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Resumo
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Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p class="MsoListParagraph" style="margin-left: 18.0pt; mso-add-space: auto; text-indent: -18.0pt; mso-list: l0 level2 lfo1;"><!-- [if !supportLists]--><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: Verdana; color: black;"><span style="mso-list: Ignore;">1.1<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></span></strong><!--[endif]--><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">- </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 31 de maio de 2019, às 10:20h.</span></p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">1A.1 - Ata Ordinária do dia 24 de maio de 2019, </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">colocada em votação e aprovada com unanimidade</span></p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
2.1 - Vereador Jonas Pina<br />2.2 - Vereador Luís Ribeiro<br />2.3 - Vereador Allan Thyerry Oliveira<br />2.4 - Vereador Edson Rosemildo de Freitas<br />2.5 - Vereador Aldo Lúcio<br />2.6 - Vereador Francisco Oliveira<br />2.7 - Vereador Adriano Oliveira
3. Ofícios e outros
3.1 - Ofício nº 0351/2019 / GIGOV/BE, de 22 de maio de 2019. Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<strong>6.1 - Requerimento nº 021/2019</strong>, de 30 de maio de 2019. <strong>Autor:</strong> Vereador Aldo Lúcio Ferreira da Costa. Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir uma <strong>Praça</strong> na Vila do Ananim, neste município.<br /><strong>6.2 - Requerimento nº 022/2019</strong>, de 30 de maio de 2019. <strong>Autor:</strong> Vereador Jonas Pina da Silva. Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, providencie a viabilização de <strong>Patrulha Mecanizada</strong> para dar suporte aos pequenos agricultores rurais do nosso município.<br /><strong>6.3 - Requerimento nº 023/2019</strong>, de 30 de maio de 2019. <strong>Autor:</strong> Vereador Luís Ribeiro dos Santos. Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande reformar a <strong>Praça</strong> localizada em frente da Igreja Católica da vila do Urubuquara, neste município.<br /><strong>6.4 - Requerimento nº 024/2019</strong>, de 30 de maio de 2019. <strong>Autor:</strong> Vereador Allan Thyerry P. de Oliveira. Requer que seja oficiado a Ilustríssima Senhora Maria de Fátima Alencar da Silva, DD Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos - Peixe-Boi-PA, Para comparecer na Câmara Municipal, para uma reunião com Vereadores, que contará com a participação de munícipes, para tratar de diversos assuntos relacionados aos serviços prestados por este departamento no município.<br /><strong>6.5 - Requerimento nº 025/2019</strong>, de 30 de maio de 2019. <strong>Autor:</strong> Vereador Francisco Oliveira de Souza. Requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Edilson Sabino da Silva, DD Secretário Municipal de Meio Ambiente - Peixe-Boi-PA, Para comparecer na Câmara Municipal, para uma reunião com Vereadores, que contará com a participação de munícipes, para tratar de diversos assuntos relacionados aos serviços prestados por este departamento no município.<br /><strong>6.6 - Requerimento nº 026/2019</strong>, de 30 de maio de 2019. <strong>Autor:</strong> Vereador Edson Rosemildo Freitas. Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir uma <strong>Praça</strong> em frente da Igreja Católica da Vila das Pedras, neste município.<br /><strong>6.7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 - CMPB/PL</strong> do Vereador Adriano Oliveira da Silva, de 30 de maio de 2019. Outorga o "Honra ao Mérito", ao Senhor 3º SGT PM RG 25883, <strong>Hervison Luís do Espírito Santo</strong>, e dá outras providências.<br /><strong>6.8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019 - CMPB/PL</strong> do Vereador Adriano Oliveira da Silva, de 30 de maio de 2019. Outorga o "Honra ao Mérito", ao Senhor 3º SGT PM RG 28148, <strong>Cleuson de Sousa Chaves</strong>, e dá outras providências.
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">9A.1 - </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h35. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 31 de maio de 2019.</span></p>
9. Portaria