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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre à aprovação das Contas de Governo, Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, referente ao exercício de 2014”.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributações
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PLE 5/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Peixe-Boi a doar terrenos do patrimônio municipal e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Protocolo: 41/2020, Data Protocolo:
23/10/2020 -
Horário: 10:01:00
Autor:
Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 6/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais complementares em Matéria de Legislação Tributária no Município de Peixe-Boi, Estado do Pará.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Protocolo: 45/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 9:25:05
Autor:
Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, providencie tubulação e aterramento nas proximidades da 4ª Travessa com a 5ª Travessa, neste Município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:
Irlã Batista
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, providencie um local e monte um Centro de Atendimento somente para atender COVID-19, neste Município.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
Allan Oliveira
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, providencie o serviço de COLETA DE LIXO da Vila de Samaúma (Piçarreira), neste Município.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
Allan Oliveira
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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