1. Abertura da Sessão:
1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 27 de setembro de 2019, às 10:58h.
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1A. Leitura da Ata Anterior:
1A.1 - Ata Ordinária do dia 20 de setembro de 2019, colocada em votação e aprovada com unanimidade.
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2. Pronunciamento dos Parlamentares:
2.1 Vereador Jonas Pina;
2.2 Vereador Irlã Batista;
2.3 Vereador Edson Rosemildo;
2.4 Vereador Raife Pedroza;
2.5 Vereador Allan Thyerry;
2.6 Vereador Aldo Lúcio;
2.7 Vereador Francisco Oliveira;
2.8 Vereador Adriano Oliveira
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3. Ofícios e outros:
3.1 - Ofício 182/2019 - Secretaria de Administração, 26 de setembro de 2019: Solicita o Prédio da Câmara Municipal para ser realizado a Audiência Púbica no dia 30 de setembro de 2019.
3.2 - Ofício nº 181/2029 - Secretaria de Administração, 25 de setembro de 2019: Encaminha o Projeto de Lei nº 010/2019.
3.3 - Ofício nº 177/2019 - Secretária de Administração, 25 de setembro de 201: Encaminha os Processos de Doações de terras Urbanas, composto de Projeto de Lei nº 011/2019, Edital nº 01/2019 e pedidos de Foreiros interessados.
3.4 - Oficio nº 184/2019 – Secretaria de Administração, 26 de setembro de 2019: Convida todos os vereadores para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 30/09/2019 na Câmara Municipal a partir das 09h.
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6. Leitura de Matérias:
6.1 - Projeto de Lei nº 010/2019 - Poder Executivo: Revoga a Lei Municipal nº 714/2018 e dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Peixe-Boi/Pa, e dá outras providências.
6.2 - Projeto de Lei nº 011/2019 - Poder Executivo: Autoriza o município de Peixe-Boi a doar terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
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9A. Encerramento da Sessão:
9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 12h35. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 27 de setembro de 2019.
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