Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2026 - 19:30
Encerramento: 11/02/2026 - 20:06



Mesa Diretora
Presidente: Allan Oliveira / MDB
Vice-Presidente: Adriano Oliveira / MDB
Primeiro-Secretário: Edson Rosemildo / PP
Segundo-Secretário: Antônio Fábio / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / MDB
Antônio Fábio / PP
Edson Rosemildo / PP
Giselle Pompeu / PP
João Filho / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião Ordinária, de 11 de fevereiro de 2026, às 19h30min.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Ata da reunião ordinária de 17 de dezembro de 2025. Ata colocada em votação, aprovada por unanimidade.

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

Vereador Chabinha: Boa noite, Senhor Presidente, boa noite aos demais vereadores. Boa noite ao povo que nos assiste pelas redes sociais e ao povo que nos assiste presencialmente. Quero agradecer a Deus por mais um ano. Que este ano de 2026 seja repleto de saúde, paz e felicidade, e que o início do nosso trabalho seja muito bom para cada um de nós.

Quero aqui agradecer ao nosso Prefeito Neto por aceitar mais um requerimento que fiz: a aprovação para a troca da caixa d'água da Vila das Pedras e da Maçaranduba. Graças a Deus, a da Maçaranduba já foi trocada por uma caixa d'água bem maior para melhorar a qualidade de vida da população e dos funcionários. Tudo de melhor. A da Vila das Pedras está em construção e, assim que for concluída, se Deus quiser, vai ser trocada por uma bem maior. Este é um compromisso nosso com a população. Agradeço a todo o povo da Maçaranduba e da Vila das Pedras. Estarei sempre presente, trabalhando e cobrando do nosso prefeito mais benefícios para nossas vilas. Muito obrigado, boa noite a todos e que Deus abençoe.

Vereador Edson Rosemildo: Boa noite, Senhor Presidente, demais componentes da mesa, amigos vereadores, funcionários desta casa e amigos que nos assistem pelas redes sociais. Quero agradecer a Deus pelo privilégio de retornar a esta casa para mais um ano de trabalho. Não que o nosso trabalho como vereador tivesse parado, mas digo os trabalhos desta casa, pois a luta do dia a dia de cada vereador aqui é constante.

Ouvindo o pronunciamento do Vereador Chabinha, vejo que é a pura realidade. Principalmente nós que lidamos com pessoas de comunidades, o povo em geral, a gente não tem parado. Isso é importante. Se vale a pena ou não, Deus é quem sabe, mas estamos fazendo esse trabalho. Cada vereador aqui tem sua forma de agir e seu posicionamento político, o que é normal em uma democracia.

Até aqui o Senhor tem nos ajudado e dado coragem para trabalhar destemidamente em prol do município de Peixe-Boi. Graças a Deus foi inaugurada uma creche no município, com muita gente presente. Uma obra de excelente qualidade, onde estiveram vários deputados estaduais, federais, o nosso Ministro e o Governador do Estado. Eles têm visto que o trabalho no município não para através do nosso quadro de administradores: o nosso Prefeito Neto e o nosso Vice-Prefeito Mozar Cavalcante, que é incansável. O Secretário de Obras também está de parabéns. A nossa gestão não tem parado.

O Governador, deputados, senadores e o próprio Ministro das Cidades têm destinado recursos porque veem que o município está melhor a cada vez que retornam aqui. Temos honrado o compromisso de defender o povo de Peixe-Boi. Os vereadores aqui andam de cabeça erguida. Sou muito grato a Deus pela parceria dos companheiros e pelo Prefeito Neto. Hoje nos orgulhamos de dizer que somos 'peixe-boienses'. As pessoas veem pelas redes sociais e parabenizam pela cidade organizada e limpa. Isso é fruto de dedicação e compromisso com o dinheiro público.

