Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2019 - 10:37
Encerramento: 12:30



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira / PRB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira / MDB
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio / MDB
Segundo-Secretário: Edson Rosemildo / PTC



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1  Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 14 de junho de 2019, às 10h37.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Ata Ordinária do dia 07 de junho de 2019, colocada em votação e aprovada com unanimidade.

2A. Solicitação de Deslocamento:

2A.1 - Não

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

2.1 - Vereador Jonas Pina da Silva;
2.3 - Vereador Edson Rosemildo Freitas;
2.3 - Vereador Raife Pedroza;
2.4 - Vereador Aldo Lúcio Ferreira;
2.5 - Vereador Francisco Oliveira de Souza;
2.6 - Vereador Adriano Oliveira da Silva.

3. Ofícios e outros:

3.1 - Não

4. Ofício Circular:

4.1 - Não

5. Atestados e Cartas:

5.1 - Não

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Requerimento 030/2019 - Autor Francisco Oliveira de Souza. Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, providencie Guarda Vidas Civil Temporário ou Guarda Vidas da Corporação do Bombeiro Militar para prestarem serviços aos domingos e feriados nos meses de pouco movimento e aos finais de semana e feriados nos meses de veraneio na orla da beira rio de Peixe-Boi, neste município.
6.2 - Requerimento nº 031/2019. Autor: Adriano Oliveira da Silva.  Requer que o Prefeito que se possível for, mande estender o sistema de CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO até à Vila de Tauarizinho, neste Município.
6.3 - Projeto de Lei nº 004/2019 - Poder Executivo. Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 para o Município de Peixe-Boi. Parecer nº 004/2019 e Ata da CCJRF.

7. Convite:

7.1 - Convite Audiência Pública: a Câmara de Vereadores de Capanema, através do seu Presidente Vereador Pedro Paulo e demais Parlamentares, tem a honra em convidar Vossa Excelência/Senhoria, para participar da AUDIÊNCIA PÚLICA, sobre a mudança de perfil e inauguração do Hospital Regional dos Caetés Dr Jorge Netto da Costa, sexta-feira, 14 de junho de 2019 - 16h00min, Câmara de Vereadores de Capanema, Rua Djalma Dutra, 101, Centro.
7.2 - Convite IX Fórum TCE/PA e Jurisdicionados. Nos dias 18 e 19 de junho do corrente ano, este Tribunal de Contas do Estado do Pará realizará, no Hagar  Convenções e Feiras da Amazônia, o "IX Fórum TCE/PA e Jurisdicionados", sob a coordenação do Conselheiro Cipriano Sabino - Vice-Presidente.

8. Contrato:

8.1 - Não

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 12h30. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 14 de junho de 2019.

9. Portaria:

9.1 - Não




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 30 de 2019
Autor: Francisco Oliveira
Processo: 30/2019
 Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, providencie Guarda Vidas Civil Temporário ou Guarda Vidas da Corporação do Bombeiro Militar para prestarem serviços aos domingos e feriados nos meses de pouco movimento e aos finais de semana e feriados nos meses de veraneio na orla da beira rio de Peixe-Boi, neste município.
Lido em Plenário
2 - Requerimento nº 31 de 2019
Autor: Adriano Oliveira
Processo: 31/2019
 Requer que o Prefeito que se possível for, mande estender o sistema de CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO até à Vila de Tauarizinho, neste Município.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2019
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 20
Processo: 4/2019
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 30 de 2019
Autor: Francisco Oliveira
Processo: 30/2019
 Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, providencie Guarda Vidas Civil Temporário ou Guarda Vidas da Corporação do Bombeiro Militar para prestarem serviços aos domingos e feriados nos meses de pouco movimento e aos finais de semana e feriados nos meses de veraneio na orla da beira rio de Peixe-Boi, neste município.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 31 de 2019
Autor: Adriano Oliveira
Processo: 31/2019
 Requer que o Prefeito que se possível for, mande estender o sistema de CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO até à Vila de Tauarizinho, neste Município.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2019
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 20
Processo: 4/2019
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2019 Matéria não votada