deslocamento
<strong>Não</strong>
3. Ofícios e outros
<strong>Não</strong>
4. Ofício Circular
<div style="text-align: justify;"><strong>3.1 - O Senador Jader Barbalho,</strong> através do <strong>Ofício Circular nº 4/2018-GSJBAR, </strong>Brasília - DF, datado de 26 de março de 2018: Comunicando ao Presidente <strong>Adriano Oliveira da Silva </strong>e aos demais <strong>Vereadores, </strong>pagamento de emendas individuais para o Município de Peixe-Boi - PA, conforme abaixo:<br /><br /><strong>Destino: </strong>Peixe-Boi - <strong>Órgão: </strong>Saúde - <strong>Objeto: </strong>Incremento MAC - <strong>Processo/Proposta SICONV: </strong>36000149990201700 - <strong>Data: </strong>20/12/2017 - <strong>Valor: </strong>R$<strong> </strong>95.900,00<br /><strong>Destino: </strong>Peixe-Boi - <strong>Órgão: </strong>Turismo - <strong>Objeto: </strong>Urbanização e Construção de 2 porticos - <strong>Processo/Proposta SICONV: </strong>10411/2016 - 1030761-78 - <strong>Data: </strong>08/03/2018 - <strong>Valor: </strong>R$<strong> </strong>243.750,00<br /><br /><br /></div>
5. Atestados e Cartas
<div style="text-align: justify;"><strong>4.1. </strong><strong>Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Comunicado nº </strong>CM001266/2018, datado de 20 de fevereiro de 2018: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: <strong>E</strong><strong>ntidade: </strong>Pref. Mun. Peixe-Boi: QUOTA<strong> </strong><strong>- </strong>Parcela<strong> </strong>012 -Emissão 12/01/2018 - R$ 13.773,54.<br /><strong>4.2. </strong><strong>Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Comunicado nº </strong>CM016763/2018, datado de 16 de março de 2018: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: <strong>E</strong><strong>ntidade: </strong>Pref. Mun. Peixe-Boi: QUOTA<strong> </strong><strong>- </strong>Parcela<strong> </strong>002 - Emissão 09/03/2018 - R$ 14.029,71.</div>
6. Leitura de Matérias
<strong>Não</strong>
7. Convite
<strong>Não</strong>
8. Contrato
<strong>Não</strong>
9A. Encerramento da Sessão
Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, as 11:44. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 06 de abril de 2018.
9. Portaria
<strong>Não</strong>
2. Pronunciamento dos Parlamentares
