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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: Verdana; color: black;">1.1<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></strong><strong style="text-indent: -24px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">- </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 07 de maio de 2021, às 09hs30.</span></div>
1A. Leitura da Ata Anterior
<strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">1A.1 - Ata da Reunião Ordinária do dia 19 de março de 2021, </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">colocada em votação e aprovada com unanimidade.</span>
2A. Solicitação de Deslocamento
<strong>Não</strong>
2. Pronunciamento dos Parlamentares
<strong>Não</strong>
3. Ofícios e outros
<div style="text-align: justify;"><strong>3.1 - </strong>Ofício nº 01/2021, de 23 de março de 2021 (<strong>ADEPARÁ de Peixe-Boi</strong>) - Solicitando relação dos Vereadores e seus respctivos contatos; <strong>3.2 - </strong>Resolução nº 01/2021 (Rede de Controle da Gestão Pública); <strong>3.3 - </strong>Ofício nº 068/2021, de 05 de abril de 2021 (Secretaria Municipal de Administração de Peixe-Boi); <strong>3.4 - </strong>Ofício nº 070/2021, de 08 de abril de 2021 (Secretaria Municipal de Administração de Peixe-Boi); <strong>3.5 -</strong> Decreto Municipal nº 019/2021, de 07 de abril de 2021; <strong>3.6 - </strong>Ofício ELPXB/008/2021, de 30 de abril de 2021 (<strong>EMATER-PARÁ de Peixe-Boi</strong>); <strong>3.7 - </strong>Ofício nº 08/2021, de 26 de abril de 2021 (<strong>Gabinete do Prefeito Municipal</strong>); <strong>3.8 - </strong>Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 002/2021, de 26 de abril de 2021 (Poder Executivo). </div>
4. Ofício Circular
<strong>Não</strong>
5. Atestados e Cartas
<strong>Não</strong>
6. Leitura de Matérias
<div style="text-align: justify;"><strong>6.1 - </strong>Requerimento nº 011, de 02 de março de 2021, Requerimento nº 016, de 23 de março de 2021, Requerimentos: 017, 018, 019, 020 e 021, de 27 de abril de 2021, Requerimentos: 022, 023, 024 e 025/2021, de 06 de maio de 2021 - Todos de autoria do Sr. Vereador <strong>Paulo Enio fonteles da Silva; 6.2 - </strong>Projeto de Lei nº 002/2021, de 26 de abril de 2021 (Poder Executivo) - LDO; <strong>6.3 - </strong>Projeto de Lei nº 001/2021 (Poder Legislativo).</div>
7. Convite
<strong>Não</strong>
8. Contrato
<strong>Não</strong>
9A. Encerramento da Sessão
<strong style="text-align: justify;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">9A.1 - </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11hs00. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 07 de maio de 2021.</span>
9. Portaria
<strong>Não</strong>