Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2025 - 19:11
Encerramento: 18/06/2025 - 20:16



Mesa Diretora
Presidente: Allan Oliveira / MDB
Vice-Presidente: Adriano Oliveira / MDB
Primeiro-Secretário: Edson Rosemildo / PP
Segundo-Secretário: Antônio Fábio / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / MDB
Antônio Fábio / PP
Braulino Junior / PODE
Edson Rosemildo / PP
Francisco Oliveira / PODE
Giselle Pompeu / PP
João Filho / PP
Luís Ribeiro / MDB






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores presentes. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 18 de junho de 2025, às 19h11.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Ata da reunião ordinária de 11 de junho de 2025, colocada em votação. Ata aprovada por unanimidade.

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

(Vereador Júnior Braulino): O vereador Júnior Braulino iniciou sua fala agradecendo a Deus e aos seus 1.188 votos, que o tornaram o vereador mais votado da história de Peixe-Boi. Em seguida, abordou a questão do transporte escolar, relatando uma situação considerada desumana, onde oito pessoas estavam sendo transportadas em uma caminhonete antiga sem as devidas condições de segurança e conforto, como cadeirinhas para crianças e maçanetas em funcionamento. O vereador expressou seu descontentamento e solicitou a atenção de seus pares para esta importante questão.

O vereador esclareceu que não estava questionando o trabalho das merendeiras, mas sim ressaltando a importância do reconhecimento pelo trabalho delas diante das dificuldades enfrentadas. Frisou também que possui quatro casas em Peixe-Boi e uma vida corrida, devido ao seu compromisso com a melhoria do município.

(Vereadora Gisele Pompeu): A vereadora Gisele Pompeu cumprimentou o presidente, vereadores e a população presente. Ela fez uma pergunta ao vereador Júnior sobre a distinção entre residência e domicílio, explicando que é possível possuir várias casas em diferentes localidades, sem que isso signifique que se more efetivamente em todas elas. A vereadora também se manifestou sobre uma distorção em sua fala anterior, esclarecendo que jamais desejou mal a alguém, e aproveitou para parabenizar a Escola Herundina Andrade pelos treze anos de história.

Destacou a importância das ações voltadas aos idosos e a realização da Conferência dos Idosos, enfatizando que é crucial que as políticas públicas promovam dignidade e inclusão. A vereadora também se lamentou por não ter podido comparecer a alguns eventos devido a compromissos prévios, mas reafirmou seu compromisso com o progresso do município.

(Vereador Francisco Choroca): O vereador Francisco Choroca cumprimentou a todos e reforçou a necessidade de fiscalização em relação ao transporte escolar. Ele mencionou denúncias sobre a precariedade dos transportes e questionou a presença de motoristas sem habilitação, chamando a atenção para os riscos envolvidos. Choroca enfatizou que a fiscalização deve ser uma prática constante e não apenas em momentos de denúncias.

(Vereador Fabinho): O vereador Fabinho dirigiu suas considerações ao vereador Júnior Braulino, solicitando que ele traga benfeitorias ao município, em vez de apenas criticar. Ele chamou a atenção para a importância de um trabalho proativo em prol da comunidade.

(Vereador Rosimildo): O vereador Rosimildo iniciou sua fala ressaltando a importância do trabalho da Câmara e citou que possui provas em vídeo que contestam as alegações do vereador Júnior. Frisou que a intenção é sempre trabalhar em favor do povo, e que é fundamental que os vereadores apresentem informações verdadeiras em suas falas.

(Vereador Allan - Presidente): O presidente Allan fez o encerramento da sessão, agradecendo a presença de todos e convocando para um lanche após a reunião.

 

3. Ofícios e outros:

3.1 - Parecer Jurídico, Ata e Parecer nº 002/2025 da CCJRF referente ao Projeto de Lei nº 002/2025/LDO (do Poder Executivo), este colocado em votação no Plenário, no dia 28/05/2025, sendo aprovado por quatro (04) votos a favor (Vereadores: Adriano Oliveira, Edson Rosemildo, Gisele Pompeu e João Filho), um (01) contra (Vereador Braulino Júnior) e uma (01) abstenção (Vereador Francisco Oliveira); 3.2- Ata e Parecer nº 003/2025 da CFOT favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 002/2025 - LDO (do Poder Executivo), colocados em votação no Plenário, sendo aprovado por sete (07) votos a favor (Ver. Adriano Oliveira, Ver. Antônio Fábio, Ver. Edson Rosemildo, Ver. Francisco Oliveira, Ver. Giselle Pompeu, Ver. João Filho e Ver. Luís Ribeiro), um (01) voto contra (Ver. Braulino Júnior).  

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 20h16. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 18 de junho de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Allan Oliveira
Concede o Título de Cidadão Peixeboiense ao Senhor José Cezar Viegas Queiroz.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Giselle Pompeu
Concede o Título de Cidadão Peixeboiense ao Senhor Lúcio Otávio Damasceno Ferreira.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Allan Oliveira
Concede o Título de Cidadão Peixeboiense ao Senhor Alan Severino Dias.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / MDB
Antônio Fábio / PP
Braulino Junior / PODE
Edson Rosemildo / PP
Francisco Oliveira / PODE
Giselle Pompeu / PP
João Filho / PP
Luís Ribeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Allan Oliveira
Concede o Título de Cidadão Peixeboiense ao Senhor José Cezar Viegas Queiroz.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Giselle Pompeu
Concede o Título de Cidadão Peixeboiense ao Senhor Lúcio Otávio Damasceno Ferreira.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Allan Oliveira
Concede o Título de Cidadão Peixeboiense ao Senhor Alan Severino Dias.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 56
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2026, para o município de peixe-boi, e dá outras providências."
Aprovado