Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir em concreto as pontes do Rio Urubuquara, Rio Abaeté e Rio Braço Grande localizados no Ramal da Vila do Ananim, neste município.

Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir um Posto de Saúde na Vila do Cedro e outro na Terceira Travessa, neste município.

Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a REFORMA GERAL DA CASA DE FARINHA da Vila São Francisco (Urubuquara), neste município.

Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a REFORMA DOS BANHEIROS dos da orla do igarapé da Vila São Francisco (Urubuquara), neste município.
Requer ainda, que se possível for CONTRATE UMA PESSOA para que nos fins de semanas e feriados mantenha a limpeza e conservação dos banheiros da orla citada acima.

Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a REFORMA DA E.M.E.F SANTA LUZIA da Vila Santa Luzia (Piçarreira), neste município.
Requer ainda, que se possível for contratar e manter vigias 24 hs em todas as escolas municipais deste município.

Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a REFORMA DA E.M.E.F PRESIDENTE CASTELO BRANCO da Vila São Francisco (Urubuquara), neste município.

Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a MANUTENÇÃO E LIMPEZA das caixas d’águas e poços artesianos públicos, neste município.
Requer ainda, que a gestão pública adquira uma bomba d’água para cada poço artesiano público deste município.

Requer que o Prefeito Municipal mande a relação nominal dos ocupantes de cargos de confiança da Prefeitura, tais como: Chefe de Gabinete, Secretários Municipais Públicos, Ocupantes de Cargos Comissionados da Prefeitura e das Secretarias Municipais, Diretores e Vice-Diretores das Escolas, Responsáveis por Programas de Saúde e Assistência Social, Supervisores de Escolas e de Programas e demais Cargos Comissionados, com as devidas portarias de nomeações e salários definidos pela administração municipal.

Requer que o Prefeito Municipal mande cópia da escritura do terreno localizado à Av. João Gomes Pedrosa, próximo a residência da Senhora Maria de Lourdes Cavalcante, onde funciona uma garagem de máquinas pesadas, caçambas e outros veículos que prestam serviços para a Prefeitura.

Requer que o Prefeito Municipal mande cópia da documentação de cada veículo expedido pelo Detran-PA, Processo de Licitação e Contrato de Prestação de Serviços de Transportes, Obras e Contrato Individual ou de Empresa Prestadora de Serviços ao município.
Requer por derradeiro cópia da CNH de cada motorista curso de transporte escolar e cópia de curso de transporte de emergência (ambulância) dos prestadores de serviços ao município e cópia da CNH e dos cursos acima citados dos funcionários das empresas prestadoras de serviços ao município.

Requer que o Prefeito Municipal mande planilha mensal de controle de abastecimento de cada veículo, máquinas e demais equipamentos que necessitam de combustível, providos pela administração municipal.
Requer ainda, que cada equipamento ou veículo que esteja a serviço do Poder Público Municipal, tenha controle de entrada e saída, e os respectivos nomes dos condutores ou operadores e a hora trabalhada e quilômetros rodados por cada veículo.
Requer por derradeiro que seja enviada a esta Casa mensalmente, a planilha de controle de abastecimento.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Peixe-Boi, e dá outras providências.