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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: Verdana; color: black;">1.1<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></strong><strong style="text-indent: -24px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">- </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 14 de junho de 2019, às 10h37.</span></div>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">1A.1 - Ata Ordinária do dia 07 de junho de 2019, </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">colocada em votação e aprovada com unanimidade.</span></p>
2A. Solicitação de Deslocamento
<strong>2A.1 - Não</strong>
2. Pronunciamento dos Parlamentares
2.1 - Vereador Jonas Pina da Silva;<br />2.3 - Vereador Edson Rosemildo Freitas;<br />2.3 - Vereador Raife Pedroza;<br />2.4 - Vereador Aldo Lúcio Ferreira;<br />2.5 - Vereador Francisco Oliveira de Souza;<br />2.6 - Vereador Adriano Oliveira da Silva.
3. Ofícios e outros
<strong>3.1 - Não</strong>
4. Ofício Circular
<strong>4.1 - Não</strong>
5. Atestados e Cartas
<strong>5.1 - Não</strong>
6. Leitura de Matérias
<strong>6.1 - Requerimento 030/2019 - Autor Francisco Oliveira de Souza</strong>. <span style="text-align: justify; text-indent: -1cm; font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Arial, sans-serif;">Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, providencie</span> <strong style="text-align: justify; text-indent: -1cm;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Arial, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Guarda Vidas Civil Temporário</span></strong> <span style="text-align: justify; text-indent: -1cm; font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Arial, sans-serif;">ou <strong>Guarda Vidas da Corporação do Bombeiro Militar </strong>para prestarem serviços aos domingos e feriados nos meses de pouco movimento e aos finais de semana e feriados nos meses de veraneio na orla da beira rio de Peixe-Boi</span><span style="text-align: justify; text-indent: -1cm; font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Arial, sans-serif;">, neste município.<br /></span><strong>6.2 - Requerimento nº 031/2019. Autor: Adriano Oliveira da Silva</strong>.<span style="text-align: justify; text-indent: -18pt; font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Wingdings;"><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-stretch: normal; font-size: 7pt; line-height: normal; font-family: 'Times New Roman';"> </span></span><span style="text-align: justify; text-indent: -18pt; font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Arial, sans-serif;">Requer </span><span style="text-align: justify; text-indent: -18pt; font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Arial, sans-serif;">que o Prefeito que se possível for, mande estender o sistema de <strong>CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO </strong>até à Vila de Tauarizinho, neste Município.<br /><strong>6.3 - Projeto de Lei nº 004/2019 - Poder Executivo. </strong>Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 para o Município de Peixe-Boi. <strong>Parecer nº 004/2019 e Ata da CCJRF.</strong><br /><br /></span>
7. Convite
<div style="text-align: justify;"><strong>7.1 - Convite Audiência Pública:</strong> a Câmara de Vereadores de Capanema, através do seu Presidente Vereador Pedro Paulo e demais Parlamentares, tem a honra em convidar Vossa Excelência/Senhoria, para participar da <strong>AUDIÊNCIA PÚLICA, </strong>sobre a mudança de perfil e inauguração do Hospital Regional dos Caetés Dr Jorge Netto da Costa, sexta-feira, 14 de junho de 2019 - 16h00min, Câmara de Vereadores de Capanema, Rua Djalma Dutra, 101, Centro.<br /><strong>7.2 - Convite IX Fórum TCE/PA e Jurisdicionados. </strong>Nos dias 18 e 19 de junho do corrente ano, este Tribunal de Contas do Estado do Pará realizará, no Hagar Convenções e Feiras da Amazônia, o "IX Fórum TCE/PA e Jurisdicionados", sob a coordenação do Conselheiro Cipriano Sabino - Vice-Presidente.</div>
8. Contrato
<strong>8.1 - Não</strong>
9A. Encerramento da Sessão
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">9A.1 - </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 12h30. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 14 de junho de 2019.</span></div>
9. Portaria
<strong>9.1 - Não</strong>