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Resumo
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(23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p class="MsoListParagraph" style="margin-left: 18.0pt; mso-add-space: auto; text-indent: -18.0pt; mso-list: l0 level2 lfo1;"><!-- [if !supportLists]--><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: Verdana; color: black;"><span style="mso-list: Ignore;">1.1<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></span></strong><!--[endif]--><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">- </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 30 de agosto de 2019, às 10:45h.</span></p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">1A.1 - Ata Ordinária do dia 23 de agosto de 2019, </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">colocada em votação e aprovada com unanimidade.</span></p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
2.1 - Vereador Jonas Pina;<br />2.2 - Vereador Irlã Batista;<br />2.3 - Vereador Raife Pedroza;<br />2.4 - Vereador Edson Rosemildo Freitas;<br />2.5 - Vereador Aldo Lúcio Ferreira;<br />2.6 - Vereador Francisco Oliveira;<br />2.7 - Vereador Adriano Oliveira
3. Ofícios e outros
3.1-<strong> Ofício nº 160/2019 - Gabinete do Prefeito</strong>, 28 de agosto de 2019: Encaminha o PL nº 008/2019 que trata do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2019.<br /><strong>3.2 - Ofício nº 162/2019 - Secretaria Municipal de Administração</strong>, 29 de agosto de 2019: Encaminha o Projeto de Lei nº 009/2019 que altera a Lei nº 282/1995 que Institui o Fundo Municipal de Saúde.
4. Ofício Circular
<strong>Não</strong>
5. Atestados e Cartas
<strong>Não</strong>
6. Leitura de Matérias
<strong>6.1 - Projeto de Lei nº 008/2019 - Poder Executivo:</strong> Dispõe do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2020.<br /><strong>6.2 - Projeto de Lei nº 009/2019 - Poder Executivo:</strong> Dispõe sobre a alteração da Lei nº 282/ 1995 que instituiu o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.<br /><strong>6.3 - Ata da reunião da reunião conjunta</strong> das comissões de C.J.R.F; F.O.T.; S.P. e de comunicação para deliberar sobre o projeto de Lei nº 005/2019 do Poder Executivo que regulamenta a isntalação e operação do sistema de videomonitoramento em vias públicas, tratamento de imagens, informações e dados produzidos no Município de Peixe-Boi, e dá outras providências.<br /><strong>6.3 - Parecer nº 005/2019 -</strong> Parecer conjunto das comissões de C.J.R.F; F.O.T.; S.P. e de comunicação para deliberar sobre o projeto de Lei nº 005/2019 do Poder Executivo que regulamenta a isntalação e operação do sistema de videomonitoramento em vias públicas, tratamento de imagens, informações e dados produzidos no Município de Peixe-Boi, e dá outras providências.<br />6.4 - Parecer Jurídico: Referência ao Projeto de Lei nº006/2019 que Dispõe sobre a alteração da da Lei nº 601/2010 que criou o fundo municpal de meio ambiente e dá outras providências.<br />6.5 -. Parecer Jurídico: Referência ao Projeto de Lei nº007/2019 que Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS Ecológico arrecadado pelo Estado do Pará, e dá outras providências.
7. Convite
<strong>Não</strong>
8. Contrato
<strong>Não</strong>
9A. Encerramento da Sessão
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">9A.1 - </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 12h25. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 30 de agosto de 2019.</span></p>
9. Portaria
<strong>Não</strong>
