SAPL - Câmara Municipal de Peixe-Boi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/05/2019 - 10:00

Encerramento: 03/05/2019 - 11:25

Mesa Diretora

Presidente: Adriano Oliveira / PRB

Vice-Presidente: Francisco Oliveira / MDB

Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio / MDB

Segundo-Secretário: Edson Rosemildo / PTC

Lista de Presença na Sessão

Adriano Oliveira / PRB

Aldo Lúcio / MDB

Allan Oliveira / PTC

Edson Rosemildo / PTC

Francisco Oliveira / MDB

Irlã Batista / PV

Jonas Pina / PTB

Luís Ribeiro / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Raife Pedroza	Acompanhante hospitalar	Matéria

Expedientes

1. Abertura da Sessão: 1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 03 de maio de 2019, às 10h.
1A. Leitura da Ata Anterior: 1A.1 - Ata Ordinária do dia 26 de abril de 2019, colocada em votação e aprovada com unanimidade.
2. Pronunciamento dos Parlamentares: 2.1 - Vereador Allan Tyerry 2.2 - Vereador Edson Rosemildo 2.3 - Vereador Aldo Lúcio 2.4 - Vereador Francisco Oliveira 2.5 - Vereador Adriano Oliveira
3. Ofícios e outros: 3.1 - Ofício Gab/nº 085/2019 - PMPB, de 25 de abril de 2019. Assunto: Encaminha o Projeto de Lei nº 004/2019, que trata das Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento Anual do exercício financeiro de 2020. 3.2 - Ofício nº 061 - Coordenação de vigilância em saúde, de 30 de abril de 2019. Assunto: Resposta ao Ofício nº 019/2019 - CMPB/PL que solicita ações de execução para o combate de caramujos africano.
6. Leitura de Matérias: 6.1 - Requerimento nº 017/2019 - Autor: Francisco Oliveira de Souza. Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer limpeza e manutenção das ruas da Vila das Pedras, neste município. 6.2 - Requerimento nº 018/2019 - Autor: Aldo Lúcio Ferreira da Costa. Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer limpeza e manutenção das ruas da Vila do Ananim, neste município. 6.3 - Projeto de Lei nº 004/2019 - Poder Executivo, de 25 de abril de 2019. Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, para o Município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
9A. Encerramento da Sessão: 9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h25. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 03 de maio de 2019.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 18 de 2019 Autor: Aldo Lúcio Processo: 18/2019	 Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer limpeza e manutenção das ruas da Vila do Ananim, neste município.	Matéria não votada
2 - Requerimento nº 17 de 2019 Autor: Francisco Oliveira Processo: 17/2019	 Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer limpeza e manutenção das ruas da Vila das Pedras, neste município.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2019 Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito Número de Protocolo: 20 Processo: 4/2019	Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências. Obs.: Projeto encaminhado às Comissões Permanentes	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia