SAPL - Câmara Municipal de Peixe-Boi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 07/05/2021 - 09:35

Encerramento: 07/05/2021 - 11:20

Mesa Diretora

Presidente: Edson Rosemildo / MDB

Vice-Presidente: Luís Ribeiro / MDB

Primeiro-Secretário: Adriano Oliveira / MDB

Segundo-Secretário: Allan Oliveira / PV

Lista de Presença na Sessão

Adriano Oliveira / MDB

Allan Oliveira / PV

Edson Rosemildo / MDB

Luís Ribeiro / MDB

Paulo Enio / PV

Rosana Ribeiro / PV

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Antônio Fábio	Doenças Virais	Sessão
George Wallace	Ida ao médico de rotina, ou urgência.	Sessão
Odacy Pompeu (Falecida)	Falta não justificada	Sessão

Expedientes

1. Abertura da Sessão: 1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 07 de maio de 2021, às 09hs30.
1A. Leitura da Ata Anterior: 1A.1 - Ata da Reunião Ordinária do dia 19 de março de 2021, colocada em votação e aprovada com unanimidade.
2A. Solicitação de Deslocamento: Não
2. Pronunciamento dos Parlamentares: Não
3. Ofícios e outros: 3.1 - Ofício nº 01/2021, de 23 de março de 2021 (ADEPARÁ de Peixe-Boi) - Solicitando relação dos Vereadores e seus respctivos contatos; 3.2 - Resolução nº 01/2021 (Rede de Controle da Gestão Pública); 3.3 - Ofício nº 068/2021, de 05 de abril de 2021 (Secretaria Municipal de Administração de Peixe-Boi); 3.4 - Ofício nº 070/2021, de 08 de abril de 2021 (Secretaria Municipal de Administração de Peixe-Boi); 3.5 - Decreto Municipal nº 019/2021, de 07 de abril de 2021; 3.6 - Ofício ELPXB/008/2021, de 30 de abril de 2021 (EMATER-PARÁ de Peixe-Boi); 3.7 - Ofício nº 08/2021, de 26 de abril de 2021 (Gabinete do Prefeito Municipal); 3.8 - Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 002/2021, de 26 de abril de 2021 (Poder Executivo).
4. Ofício Circular: Não
5. Atestados e Cartas: Não
6. Leitura de Matérias: 6.1 - Requerimento nº 011, de 02 de março de 2021, Requerimento nº 016, de 23 de março de 2021, Requerimentos: 017, 018, 019, 020 e 021, de 27 de abril de 2021, Requerimentos: 022, 023, 024 e 025/2021, de 06 de maio de 2021 - Todos de autoria do Sr. Vereador Paulo Enio fonteles da Silva; 6.2 - Projeto de Lei nº 002/2021, de 26 de abril de 2021 (Poder Executivo) - LDO; 6.3 - Projeto de Lei nº 001/2021 (Poder Legislativo).
7. Convite: Não
8. Contrato: Não
9A. Encerramento da Sessão: 9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11hs00. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 07 de maio de 2021.
9. Portaria: Não

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2021 Autor: Paulo Enio	Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir em concreto as pontes do Rio Urubuquara, Rio Abaeté e Rio Braço Grande localizados no Ramal da Vila do Ananim, neste município.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 16 de 2021 Autor: Paulo Enio	Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir um Posto de Saúde na Vila do Cedro e outro na Terceira Travessa, neste município.	Requerimento Obs.: Não foi apresentada em Plenário pelo parlamentar
3 - Requerimento nº 17 de 2021 Autor: Paulo Enio	Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a REFORMA GERAL DA CASA DE FARINHA da Vila São Francisco (Urubuquara), neste município.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 18 de 2021 Autor: Paulo Enio	Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a REFORMA DOS BANHEIROS dos da orla do igarapé da Vila São Francisco (Urubuquara), neste município. Requer ainda, que se possível for CONTRATE UMA PESSOA para que nos fins de semanas e feriados mantenha a limpeza e conservação dos banheiros da orla citada acima.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 19 de 2021 Autor: Paulo Enio	Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a REFORMA DA E.M.E.F SANTA LUZIA da Vila Santa Luzia (Piçarreira), neste município. Requer ainda, que se possível for contratar e manter vigias 24 hs em todas as escolas municipais deste município.	Matéria lida
6 - Requerimento nº 20 de 2021 Autor: Paulo Enio	Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a REFORMA DA E.M.E.F PRESIDENTE CASTELO BRANCO da Vila São Francisco (Urubuquara), neste município.	Matéria lida
7 - Requerimento nº 21 de 2021 Autor: Paulo Enio	Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a MANUTENÇÃO E LIMPEZA das caixas d’águas e poços artesianos públicos, neste município. Requer ainda, que a gestão pública adquira uma bomba d’água para cada poço artesiano público deste município.	Matéria lida
8 - Requerimento nº 22 de 2021 Autor: Paulo Enio	Requer que o Prefeito Municipal mande a relação nominal dos ocupantes de cargos de confiança da Prefeitura, tais como: Chefe de Gabinete, Secretários Municipais Públicos, Ocupantes de Cargos Comissionados da Prefeitura e das Secretarias Municipais, Diretores e Vice-Diretores das Escolas, Responsáveis por Programas de Saúde e Assistência Social, Supervisores de Escolas e de Programas e demais Cargos Comissionados, com as devidas portarias de nomeações e salários definidos pela administração municipal.	Matéria lida
9 - Requerimento nº 23 de 2021 Autor: Paulo Enio	Requer que o Prefeito Municipal mande cópia da escritura do terreno localizado à Av. João Gomes Pedrosa, próximo a residência da Senhora Maria de Lourdes Cavalcante, onde funciona uma garagem de máquinas pesadas, caçambas e outros veículos que prestam serviços para a Prefeitura.	Matéria lida
10 - Requerimento nº 24 de 2021 Autor: Paulo Enio	Requer que o Prefeito Municipal mande cópia da documentação de cada veículo expedido pelo Detran-PA, Processo de Licitação e Contrato de Prestação de Serviços de Transportes, Obras e Contrato Individual ou de Empresa Prestadora de Serviços ao município. Requer por derradeiro cópia da CNH de cada motorista curso de transporte escolar e cópia de curso de transporte de emergência (ambulância) dos prestadores de serviços ao município e cópia da CNH e dos cursos acima citados dos funcionários das empresas prestadoras de serviços ao município.	Matéria lida
11 - Requerimento nº 25 de 2021 Autor: Paulo Enio	Requer que o Prefeito Municipal mande planilha mensal de controle de abastecimento de cada veículo, máquinas e demais equipamentos que necessitam de combustível, providos pela administração municipal. Requer ainda, que cada equipamento ou veículo que esteja a serviço do Poder Público Municipal, tenha controle de entrada e saída, e os respectivos nomes dos condutores ou operadores e a hora trabalhada e quilômetros rodados por cada veículo. Requer por derradeiro que seja enviada a esta Casa mensalmente, a planilha de controle de abastecimento.	Matéria lida
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2021 Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 10	Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências.	Matéria lida
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2021 Autor: Allan Oliveira	Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Peixe-Boi, e dá outras providências.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia