Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre Reajuste Salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA, e dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da unidade municipal de educação infantil "Maria de Lourdes Cosme Cavalcante", no âmbito do município de Peixe-Boi/PA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |