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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;"><strong>1.1- </strong>Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores presentes. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 18 de junho de 2025, às 19h11.</p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p style="text-align: justify;"><strong>1A.1 -</strong> Ata da reunião ordinária de 11 de junho de 2025, colocada em votação. Ata aprovada por unanimidade.</p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
<p style="text-align: justify;">(Vereador Júnior Braulino): O vereador Júnior Braulino iniciou sua fala agradecendo a Deus e aos seus 1.188 votos, que o tornaram o vereador mais votado da história de Peixe-Boi. Em seguida, abordou a questão do transporte escolar, relatando uma situação considerada desumana, onde oito pessoas estavam sendo transportadas em uma caminhonete antiga sem as devidas condições de segurança e conforto, como cadeirinhas para crianças e maçanetas em funcionamento. O vereador expressou seu descontentamento e solicitou a atenção de seus pares para esta importante questão.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador esclareceu que não estava questionando o trabalho das merendeiras, mas sim ressaltando a importância do reconhecimento pelo trabalho delas diante das dificuldades enfrentadas. Frisou também que possui quatro casas em Peixe-Boi e uma vida corrida, devido ao seu compromisso com a melhoria do município.</p> <p style="text-align: justify;">(Vereadora Gisele Pompeu): A vereadora Gisele Pompeu cumprimentou o presidente, vereadores e a população presente. Ela fez uma pergunta ao vereador Júnior sobre a distinção entre residência e domicílio, explicando que é possível possuir várias casas em diferentes localidades, sem que isso signifique que se more efetivamente em todas elas. A vereadora também se manifestou sobre uma distorção em sua fala anterior, esclarecendo que jamais desejou mal a alguém, e aproveitou para parabenizar a Escola Herundina Andrade pelos treze anos de história.</p> <p style="text-align: justify;">Destacou a importância das ações voltadas aos idosos e a realização da Conferência dos Idosos, enfatizando que é crucial que as políticas públicas promovam dignidade e inclusão. A vereadora também se lamentou por não ter podido comparecer a alguns eventos devido a compromissos prévios, mas reafirmou seu compromisso com o progresso do município.</p> <p style="text-align: justify;">(Vereador Francisco Choroca): O vereador Francisco Choroca cumprimentou a todos e reforçou a necessidade de fiscalização em relação ao transporte escolar. Ele mencionou denúncias sobre a precariedade dos transportes e questionou a presença de motoristas sem habilitação, chamando a atenção para os riscos envolvidos. Choroca enfatizou que a fiscalização deve ser uma prática constante e não apenas em momentos de denúncias.</p> <p style="text-align: justify;">(Vereador Fabinho): O vereador Fabinho dirigiu suas considerações ao vereador Júnior Braulino, solicitando que ele traga benfeitorias ao município, em vez de apenas criticar. Ele chamou a atenção para a importância de um trabalho proativo em prol da comunidade.</p> <p style="text-align: justify;">(Vereador Rosimildo): O vereador Rosimildo iniciou sua fala ressaltando a importância do trabalho da Câmara e citou que possui provas em vídeo que contestam as alegações do vereador Júnior. Frisou que a intenção é sempre trabalhar em favor do povo, e que é fundamental que os vereadores apresentem informações verdadeiras em suas falas.</p> <p style="text-align: justify;">(Vereador Allan - Presidente): O presidente Allan fez o encerramento da sessão, agradecendo a presença de todos e convocando para um lanche após a reunião.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
3. Ofícios e outros
<p style="text-align: justify;"><strong>3.1 - </strong>Parecer Jurídico, Ata e Parecer nº 002/2025 da CCJRF referente ao Projeto de Lei nº 002/2025/LDO (do Poder Executivo), este colocado em votação no Plenário, no dia 28/05/2025, sendo aprovado por quatro (04) votos a favor (Vereadores: Adriano Oliveira, Edson Rosemildo, Gisele Pompeu e João Filho), um (01) contra (Vereador Braulino Júnior) e uma (01) abstenção (Vereador Francisco Oliveira); <strong>3.2- Ata e Parecer nº 003/2025 da CFOT </strong>favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 002/2025 - LDO (do Poder Executivo), colocados em votação no Plenário, sendo aprovado por sete (07) votos a favor (Ver. Adriano Oliveira, Ver. Antônio Fábio, Ver. Edson Rosemildo, Ver. Francisco Oliveira, Ver. Giselle Pompeu, Ver. João Filho e Ver. Luís Ribeiro), um (01) voto contra (Ver. Braulino Júnior). </p>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;"><strong>9A.1 -</strong> Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 20h16. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 18 de junho de 2025.</p>
9. Portaria
