SAPL - Câmara Municipal de Peixe-Boi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/10/2019 - 10:43

Encerramento: 04/10/2019 - 12:07

Mesa Diretora

Presidente: Adriano Oliveira / PRB

Vice-Presidente: Francisco Oliveira / MDB

Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio / MDB

Segundo-Secretário: Edson Rosemildo / PTC

Lista de Presença na Sessão

Adriano Oliveira / PRB

Aldo Lúcio / MDB

Allan Oliveira / PTC

Edson Rosemildo / PTC

Francisco Oliveira / MDB

Irlã Batista / PV

Jonas Pina / PTB

Luís Ribeiro / MDB

Raife Pedroza / PL

Expedientes

1. Abertura da Sessão: 1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 04 de outubro de 2019, às 10h43.
1A. Leitura da Ata Anterior: 1A.1 - Ata Ordinária do dia 27 de setembro de 2019, colocada em votação e aprovada com unanimidade.
2. Pronunciamento dos Parlamentares: 2.1 Vereador Raife Pedroza; 2.2 Vereador Edson Rosemildo; 2.3 Vereador Aldo Lúcio; 2.4 Vereador Francisco Oliveira; 2.5 Vereador Adriano Oliveira.
3. Ofícios e outros: 3.1 - Ofício nº 17/2019 - CMDCA, 02 de outubro de 2019: Solicita o prédio da Câmara Municipal para a contagem dos votos da Eleição do Conselho Tutelar. 3.2 - Ofício nº 191/2019 - Secretaria Municipal de Administração, 02 de outubro de 2019: Solicita a Ata da Audiência Pública realizada no dia 30 de setembro de 2019.
4. Ofício Circular: 4.1 - Ofício Circular nº 049/2019/GABEC, 19 de setembro de 2019: Comunica a viabilização de Empenho e Ordem bancária.
6. Leitura de Matérias: 6.1 - Requerimento nº 34/2019 - Autoria de Francisco Oliveira: Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, providencie com a máxima urgência que seja feita a TERRAPLANAGEM com piçarra no Ramal da Areia Branca e Sete Mangueiras que liga à Vila de Tauarizinho, neste município. 6.2 - Projeto de Lei nº 06/2019 - Poder Executivo: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 601/2010, que criou o fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. 6.3 - Projeto de Lei nº 07/2019 - Poder Executivo: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 719/2019, que criou sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS ecológico arrecadado pelo Estado do Pará, e dá outras providências. 6.4 - Projeto de Lei nº 09/2019 - Poder Executivo: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 282/1995, que institui o fundo municipal de saúde, e dá outras providências. 6.5 - Projeto de Lei nº 010/2019 - Poder Executivo: Revoga a Lei Municipal nº 714/2018 e dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Peixe-Boi/Pa, e dá outras providências. 6.6 - Projeto de Lei nº 011/2019 - Poder Executivo: Autoriza o município de Peixe-Boi a doar terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
9A. Encerramento da Sessão: 9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 12h07. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 04 de outubro de 2019.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 34 de 2019 Autor: Francisco Oliveira Processo: 34/2019	Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, providencie com a máxima urgência que seja feita a TERRAPLANAGEM com piçarra no Ramal da Areia Branca e Sete Mangueiras que liga à Vila de Tauarizinho, neste município.	Lido em Plenário
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2019 Turno: Único Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito Número de Protocolo: 27 Processo: 6/2019	Dispõe sobre a alteração da Lei nº 601/2010, que criou o fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.	Lido em Plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2019 Turno: Único Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito Número de Protocolo: 28 Processo: 7/2019	Dispõe sobre a alteração da Lei nº 719/2019, que criou sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS ecológico arrecadado pelo Estado do Pará, e dá outras providências.	Lido em Plenário
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2019 Turno: Único Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito Número de Protocolo: 33 Processo: 9/2019	Dispõe sobre a alteração da Lei nº 282/1995, que institui o fundo municipal de saúde, e dá outras providências.	Lido em Plenário
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2019 Turno: Único Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito Processo: 10/2019	Revoga a Lei Municipal nº 714/2018 e dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Peixe-Boi/Pa, e dá outras providências.	Lido em Plenário
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2019 Turno: Único Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito	Autoriza o município de Peixe-Boi a doar terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.	Lido em Plenário

Lista de Presença na Ordem do Dia