Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 34 de 2019
Processo: 34/2019
Autor: Francisco Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, providencie com a máxima urgência que seja feita a TERRAPLANAGEM com piçarra no Ramal da Areia Branca e Sete Mangueiras que liga à Vila de Tauarizinho, neste município. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2019
Processo: 6/2019
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 601/2010, que criou o fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2019
Processo: 7/2019
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 719/2019, que criou sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS ecológico arrecadado pelo Estado do Pará, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2019
Processo: 9/2019
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 282/1995, que institui o fundo municipal de saúde, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2019
Processo: 10/2019
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 714/2018 e dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Peixe-Boi/Pa, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o município de Peixe-Boi a doar terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |