Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião Ordinária, de 11 de fevereiro de 2026, às 19h30min.</p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p>1A.1 - Ata da reunião ordinária de 17 de dezembro de 2025. Ata colocada em votação, aprovada por unanimidade.</p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
<p style="text-align: justify;"><strong>Vereador Chabinha:</strong> Boa noite, Senhor Presidente, boa noite aos demais vereadores. Boa noite ao povo que nos assiste pelas redes sociais e ao povo que nos assiste presencialmente. Quero agradecer a Deus por mais um ano. Que este ano de 2026 seja repleto de saúde, paz e felicidade, e que o início do nosso trabalho seja muito bom para cada um de nós.</p> <p style="text-align: justify;">Quero aqui agradecer ao nosso Prefeito Neto por aceitar mais um requerimento que fiz: a aprovação para a troca da caixa d'água da Vila das Pedras e da Maçaranduba. Graças a Deus, a da Maçaranduba já foi trocada por uma caixa d'água bem maior para melhorar a qualidade de vida da população e dos funcionários. Tudo de melhor. A da Vila das Pedras está em construção e, assim que for concluída, se Deus quiser, vai ser trocada por uma bem maior. Este é um compromisso nosso com a população. Agradeço a todo o povo da Maçaranduba e da Vila das Pedras. Estarei sempre presente, trabalhando e cobrando do nosso prefeito mais benefícios para nossas vilas. Muito obrigado, boa noite a todos e que Deus abençoe.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Vereador Edson Rosemildo:</strong> Boa noite, Senhor Presidente, demais componentes da mesa, amigos vereadores, funcionários desta casa e amigos que nos assistem pelas redes sociais. Quero agradecer a Deus pelo privilégio de retornar a esta casa para mais um ano de trabalho. Não que o nosso trabalho como vereador tivesse parado, mas digo os trabalhos desta casa, pois a luta do dia a dia de cada vereador aqui é constante.</p> <p style="text-align: justify;">Ouvindo o pronunciamento do Vereador Chabinha, vejo que é a pura realidade. Principalmente nós que lidamos com pessoas de comunidades, o povo em geral, a gente não tem parado. Isso é importante. Se vale a pena ou não, Deus é quem sabe, mas estamos fazendo esse trabalho. Cada vereador aqui tem sua forma de agir e seu posicionamento político, o que é normal em uma democracia.</p> <p style="text-align: justify;">Até aqui o Senhor tem nos ajudado e dado coragem para trabalhar destemidamente em prol do município de Peixe-Boi. Graças a Deus foi inaugurada uma creche no município, com muita gente presente. Uma obra de excelente qualidade, onde estiveram vários deputados estaduais, federais, o nosso Ministro e o Governador do Estado. Eles têm visto que o trabalho no município não para através do nosso quadro de administradores: o nosso Prefeito Neto e o nosso Vice-Prefeito Mozar Cavalcante, que é incansável. O Secretário de Obras também está de parabéns. A nossa gestão não tem parado.</p> <p style="text-align: justify;">O Governador, deputados, senadores e o próprio Ministro das Cidades têm destinado recursos porque veem que o município está melhor a cada vez que retornam aqui. Temos honrado o compromisso de defender o povo de Peixe-Boi. Os vereadores aqui andam de cabeça erguida. Sou muito grato a Deus pela parceria dos companheiros e pelo Prefeito Neto. Hoje nos orgulhamos de dizer que somos 'peixe-boienses'. As pessoas veem pelas redes sociais e parabenizam pela cidade organizada e limpa. Isso é fruto de dedicação e compromisso com o dinheiro público.</p> <p style="text-align: justify;">Muitas vezes penso em desistir, pois o fardo é pesado, mas me deparo com o versículo bíblico que diz que quem põe a mão no arado não pode olhar para trás. Coloquei a mão nesse arado e vou até onde Deus permitir. Que Ele nos abençoe nesta nova etapa de 2026. Muitos perguntam se vale a pena. Pelo lado financeiro, muitas vezes não, mas vale a pena por ajudar pessoas que confiam que você é capaz de resolver os problemas delas. É gostoso ser vereador no município que o povo nos confiou.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Vereador Adriano:</strong> Boa noite a todos. Senhor Presidente, mesa diretora, vereadores e povo que nos assiste. Quero desejar um ano de muita prosperidade e que possamos desempenhar nosso trabalho. Como frisou o colega Rosemildo, tivemos em janeiro a inauguração da creche, com entrega de cheques e premiações para os alunos que se destacaram. A educação no município anda muito boa.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Edson Rosemildo (Interparte): Concede uma parte, vereador? É porque eu esqueci de parabenizar nossos alunos que passaram no vestibular. Estão de parabéns todos esses alunos que tiveram esse mérito, e os pais também. A filha do Vereador João Alves passou no vestibular; meu filho Mateus também passou; e meu outro filho, Jhonata, também. Estão de parabéns, que Deus abençoe cada um de vocês.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Adriano (Continuação): Como eu ia dizendo, muitas autoridades estavam presentes. A Vice-Governadora Hana, em seu discurso, parabenizou o Governador, mas também destacou a parceria do Executivo com a Câmara Legislativa. Ela lembrou que, quando surgiu a necessidade da compra daquele terreno para a creche (na época da administração do Mozar), o projeto veio para cá e nós aprovamos. Foi a única autoridade que lembrou da parceria dos vereadores. Às vezes somos esquecidos nas inaugurações, mas as coisas só acontecem porque a Câmara está atrelada ao Executivo e vota os projetos que beneficiam a população. Desejo sucesso a todos neste ano de 2026.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Vereador Alan Thierry:</strong> Boa noite a todos. Mais um início de trabalhos. Como disse o Rosemildo, o trabalho do vereador é 24 horas, não para no recesso. Tivemos a inauguração do ginásio coberto lá da Vila do Ananin. Uma obra maravilhosa, um sonho realizado para aquela vila que tenho no coração e onde resido. Quero agradecer ao Prefeito Neto por isso, ao Vice Mozar e ao Secretário de Obras.</p> <p style="text-align: justify;">Também tivemos a inauguração da nossa creche, uma obra linda e grande para atender a população. A nossa educação é referência e temos secretários competentíssimos que trabalham com amor. Este ano de 2026 teremos eleições para deputados e, no final do ano, a eleição para a presidência desta casa. Será um ano conturbado, mas que Deus abençoe.</p> <p style="text-align: justify;">Como o Vereador Adriano falou, somos parceiros da gestão. Esta casa está de braços abertos para o povo e para a prefeitura. Quero mandar um abraço ao meu amigo Dr. Edemir Alves, o 'Macula', que está presente e agora mora aqui perto, em São Miguel do Guamá, e ao amigo Edgar. Boa noite a todos e uma ótima semana.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
3. Ofícios e outros
<p style="text-align: justify;"><strong>3.1 - Ofício nº 010/2026, </strong>de 22 de janeiro de 2026 - Encaminhando projeto de lei nº 001/2026 (do poder executivo).</p>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;"><strong>6.1 - Projeto de Lei nº 001/2026 (do Poder Executivo) - </strong>Dispõe sobre a criação da unidade municipal de educação infantil, parecer jurídico, ata e parecer da ccjrf.; <strong>6.2 - Projeto de Resolução nº 001/2026 - </strong> Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos da câmara municipal.</p>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p>9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 20h06. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 11 de fevereiro de 2026.</p>
9. Portaria