1. Abertura da Sessão:
1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 30 de agosto de 2019, às 10:45h.
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1A. Leitura da Ata Anterior:
1A.1 - Ata Ordinária do dia 23 de agosto de 2019, colocada em votação e aprovada com unanimidade.
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2. Pronunciamento dos Parlamentares:
2.1 - Vereador Jonas Pina;
2.2 - Vereador Irlã Batista;
2.3 - Vereador Raife Pedroza;
2.4 - Vereador Edson Rosemildo Freitas;
2.5 - Vereador Aldo Lúcio Ferreira;
2.6 - Vereador Francisco Oliveira;
2.7 - Vereador Adriano Oliveira
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3. Ofícios e outros:
3.1- Ofício nº 160/2019 - Gabinete do Prefeito, 28 de agosto de 2019: Encaminha o PL nº 008/2019 que trata do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2019.
3.2 - Ofício nº 162/2019 - Secretaria Municipal de Administração, 29 de agosto de 2019: Encaminha o Projeto de Lei nº 009/2019 que altera a Lei nº 282/1995 que Institui o Fundo Municipal de Saúde.
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4. Ofício Circular:
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5. Atestados e Cartas:
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6. Leitura de Matérias:
6.1 - Projeto de Lei nº 008/2019 - Poder Executivo: Dispõe do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2020.
6.2 - Projeto de Lei nº 009/2019 - Poder Executivo: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 282/ 1995 que instituiu o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
6.3 - Ata da reunião da reunião conjunta das comissões de C.J.R.F; F.O.T.; S.P. e de comunicação para deliberar sobre o projeto de Lei nº 005/2019 do Poder Executivo que regulamenta a isntalação e operação do sistema de videomonitoramento em vias públicas, tratamento de imagens, informações e dados produzidos no Município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
6.3 - Parecer nº 005/2019 - Parecer conjunto das comissões de C.J.R.F; F.O.T.; S.P. e de comunicação para deliberar sobre o projeto de Lei nº 005/2019 do Poder Executivo que regulamenta a isntalação e operação do sistema de videomonitoramento em vias públicas, tratamento de imagens, informações e dados produzidos no Município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
6.4 - Parecer Jurídico: Referência ao Projeto de Lei nº006/2019 que Dispõe sobre a alteração da da Lei nº 601/2010 que criou o fundo municpal de meio ambiente e dá outras providências.
6.5 -. Parecer Jurídico: Referência ao Projeto de Lei nº007/2019 que Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS Ecológico arrecadado pelo Estado do Pará, e dá outras providências.
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7. Convite:
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8. Contrato:
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9A. Encerramento da Sessão:
9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 12h25. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 30 de agosto de 2019.
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9. Portaria:
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