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(26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p class="MsoListParagraph" style="margin-left: 18.0pt; mso-add-space: auto; text-indent: -18.0pt; mso-list: l0 level2 lfo1;"><!-- [if !supportLists]--><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">1.1<span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-weight: normal; font-stretch: normal; font-size: 7pt; line-height: normal; font-family: 'Times New Roman';"> </span></span></strong><!--[endif]--><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">- </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 27 de setembro de 2019, às 10:58h.</span></p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">1A.1 - Ata Ordinária do dia 20 de setembro de 2019, </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">colocada em votação e aprovada com unanimidade.</span></p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
2.1 Vereador Jonas Pina;<br />2.2 Vereador Irlã Batista;<br />2.3 Vereador Edson Rosemildo;<br />2.4 Vereador Raife Pedroza;<br />2.5 Vereador Allan Thyerry;<br />2.6 Vereador Aldo Lúcio;<br />2.7 Vereador Francisco Oliveira;<br />2.8 Vereador Adriano Oliveira
3. Ofícios e outros
<strong>3.1 - Ofício 182/2019 - Secretaria de Administração</strong>, 26 de setembro de 2019: Solicita o Prédio da Câmara Municipal para ser realizado a Audiência Púbica no dia 30 de setembro de 2019.<br /><strong>3.2 - Ofício nº 181/2029 - Secretaria de Administração</strong>, 25 de setembro de 2019: Encaminha o Projeto de Lei nº 010/2019.<br /><strong>3.3 - Ofício nº 177/2019 - Secretária de Administração</strong>, 25 de setembro de 201: Encaminha os Processos de Doações de terras Urbanas, composto de Projeto de Lei nº 011/2019, Edital nº 01/2019 e pedidos de Foreiros interessados.<br /><strong>3.4 - </strong><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 107%; font-family: Arial, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><strong>Oficio nº 184/2019 – Secretaria de Administração,</strong> 26 de setembro de 2019: Convida todos os vereadores para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 30/09/2019 na Câmara Municipal a partir das 09h. </span>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
6.1 - Projeto de Lei nº 010/2019 - Poder Executivo: Revoga a Lei Municipal nº 714/2018 e dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Peixe-Boi/Pa, e dá outras providências.<br />6.2 - Projeto de Lei nº 011/2019 - Poder Executivo: Autoriza o município de Peixe-Boi a doar terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">9A.1 - </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 12h35. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 27 de setembro de 2019.</span></p>
9. Portaria