Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir em concreto as pontes do Rio Urubuquara, Rio Abaeté e Rio Braço Grande localizados no Ramal da Vila do Ananim, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a REFORMA GERAL DA CASA DE FARINHA da Vila São Francisco (Urubuquara), neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a REFORMA DOS BANHEIROS dos da orla do igarapé da Vila São Francisco (Urubuquara), neste município.
Requer ainda, que se possível for CONTRATE UMA PESSOA para que nos fins de semanas e feriados mantenha a limpeza e conservação dos banheiros da orla citada acima. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a REFORMA DA E.M.E.F SANTA LUZIA da Vila Santa Luzia (Piçarreira), neste município.
Requer ainda, que se possível for contratar e manter vigias 24 hs em todas as escolas municipais deste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a REFORMA DA E.M.E.F PRESIDENTE CASTELO BRANCO da Vila São Francisco (Urubuquara), neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a MANUTENÇÃO E LIMPEZA das caixas d’águas e poços artesianos públicos, neste município.
Requer ainda, que a gestão pública adquira uma bomba d’água para cada poço artesiano público deste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Requer que o Prefeito Municipal mande a relação nominal dos ocupantes de cargos de confiança da Prefeitura, tais como: Chefe de Gabinete, Secretários Municipais Públicos, Ocupantes de Cargos Comissionados da Prefeitura e das Secretarias Municipais, Diretores e Vice-Diretores das Escolas, Responsáveis por Programas de Saúde e Assistência Social, Supervisores de Escolas e de Programas e demais Cargos Comissionados, com as devidas portarias de nomeações e salários definidos pela administração municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Requer que o Prefeito Municipal mande cópia da escritura do terreno localizado à Av. João Gomes Pedrosa, próximo a residência da Senhora Maria de Lourdes Cavalcante, onde funciona uma garagem de máquinas pesadas, caçambas e outros veículos que prestam serviços para a Prefeitura. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Requer que o Prefeito Municipal mande cópia da documentação de cada veículo expedido pelo Detran-PA, Processo de Licitação e Contrato de Prestação de Serviços de Transportes, Obras e Contrato Individual ou de Empresa Prestadora de Serviços ao município.
Requer por derradeiro cópia da CNH de cada motorista curso de transporte escolar e cópia de curso de transporte de emergência (ambulância) dos prestadores de serviços ao município e cópia da CNH e dos cursos acima citados dos funcionários das empresas prestadoras de serviços ao município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Requer que o Prefeito Municipal mande planilha mensal de controle de abastecimento de cada veículo, máquinas e demais equipamentos que necessitam de combustível, providos pela administração municipal.
Requer ainda, que cada equipamento ou veículo que esteja a serviço do Poder Público Municipal, tenha controle de entrada e saída, e os respectivos nomes dos condutores ou operadores e a hora trabalhada e quilômetros rodados por cada veículo. Requer por derradeiro que seja enviada a esta Casa mensalmente, a planilha de controle de abastecimento. - - |
Aprovado por unanimidade |