Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Peixeboiense ao Senhor José Cezar Viegas Queiroz. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Peixeboiense ao Senhor Lúcio Otávio Damasceno Ferreira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Peixeboiense ao Senhor Alan Severino Dias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2026, para o município de peixe-boi, e dá outras providências." - - |
Aprovado |