Muitas vezes penso em desistir, pois o fardo é pesado, mas me deparo com o versículo bíblico que diz que quem põe a mão no arado não pode olhar para trás. Coloquei a mão nesse arado e vou até onde Deus permitir. Que Ele nos abençoe nesta nova etapa de 2026. Muitos perguntam se vale a pena. Pelo lado financeiro, muitas vezes não, mas vale a pena por ajudar pessoas que confiam que você é capaz de resolver os problemas delas. É gostoso ser vereador no município que o povo nos confiou.

Vereador Adriano: Boa noite a todos. Senhor Presidente, mesa diretora, vereadores e povo que nos assiste. Quero desejar um ano de muita prosperidade e que possamos desempenhar nosso trabalho. Como frisou o colega Rosemildo, tivemos em janeiro a inauguração da creche, com entrega de cheques e premiações para os alunos que se destacaram. A educação no município anda muito boa.

Vereador Edson Rosemildo (Interparte): Concede uma parte, vereador? É porque eu esqueci de parabenizar nossos alunos que passaram no vestibular. Estão de parabéns todos esses alunos que tiveram esse mérito, e os pais também. A filha do Vereador João Alves passou no vestibular; meu filho Mateus também passou; e meu outro filho, Jhonata, também. Estão de parabéns, que Deus abençoe cada um de vocês.

Vereador Adriano (Continuação): Como eu ia dizendo, muitas autoridades estavam presentes. A Vice-Governadora Hana, em seu discurso, parabenizou o Governador, mas também destacou a parceria do Executivo com a Câmara Legislativa. Ela lembrou que, quando surgiu a necessidade da compra daquele terreno para a creche (na época da administração do Mozar), o projeto veio para cá e nós aprovamos. Foi a única autoridade que lembrou da parceria dos vereadores. Às vezes somos esquecidos nas inaugurações, mas as coisas só acontecem porque a Câmara está atrelada ao Executivo e vota os projetos que beneficiam a população. Desejo sucesso a todos neste ano de 2026.

Vereador Alan Thierry: Boa noite a todos. Mais um início de trabalhos. Como disse o Rosemildo, o trabalho do vereador é 24 horas, não para no recesso. Tivemos a inauguração do ginásio coberto lá da Vila do Ananin. Uma obra maravilhosa, um sonho realizado para aquela vila que tenho no coração e onde resido. Quero agradecer ao Prefeito Neto por isso, ao Vice Mozar e ao Secretário de Obras.

Também tivemos a inauguração da nossa creche, uma obra linda e grande para atender a população. A nossa educação é referência e temos secretários competentíssimos que trabalham com amor. Este ano de 2026 teremos eleições para deputados e, no final do ano, a eleição para a presidência desta casa. Será um ano conturbado, mas que Deus abençoe.

Como o Vereador Adriano falou, somos parceiros da gestão. Esta casa está de braços abertos para o povo e para a prefeitura. Quero mandar um abraço ao meu amigo Dr. Edemir Alves, o 'Macula', que está presente e agora mora aqui perto, em São Miguel do Guamá, e ao amigo Edgar. Boa noite a todos e uma ótima semana.

 

3. Ofícios e outros:

3.1 - Ofício nº 010/2026, de 22 de janeiro de 2026 - Encaminhando projeto de lei nº 001/2026 (do poder executivo).

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Projeto de Lei nº 001/2026 (do Poder Executivo) - Dispõe sobre a criação da unidade municipal de educação infantil, parecer jurídico, ata e parecer da ccjrf.; 6.2 - Projeto de Resolução nº 001/2026 -  Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos da câmara municipal.

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 20h06. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 11 de fevereiro de 2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Dispõe Sobre Reajuste Salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA, e dá Outras Providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
Dispõe sobre a criação da unidade municipal de educação infantil "Maria de Lourdes Cosme Cavalcante", no âmbito do município de Peixe-Boi/PA, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / MDB
Antônio Fábio / PP
Edson Rosemildo / PP
Giselle Pompeu / PP
João Filho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Dispõe Sobre Reajuste Salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA, e dá Outras Providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
Dispõe sobre a criação da unidade municipal de educação infantil "Maria de Lourdes Cosme Cavalcante", no âmbito do município de Peixe-Boi/PA, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade