6.1 - Moção de Pesar nº 02/2019. Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Jaime Herculano de Oliveira.
6.2 - Projeto de Lei nº 004/2019 - Poder Executivo, de 25 de abril de 2019. Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 para o Município de Peixe-Boi.
6.3 - Parecer nº 004/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, de 11 de junho de 2019.
6.4 - Ata da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, de 11 de junho de 2019.
6.5 - Requerimento nº 030/2019, de 12 de junho de 2019 - Autor: Francisco Oliveira da Silva. Assunto: Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, providencie Guardas Vidas Temporários ou Guardas Vidas da Corporação do Corpo de Bombeiros Militar para prestarem serviços aos domingos e feriados nos meses de pouco movimento e aos finais de semana e feriados nos meses de veraneio na orla da beira rio de Peixe-Boi, neste município.
6.6 - Requerimento nº 032/2019, de 28 de junho de 2019 - Autor Adriano Oliveira da Silva - Requer que se possível for, mande fazer obras de recuperação asfáltica nas ruas e avenidas da Sede do Município de Peixe-Boi.
6.7 - Projeto de Lei nº 005/2019, de 17 de junho de 2019 - Autor Poder Executivo - Regula Instalação e Operação do Sistema de Videomonitoramento em Vias Públicas e Tratamento de Imagens, Informações e Dados Produzidos no Município de Peixe-Boi.
