Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p class="MsoListParagraph" style="margin-left: 18.0pt; mso-add-space: auto; text-indent: -18.0pt; mso-list: l0 level2 lfo1;"><!-- [if !supportLists]--><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: Verdana; color: black;"><span style="mso-list: Ignore;">1.1<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></span></strong><!--[endif]--><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">- </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 28 de junho de 2019, às 10h10.</span></p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">1A.1 - Ata Ordinária do dia 14 de junho de 2019, </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">colocada em votação e aprovada com unanimidade.</span></p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
2.1 - Vereador Jonas Pina;<br />2.2 - Vereador Irlã Batista;<br />2.3 - Vereador Allan Thyerry;<br />2.4 - Vereador Raife Pedroza;<br />2.5 - Vereador Edson Rosemildo;<br />2.6 - Vereador Aldo Lúcio;<br />2.7 - Vereador Francisco Oliveira.
3. Ofícios e outros
<div style="text-align: justify;"><strong>3.1 - Ofício nº 64/2019 - SEMED</strong> - de 25 de junho de 2019. Assunto: Solicitamos a esta Casa Legislativa a cópia das três últimas atas de reuniões.</div> <div style="text-align: justify;"><strong>3.2 - Ofício nº 117/2019 - Secretaria Municipal de Administração</strong> - de 24 de junho de 2019. Assunto: Encaminha em anexo o Projeto de Lei nº 005/2019.</div>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<div style="text-align: justify;"><strong>6.1 - Moção de Pesar nº 02/2019.</strong> Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Jaime Herculano de Oliveira.</div> <div style="text-align: justify;"><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify; text-indent: -24px;">6.2 - Projeto de Lei nº 004/2019 - Poder Executivo, de 25 de abril de 2019. </strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify; text-indent: -24px;">Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 para o Município de Peixe-Boi.<br /></span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify; text-indent: -24px;">6.3 - Parecer nº 004/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, de 11 de junho de 2019.<br />6.4 - Ata da Reunião da </strong><strong style="font-size: 16px; font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify; text-indent: -24px;">Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, de 11 de junho de 2019.<br />6.5 - Requerimento nº 030/2019, de 12 de junho de 2019 - Autor: Francisco Oliveira da Silva. Assunto: </strong>Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, providencie <strong>Guardas Vidas Temporários ou Guardas Vidas da Corporação do Corpo de Bombeiros Militar</strong> para prestarem serviços aos domingos e feriados nos meses de pouco movimento e aos finais de semana e feriados nos meses de veraneio na orla da beira rio de Peixe-Boi, neste município.<br /><strong>6.6 - Requerimento nº 032/2019, de 28 de junho de 2019 - Autor Adriano Oliveira da Silva </strong>- Requer que se possível for, mande fazer obras de recuperação asfáltica nas ruas e avenidas da Sede do Município de Peixe-Boi.<br /><strong>6.7 - Projeto de Lei nº 005/2019, de 17 de junho de 2019 - Autor Poder Executivo - </strong>Regula Instalação e Operação do Sistema de Videomonitoramento em Vias Públicas e Tratamento de Imagens, Informações e Dados Produzidos no Município de Peixe-Boi. <br /><span lang="pt" style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: #0016; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"><br /></span></div>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">9A.1 - </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 12h30. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 28 de junho de 2019.</span></p>
9. Portaria
