Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2019 - 10:00
Encerramento: 03/05/2019 - 11:25



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira / PRB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira / MDB
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio / MDB
Segundo-Secretário: Edson Rosemildo / PTC



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Raife Pedroza Acompanhante hospitalar Matéria



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1  Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 03 de maio de 2019, às 10h.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Ata Ordinária do dia 26 de abril de 2019, colocada em votação e aprovada com unanimidade.

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

2.1 - Vereador Allan Tyerry
2.2 - Vereador Edson Rosemildo
2.3 - Vereador Aldo Lúcio
2.4 - Vereador Francisco Oliveira
2.5 - Vereador Adriano Oliveira

3. Ofícios e outros:

3.1 - Ofício Gab/nº 085/2019 - PMPB, de 25 de abril de 2019. Assunto: Encaminha o Projeto de Lei nº 004/2019, que trata das Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento Anual do exercício financeiro de 2020.
3.2 -  Ofício nº 061 - Coordenação de vigilância em saúde, de 30 de abril de 2019. Assunto: Resposta ao Ofício nº 019/2019 - CMPB/PL que solicita ações de execução para o combate de caramujos africano.

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Requerimento nº 017/2019 - Autor: Francisco Oliveira de Souza. Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer limpeza e manutenção das ruas da Vila das Pedras, neste município.
6.2 - Requerimento nº 018/2019 - Autor: Aldo Lúcio Ferreira da Costa. Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer limpeza e manutenção das ruas da Vila do Ananim, neste município.
6.3 - Projeto de Lei nº 004/2019 - Poder Executivo, de 25 de abril de 2019. Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, para o Município de Peixe-Boi, e dá outras providências.

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h25. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 03 de maio de 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 18 de 2019
Autor: Aldo Lúcio
Processo: 18/2019
 Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer limpeza e manutenção das ruas da Vila do Ananim, neste município.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: Francisco Oliveira
Processo: 17/2019
 Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer limpeza e manutenção das ruas da Vila das Pedras, neste município.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2019
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 20
Processo: 4/2019
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências.


Obs.: Projeto encaminhado às Comissões Permanentes
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 18 de 2019
Autor: Aldo Lúcio
Processo: 18/2019
 Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer limpeza e manutenção das ruas da Vila do Ananim, neste município.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: Francisco Oliveira
Processo: 17/2019
 Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer limpeza e manutenção das ruas da Vila das Pedras, neste município.
Aprovado por unanimidade