1. Abertura da Sessão:
Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Luis Ribeiro a tomar o lugar de Vice-Presidente, pois o vereador Francisco justificou a sua falta. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores . Havendo quórum, declaro aberta a presente reunião ordinária de 06/04/2018.
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1A. Leitura da Ata Anterior:
Atas Ordinária do dia 23 de março de 2018, foi colocada em votação e aprovada com unanimidade.
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2A. Solicitação de Deslocamento:
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3. Ofícios e outros:
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4. Ofício Circular:
3.1 - O Senador Jader Barbalho, através do Ofício Circular nº 4/2018-GSJBAR, Brasília - DF, datado de 26 de março de 2018: Comunicando ao Presidente Adriano Oliveira da Silva e aos demais Vereadores, pagamento de emendas individuais para o Município de Peixe-Boi - PA, conforme abaixo:
Destino: Peixe-Boi - Órgão: Saúde - Objeto: Incremento MAC - Processo/Proposta SICONV: 36000149990201700 - Data: 20/12/2017 - Valor: R$ 95.900,00
Destino: Peixe-Boi - Órgão: Turismo - Objeto: Urbanização e Construção de 2 porticos - Processo/Proposta SICONV: 10411/2016 - 1030761-78 - Data: 08/03/2018 - Valor: R$ 243.750,00
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5. Atestados e Cartas:
4.1. Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Comunicado nº CM001266/2018, datado de 20 de fevereiro de 2018: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: Entidade: Pref. Mun. Peixe-Boi: QUOTA - Parcela 012 -Emissão 12/01/2018 - R$ 13.773,54.
4.2. Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Comunicado nº CM016763/2018, datado de 16 de março de 2018: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: Entidade: Pref. Mun. Peixe-Boi: QUOTA - Parcela 002 - Emissão 09/03/2018 - R$ 14.029,71.
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6. Leitura de Matérias:
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7. Convite:
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8. Contrato:
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9A. Encerramento da Sessão:
Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, as 11:44. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 06 de abril de 2018.
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9. Portaria:
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