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Resumo
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(13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p class="MsoListParagraph" style="margin-left: 18.0pt; mso-add-space: auto; text-indent: -18.0pt; mso-list: l0 level2 lfo1;"><!-- [if !supportLists]--><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: Verdana; color: black;"><span style="mso-list: Ignore;">1.1<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></span></strong><!--[endif]--><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">- </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 03 de maio de 2019, às 10h.</span></p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">1A.1 - Ata Ordinária do dia 26 de abril de 2019, </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">colocada em votação e aprovada com unanimidade.</span></p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
2.1 - Vereador Allan Tyerry<br />2.2 - Vereador Edson Rosemildo<br />2.3 - Vereador Aldo Lúcio<br />2.4 - Vereador Francisco Oliveira<br />2.5 - Vereador Adriano Oliveira
3. Ofícios e outros
<strong>3.1 - Ofício Gab/nº 085/2019 - PMPB</strong>, de 25 de abril de 2019. <strong>Assunto:</strong> Encaminha o Projeto de Lei nº 004/2019, que trata das Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento Anual do exercício financeiro de 2020.<br /><strong>3.2 - Ofício nº 061 - Coordenação de vigilância em saúde</strong>, de 30 de abril de 2019. <strong>Assunto:</strong> Resposta ao Ofício nº 019/2019 - CMPB/PL que solicita ações de execução para o combate de caramujos africano.
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<div style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;"><strong>6.1 - Requerimento nº 017/2019</strong> - Autor: Francisco Oliveira de Souza. Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer limpeza e manutenção das ruas da Vila das Pedras, neste município.<br /> <div style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;"><strong>6.2 - Requerimento nº 018/2019</strong> - Autor: Aldo Lúcio Ferreira da Costa. Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer limpeza e manutenção das ruas da Vila do Ananim, neste município.</div> <div><strong>6.3 - Projeto de Lei nº 004/2019</strong> - <strong>Poder Executivo</strong>, de 25 de abril de 2019. Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, para o Município de Peixe-Boi, e dá outras providências.</div> </div>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">9A.1 - </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h25. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 03 de maio de 2019.</span></p>
9. Portaria