Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/05/2019 - 10:00
Encerramento: 31/05/2019 - 11:35



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira / PRB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira / MDB
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio / MDB
Segundo-Secretário: Edson Rosemildo / PTC



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Irlã Batista Falecimento de familiares Matéria
Raife Pedroza Acompanhante hospitalar Matéria



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1  Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 31 de maio de 2019, às 10:20h.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Ata Ordinária do dia 24 de maio de 2019, colocada em votação e aprovada com unanimidade

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

2.1 - Vereador Jonas Pina
2.2 - Vereador Luís Ribeiro
2.3 - Vereador Allan Thyerry Oliveira
2.4 - Vereador Edson Rosemildo de Freitas
2.5 - Vereador Aldo Lúcio
2.6 - Vereador Francisco Oliveira
2.7 - Vereador Adriano Oliveira

3. Ofícios e outros:

3.1 - Ofício nº 0351/2019 / GIGOV/BE, de 22 de maio de 2019. Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Requerimento nº 021/2019, de 30 de maio de 2019. Autor: Vereador Aldo Lúcio Ferreira da Costa. Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir uma Praça na Vila do Ananim, neste município.
6.2 - Requerimento nº 022/2019, de 30 de maio de 2019. Autor: Vereador Jonas Pina da Silva. Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, providencie a viabilização de Patrulha Mecanizada para dar suporte aos pequenos agricultores rurais do nosso município.
6.3 - Requerimento nº 023/2019, de 30 de maio de 2019. Autor: Vereador Luís Ribeiro dos Santos. Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande reformar a  Praça localizada em frente da Igreja Católica da vila do Urubuquara, neste município.
6.4 - Requerimento nº 024/2019, de 30 de maio de 2019. Autor: Vereador Allan Thyerry P. de Oliveira. Requer que seja oficiado a Ilustríssima Senhora Maria de Fátima Alencar da Silva, DD Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos - Peixe-Boi-PA, Para comparecer na Câmara Municipal, para uma reunião com Vereadores, que contará com a participação de munícipes, para tratar de diversos assuntos relacionados aos serviços prestados por este departamento no município.
6.5 - Requerimento nº 025/2019, de 30 de maio de 2019. Autor: Vereador Francisco Oliveira de Souza. Requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Edilson Sabino da Silva, DD Secretário Municipal de Meio Ambiente - Peixe-Boi-PA, Para comparecer na Câmara Municipal, para uma reunião com Vereadores, que contará com a participação de munícipes, para tratar de diversos assuntos relacionados aos serviços prestados por este departamento no município.
6.6 - Requerimento nº 026/2019, de 30 de maio de 2019. Autor: Vereador Edson Rosemildo Freitas. Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir uma Praça em frente da Igreja Católica da Vila das Pedras, neste município.
6.7 -  Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 - CMPB/PL do Vereador Adriano Oliveira da Silva, de 30 de maio de 2019. Outorga o "Honra ao Mérito", ao Senhor 3º SGT PM RG 25883, Hervison Luís do Espírito Santo, e dá outras providências.
6.8 -  Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019 - CMPB/PL do Vereador Adriano Oliveira da Silva, de 30 de maio de 2019. Outorga o "Honra ao Mérito", ao Senhor 3º SGT PM RG 28148, Cleuson de Sousa Chaves, e dá outras providências.

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h35. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 31 de maio de 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 21 de 2019
Autor: Aldo Lúcio
Processo: 21/2019
 Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir uma PRAÇA na Vila do Ananim, neste município.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 22 de 2019
Autor: Jonas Pina
Processo: 22/2019
 Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, providencie a viabilização de uma PATRULHA MECANIZADA para dar suporte aos pequenos produtores rurais do nosso município.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 23 de 2019
Autor: Luís Ribeiro
Processo: 23/2019
 Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande reformar a PRAÇA localizada em frente da Igreja Católica da Vila do Urubuquara, neste município.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 24 de 2019
Autor: Allan Oliveira
Processo: 24/2019
 Requer que seja oficiado a Ilustríssima Senhora MARIA DE FÁTIMA ALENCAR DA SILVA, DD Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos – Peixe-Boi – PA, para comparecer na Câmara Municipal, para uma reunião com Vereadores, que contará com a participação de munícipes, para tratar de diversos assuntos relacionados aos serviços prestados por este departamento no município.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 25 de 2019
Autor: Francisco Oliveira
Processo: 25/2019
 Requer que seja oficiado o Ilustríssimo Senhor EDILSON SABINO DA SILVA, DD Secretário Municipal de Meio Ambiente – Peixe-Boi – PA, para comparecer na Câmara Municipal, para uma reunião com Vereadores, que contará com a participação de munícipes, para tratar de diversos assuntos relacionados aos serviços prestados por este departamento no município.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 26 de 2019
Autor: Edson Rosemildo
Processo: 26/2019
 Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir uma PRAÇA em frente da Igreja Católica da Vila das Pedras, neste município.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: Adriano Oliveira
Processo: 1/2019
Outorga o “Honra ao Mérito”, ao Senhor 3º SGT PM RG 25883, Hervison Luís do Espírito Santo, e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Adriano Oliveira
Processo: 2/2019
Outorga o “Honra ao Mérito”, ao Senhor 3º SGT PM RG 28148, Cleuson de Sousa Chaves, e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 21 de 2019
Autor: Aldo Lúcio
Processo: 21/2019
 Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir uma PRAÇA na Vila do Ananim, neste município.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 22 de 2019
Autor: Jonas Pina
Processo: 22/2019
 Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, providencie a viabilização de uma PATRULHA MECANIZADA para dar suporte aos pequenos produtores rurais do nosso município.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 23 de 2019
Autor: Luís Ribeiro
Processo: 23/2019
 Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande reformar a PRAÇA localizada em frente da Igreja Católica da Vila do Urubuquara, neste município.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 24 de 2019
Autor: Allan Oliveira
Processo: 24/2019
 Requer que seja oficiado a Ilustríssima Senhora MARIA DE FÁTIMA ALENCAR DA SILVA, DD Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos – Peixe-Boi – PA, para comparecer na Câmara Municipal, para uma reunião com Vereadores, que contará com a participação de munícipes, para tratar de diversos assuntos relacionados aos serviços prestados por este departamento no município.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 25 de 2019
Autor: Francisco Oliveira
Processo: 25/2019
 Requer que seja oficiado o Ilustríssimo Senhor EDILSON SABINO DA SILVA, DD Secretário Municipal de Meio Ambiente – Peixe-Boi – PA, para comparecer na Câmara Municipal, para uma reunião com Vereadores, que contará com a participação de munícipes, para tratar de diversos assuntos relacionados aos serviços prestados por este departamento no município.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 26 de 2019
Autor: Edson Rosemildo
Processo: 26/2019
 Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir uma PRAÇA em frente da Igreja Católica da Vila das Pedras, neste município.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: Adriano Oliveira
Processo: 1/2019
Outorga o “Honra ao Mérito”, ao Senhor 3º SGT PM RG 25883, Hervison Luís do Espírito Santo, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Adriano Oliveira
Processo: 2/2019
Outorga o “Honra ao Mérito”, ao Senhor 3º SGT PM RG 28148, Cleuson de Sousa Chaves, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade